Resumo (39ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 27/05/2021 - 16:11
Encerramento: 27/05/2021 - 18:11



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Aline Nascimento / CIDA
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres  para fazer a leitura do Salmo 31. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos vereadores Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo e Leonardo Chaves, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.957, 8.958 e 8.959/2021, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes e Jorge Quintino: determina a instalação de placas informando que abandono de animais é crime de acordo com o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98 em todos locais da cidade considerados pontos frequentes de abandono de animais; denomina de Rua Canadá, artéria localizada no Bairro São João da Escócia; denomina de Rua Pedro Justino Rodrigues, artéria localizada no Bairro Kennedy. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.522, 1.523 e 1.524 /2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e dos vereadores Lula Tôrres e Jorge Quintino: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Ronaldo Santana da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha”, à Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU); concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Daniel Henrique Pinheiro de Aquino.  Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2088, 2089, 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2098, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104, 2105, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131 e 2132/2021 - Indicações nºs 162, 163 e 164/2021, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca, Perpétua Dantas, Lula Tôrres, Nelson Diniz, Mery da Saúde, Cabo Cardoso, Mano do Som, Ricardo Liberato, Fagner Fernandes, Filipe José, Katia da Rendeiras, Jorge Quintino e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Leite Martins Filho; voto de aplauso à senhora Louzianne Neves dos Anjos, do departamento de Cerimonial Legislativo; voto de aplauso à Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU), alusiva aos noventa anos de fundação; voto de aplauso aos trabalhadores rurais, pela passagem do seu dia; voto de aplauso ao Senhor Marcos Valério P. Junior; voto de aplauso ao Senhor Erivaldo João da Silva; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 2112 e 2113/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Em atendimento ao convite formulado pela Presidência, foi aberto espaço no Expediente para que o Senhor Presidente da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito de Caruaru (AMTTC), Senhor Diogo Bezerra, trouxesse informações sobre o trânsito no município. Com a palavra o Presidente da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito de Caruaru (AMTTC), Senhor Diogo Bezerra. Em seguida, foi aberto espaço para que os Parlamentares fizessem observações e questionamentos ao Senhor Presidente da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito de Caruaru. Pronunciamentos disponíveis em áudio. O Vereador Filipe José solicitou constar em Ata seus parabéns aos produtores rurais e costureiras em virtude da comemoração dos seus dias. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares. O Vereador Lula Tôrres ausentou-se da Ordem do Dia. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Os Requerimentos nºs 2112 e 2113/2021, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Izaac da Saúde fez a leitura do Salmo 50. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e cinco minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento  e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. ANTES DE INICIARMOS O EXPEDIENTE, GOSTARÍAMOS DE COMUNICAR QUE O PRESIDENTE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, SECCIONAL PERNAMBUCO (UVB/PE), SENHOR EDMILSON HENAUTH, QUE COMPARECERIA HOJE À NOSSA SESSÃO PLENÁRIA, ADIOU SUA VISITA POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR. A DATA PARA PARTICIPAÇÃO DO SENHOR EDMILSON HENAUTH SERÁ INFORMADA POSTERIORMENTE.

4.1. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

6 Ranilson Enfermeiro
7 Cabo Cardoso
8 Carlinhos da Ceaca
9 Izaac da Saúde
10 Galego de Lajes
11 Katia da Rendeiras
12 Mery da Saúde
13 Lula Tôrres
14 Mauricío Caruaru
15 Nelson Diniz
16 Anderson Correia
17 Filipe José
18 Mano do Som
19 Perpétua Dantas
20 Aline Nascimento
21 Jorge Quintino
22 Fagner Fernandes
23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR 
GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 38ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9.
EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO;

12. 
AGRADEÇÕ AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO YOUTUBE E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício GP nº 2.456/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 105/2021. 

