Poder Legislativo de Caruaru
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(41ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e treze minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, o Presidente fez a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos vereadores Galegas de Lajes e Mano do Som, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: <span style="background: white;">Ofício GP nº 2.593/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 18/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.963/2021: </span>institui o programa Benefício Emergencial do Município - BEM São João, destinado à concessão de benefício financeiro aos grupos artísticos que atuaram no São João de Caruaru em 2019 e dá outras providências. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Ofício GP nº 2.538/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando </span>o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021. Publique-se. Projetos de Lei nºs 8.964 e 8.965/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia e Jorge Quintino: proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Município; denomina de Rua Marina Menezes Rodrigues, artéria localizada no Bairro Kennedy. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.525/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: concede título honorífico de cidadania ao Senhor Ivaldo Batista Costa. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2172, 2173, 2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2196, 2197, 2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2210, 2211, 2212 e 2213/2021 - Indicações nºs 170, 171, 172, 173, 174 e 175/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Filipe José, Izaac da Saúde, Lula Tôrres, Galego de Lajes, Maurício Caruaru, Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Kátia da Rendeiras, Mery da Saúde, Anderson Correia e Nelson Diniz, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto do Nascimento; voto de aplauso ao Senhor Tenente-coronel Alexandre Cunha de Freitas; além de voto de aplauso ao Senhor Jucivanio Antônio dos Santos. A Vereadora Perpétua Dantas pediu a palavra e informou que apresentará Emenda ao Projeto de Lei nº 8.963/2021. Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Lula Tôrres, Edmilson do Salgado, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Ranilson Enfermeiro, Izaac da Saúde, Nelson Diniz, Filipe José, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Val Lima, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Maurício Caruaru, Fagner Fernandes, Aline Nascimento e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade<span style="background: white;">. As proposições do Vereador Mano do Som, ausente a esta Sessão, foram retiradas de pauta. </span>Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 1. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e seis minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span></span><br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="background: white;">2. CONVIDO A VEREADORA KATIA DA RENDEIRAS PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="color: black; font-size: 14pt; font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></span><br /><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span></span><br /><br /></span></span></span></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Mano do Som </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Leonardo Chaves</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Edmilson do Salgado</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Jorge Quintino</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Irmão Ronaldo</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Nelson Diniz</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Carlinhos da Ceaca</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Cabo Cardoso</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Aline Nascimento </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Izaac da Saúde </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Perpétua Dantas </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Val Lima </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Filipe José </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Mauricío Caruaru </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Galego de Lajes </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Katia da Rendeiras </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Bruno Lambreta </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Anderson Correia </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Lula Tôrres </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></div> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="color: black; font-size: 14pt; font-family: Times New Roman, serif;"><br /></span></span></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14pt;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span><br /><br /><span style="font-size: 14pt;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span><br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">LEONARDO CHAVES</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><br /></span></span> <div><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 40ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br />9. </span></span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-family: sans-serif;">10. CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span>11. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">;</span></div> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"><br />12. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2021, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.