Ofício SN/2021,  do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício Nº 02/2021,  do Gabinete do Vereador Irmão Ronaldo - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2021,  do Gabinete do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2021,  do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2021,  do Gabinete do Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 106 de 2021
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 3080
Altera a Lei Complementar 066, de 20 de maio de 2019, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8960 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3081
Dispõe sobre a inclusão da compra e utilização de ovos provenientes de galinhas livres de gaiolas (cage-free) e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8961 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3082
Incluir os Bancários e funcionários terceirizados das agências bancárias no grupo de prioridade para a segunda fase da vacinação contra a Covid-19 no município de Caruaru e da outras providências.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8962 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3083
Institui-se o Dia do Missionário Cristão, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 743 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3098
Ementa: Institui o Memorial da Mulher Caruaruense na Câmara Município de Caruaru-PE.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 2133 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3085
Requerimento de Audiência Pública para o dia 16 de junho de 2021.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 2134 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3087
REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS EUGÊNIO LUIZ DA SILVA, FLÁVIO CAVALCANTE, JOSÉ CARLOS DE ALENCAR, JOSÉ CLÓVIS CAVALCANTE, MISERICÓRDIA, MONGÓLIA, RENASCIMENTO E AV. ROSA CRUZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SALGADO/SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 2135 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3088
REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DO LOTEAMENTO FERNANDO LIRA.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2136 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3089
REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS LAZIO, JOAQUIM DE FREITAS TORRES, PRESIDENTE SARMIENTO, 3ª TRAVESSA RODOPIANO FLORÊNCIO, RUA MARIA ANTONIETA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2137 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3090
REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 26 DE FEVEREIRO, AREZZO, BÉRGAMO, BRÉSCIA, BRINDIZI, CANADÁ, CANTOR RAUL SEIXAS, DÁRIO DA SILVA, DEPUTADO TORRES GALVÃO, FLÁVIO CAVALCANTE, FLORENÇA E JARDEL FILHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2138 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3091
Requer no sentido de viabilizar manutenção de esgotos, na Rua Francisco Pizon, Bairro José Liberato.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2139 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3092
Requer que realize serviço de manutenção calçamento na Rua Laudelino Rocha, no Bairro Mauricio de Nassau.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2140 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3093
Realizar os serviços de REPARO DO ASFALTO na estrada que interliga os Bairros: Cedro, São José, Serranópolis e Gonçalves Ferreira.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2141 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3094
Realizar serviços de INSTALAÇÃO DE LOMBADA com a devida sinalização e faixa de pedestres na Avenida Santo Amaro, no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2142 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3095
Realizar os serviços de CALÇAMENTO no final da Rua Antônio Carlos, Bairro Cidade Jardim, nesta Cidade.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2143 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3096
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do advogado Pedro Rômulo de Mélo, vítima da COVID-19.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2144 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3097
Requer a viabilização de estudo referente ao transporte público do Município que encontra-se superlotado em decorrência a redução da frota ofertada.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2145 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3099
Requer para realizar serviço de manutenção calçamento na Rua Júlio Pires Ferreira, no Bairro Mauricio de Nassau.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2146 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3101
Realizar processo de capinação e limpeza da via que dá acesso à Rua João Correia de Aguiar, localizada no bairro Nova Caruaru.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2147 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3102
Implantação de um redutor de velocidade, mais conhecido como Lombada, no Sítio Palmatória I, Sítio Palmatória II e Sítio Alto da Sopa, todos localizados no segundo distrito.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2148 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3103
Viabilizar a inclusão dos Trabalhadores do Comércio, no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19 do município.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2149 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3104
Viabilizar a inclusão dos feirantes, no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19 do município.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2150 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3107
Requer a implementação de academias públicas no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2151 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3109
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Ytalo Farias a disponibilização de uma (1) caixa coletora de lixo, na Rua Eduardo Cardoso de Vasconcelos (em frente a obra do Supermercado Pague Menos), bairro São João da Escócia.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2152 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3110
Requerimento solicitando limpeza e capinação na Rua Julinho de Adelaide, localizada no Bairro José Antônio Liberato, nesta urbe.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2153 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3111
Requerimento solicitando recapeamento asfáltico entre as Ruas Aspicueta Navarro e Visconde de Inhaúma, localizadas no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2154 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3112
Viabilize a troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de led nos postes G384658, G384659, G384660 e G384661 todos localizados na rua e Travessa Vila Maria no Centro.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2155 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3113
Viabilizem a reposição de calçamento das Rua Severino Otavio, em frente ao nº 360, e da Rua Pedro Galdino Macedo localizadas no Severino Afonso na Nova Caruaru.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2156 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3119
Requerimento solicitando o calçamento das Ruas Marechal Costa e Silva, Rua Edson Arantes do Nascimento e Rua São Rafael, todas localizadas no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2157 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3120
Realizar os serviços de CALÇAMENTO entre o Loteamento Lagoa de Pedra e o Sítio Xique Xique, nesta Cidade.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2158 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3121
Requerimento solicitando a implantação de placas de sinalização de velocidade na Avenida das Nações e Rua Vigilante Rodoviário, ambas localizadas no Bairro Nova Caruaru.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2159 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3123
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a Sra. Renata Nunes de Lima, Enfermeira Chefe da Unidade de Saúde da Família do Sítio Marimbondo, pela prestação incansável de seus esforços na atenção da população caruaruense, exercendo sua função com amor e dedicação há 15 (quinze) anos.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2160 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3124
Requeiro Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima da Silva.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2161 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3125
Anteprojeto de Lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas e creches municipais de educação e da outros provimentos.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2162 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3126
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Eliana Torres Costa – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2163 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3127
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Mauri Vieira Costa Júnior – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 2164 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3128
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Professor Florisvaldo Vieira de Melo – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 2165 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3129
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Professora Tatiana Cezariana Torres – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 2166 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3130
Requerimento solicitando limpeza e capinação na Rua Heleno Torres, localizado no Bairro Universitário, nesta urbe.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 2167 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3131
Implantar um contentor de lixo na Estrada que liga Lagoa de Pedra a Vila de Serrote dos Bois, mais precisamente no Corredor de Odassino, no IV Distrito, nesta urbe.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 2168 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3132
Realização de limpeza para retirada de entulhos e metralhas na Rua João Cordeiro da Silva Filho, localizada no bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe, por trás da EM Professora Teresa Neuma Pereira Pedrosa.
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 2169 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3133
Viabilizar a construção e urbanização de uma Praça ao lado da Igreja Católica de São José, no Sítio Lagoa de Pedra, no IV Distrito, nesta urbe.
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 2170 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3134
Implantar um contentor de lixo na Vila de Serrote dos Bois, no local conhecido como Beco do Amor, no IV Distrito, nesta urbe.
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 2171 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3135
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Mônica Alessandra Torres Costa – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade.
Matéria não votada
45 - INDICAÇÃO nº 165 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3084
Requer que os cartórios de Registros de Títulos e Documentos do município de Caruaru possam emitir certidões de posse para animais domésticos, como cães, gatos e cavalos.
Matéria não votada
46 - INDICAÇÃO nº 166 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3086
Indico ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, para que envidem esforços no sentido viabilizar a inclusão das lactantes no grupo prioritário de vacinação contra à covid-19.
Matéria não votada
47 - INDICAÇÃO nº 167 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3105
Indica a Compesa, no sentido de que ocorra a reparação do esgoto estourado na Avenida da República, Bairro Maurício de Nassau.
Matéria não votada
48 - INDICAÇÃO nº 168 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3106
Indica a Compesa, no sentido de que retorne com o abastecimento de água a Praça Drayton Nejaim, Bairro Nova Caruaru.
Matéria não votada
49 - INDICAÇÃO nº 169 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3108
Indico ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Gerente Regional da COMPESA, Unidade Agreste Central, para que religue o abastecimento de água nas propriedades que ficam localizadas as margens da PE-95, Lagoa do Algodão até Serra Verde.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 743 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 106 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8962 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8961 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8960 de 2021 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 38 de 2021
Autores:
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 2087 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2998
Inserir na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações, pela passagem dos 98 anos da União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 2091 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3013
Requer que se proceda com a poda de árvores (anexo) na Av. Visconde de Inhaúma, em frente a Quitandaria Hortifruti, no Bairro Maurício de Nassau.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 2092 de 2021
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 3014
A artéria mencionada está danificada com vários buracos provocados pelas últimas chuvas, os quais prejudicam sobremaneira a circulação dos transportes e dos transeuntes. Urge do Poder Públicos serviços de recuperação da Rua São Carlos, com a maior brevidade possível, os quais minimizarão os problemas dos moradores e também de quem necessita transitar por aquela artéria.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 2093 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3015
Realizar os serviços de CALÇAMENTO na Rua 40, Bairro São José, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 2094 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3016
Realizar o serviço de PODA DE ÁRVORE na Rua Oregon, Bairro do Salgado (ponto de referência: Praça de João Cabeludo).
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 2095 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3017
Realizar os serviços de REPARO DE CALÇAMENTO na Rua Oregon, 113, Bairro do Salgado (ponto de referência: Praça de João Cabeludo).
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 2096 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3018
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Paulo Leite Martins Filho, vítima da COVID-19.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2097 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3019
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à LOUZIANNE NEVES DOS ANJOS do Departamento de Cerimonial Legislativo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2098 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3020
Inserir na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, Votos de Aplausos, pela passagem dos 09 (nove) anos de fundação da Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU), localizada no município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2099 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3021
Realizar um amplo trabalho de capinação nas quadras 33 e 34 do Bairro Luiz Bezerra Torres.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2100 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3022
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua do Anel Viário (entre PE-95 e o Bairro Rendeiras, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2101 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3023
Requeiro para que se proceda com a reforma na USF – Microárea Caldeirão, no Sítio Caldeirão – Zona Rural, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2102 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3024
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Ares, no Loteamento João Batista, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2103 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3025
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Maria do Carmo Pontes Batista, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2104 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3026
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com obras de requalificação no calçamento, da Rua Agripino Abílio, Residencial Xique-Xique.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2105 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3027
Requer que viabilizem uma ação de combate às muriçocas no Bairro Indianópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2106 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3028
Solicito a manutenção do calçamento na Rua Afonso Pena, localizada no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2107 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3029
Requer que se proceda com a realização de serviços de limpeza e terraplanagem da Rua Francisco Bizon, em toda sua extremidade, no Bairro José Liberato.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2109 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3031
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Manoel Gomes Filho, bairro José Carlos de Oliveira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2110 de 2021
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 3032
Req. 2021 Implantação de Complexo Esportivo e de Futebol no antigo Comércio Futebol Clube
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2111 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3033
Requer que o município de Caruaru seja adepto do Movimento “Brasil sem gaiolas” do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e considere a adequação dos processos de licitação e de compras do produto OVO, sendo ele inteiro, líquido ou ingrediente e derivados, provenientes de produtores que utilizam do sistema livres de gaiolas, conhecido também como cage-free, para toda a rede pública municipal que utiliza o produto.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2114 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3036
Para que viabilizem a colocação de placas contendo os nomes das ruas no residencial Wirton Lira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2115 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3037
Para que viabilizem a construção de uma escada na Rua Azeredo Coutinho no bairro do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2116 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3039
Requer a implantação de uma caçamba, na Travessa Sergio Loreto, bairro Indianópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2117 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3040
Viabilizar a limpeza da Praça localizada na Rua Dom Augusto, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2118 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3041
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário localizado entre as Ruas Frei Ricardo Pilar e a Rua Francisco Pedro da Silva, localizado no Bairro Caiucá, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2119 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3042
Anteprojeto que cria e implanta a Horta Municipal Educativa Escolar no município de Caruaru/PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2120 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3043
Requerimento solicitando a retirada de metralhas que estão localizadas na Rua Camila Apolonio, Bairro Indianopolis, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2122 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3046
Requerimento solicitando a troca de lampadas queimadas que estão localizadas na Rua 16, em frente a casa de nº 185, Bairro Rendeiras, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2123 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3047
Requerimento solicitando a troca de lampada queimada localizada na Rua Góias, Bairro Cidade Jardim, barramento G384424, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2124 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3049
Requerimento solicitando a troca de lampada queimada localizada na Avenida Jangadeiro Juvêncio, no Bairro Nova Caruaru, com o barramento G416967, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 2125 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3050
Requerimento solicitando a troca de iluminação que encontra-se queimada localizada na Rua Capitão Nilo Ferreira da Costa, em frente a casa de nº 14, Bairro do Salgado, nesta urbe. Barramento G378142
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 2126 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3051
Requer a manutenção asfáltica/tapa buraco na Av. Santo Amaro (anexo) localizada no Bairro Vila Kennedy.
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 2127 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3052
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Caruaru, pelo Dia do Trabalhador Rural, comemorado anualmente em 25 de maio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 2128 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3053
Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Marcos Valério P. Junior
APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 2129 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3054
Requer pavimentação da Rua Zumbi dos Palmares, Bairro José Liberato.
APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 2130 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3055
Requeiro ao Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza em uma área dentro da Escola Jesuína Pereira Rêgo, localizada na Rua São João da Escócia, bairro São João da Escócia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 2132 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3077
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Erivaldo João da Silva, pela passagem de seu aniversário.
APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - INDICAÇÃO nº 161 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2977
Indico ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, para que viabilizem esforços no sentido de disponibilizar MAIS VACINAS contra à COVID-19, para o Agreste de Pernambuco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - INDICAÇÃO nº 162 de 2021
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 3048
IND. 2021, PROJETO ÁGUA PARA O 4º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU
APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - INDICAÇÃO nº 163 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3056
Determinar a imediata instalação de iluminação no trecho correspondente ao acesso de entrada da Avenida Brasil, no Bairro Universitário no Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - INDICAÇÃO nº 164 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3075
Viabilizar instalação um redutor de velocidade, na forma de uma lombada na PE- 95, em frente ao Cemitério Parque dos Arcos, no Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / DEM
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / PTB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / DEM
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / PTB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bruno Lambreta Compromissos agendados anteriormente Sessão
Edmilson do Salgado Compromissos agendados anteriormente Sessão
Irmão Ronaldo Compromissos agendados anteriormente Sessão
Leonardo Chaves Compromissos agendados anteriormente Sessão
Val Lima Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
6 - Ranilson Enfermeiro

7 - Cabo Cardoso

8 - Carlinhos da Ceaca

9 - Izaac da Saúde

10 - Galego de Lajes

11 - Katia da Rendeiras

12 - Mery da Saúde

13 - Lula Tôrres e Paulinho

14 - Mauricío Caruaru

15 - Nelson Diniz

16 - Anderson Correia

17 - Filipe José

18 - Mano do Som

19 - Perpétua Dantas

20 - Aline Nascimento

21 - Professor Jorge Quintino

22 - Fagner dos Animais

23 - Ricardo Liberato