Resumo (41ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 04/06/2021 - 16:21
Encerramento: 04/06/2021 - 16:42



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e treze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, o Presidente fez a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos vereadores Galegas de Lajes e Mano do Som, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 2.593/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 18/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.963/2021: institui o programa Benefício Emergencial do Município - BEM São João, destinado à concessão de benefício financeiro aos grupos artísticos que atuaram no São João de Caruaru em 2019 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 2.538/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021. Publique-se. Projetos de Lei nºs 8.964 e 8.965/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia e Jorge Quintino: proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Município; denomina de Rua Marina Menezes Rodrigues, artéria localizada no Bairro Kennedy. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.525/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: concede título honorífico de cidadania ao Senhor Ivaldo Batista Costa. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2172, 2173, 2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2196, 2197, 2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2210, 2211, 2212 e 2213/2021 - Indicações nºs 170, 171, 172, 173, 174 e 175/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Filipe José, Izaac da Saúde, Lula Tôrres, Galego de Lajes, Maurício Caruaru, Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Kátia da Rendeiras, Mery da Saúde, Anderson Correia e Nelson Diniz, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto do Nascimento; voto de aplauso ao Senhor Tenente-coronel Alexandre Cunha de Freitas; além de voto de aplauso ao Senhor Jucivanio Antônio dos Santos. A Vereadora Perpétua Dantas pediu a palavra e informou que apresentará Emenda ao Projeto de Lei nº 8.963/2021. Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Lula Tôrres, Edmilson do Salgado, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Ranilson Enfermeiro, Izaac da Saúde, Nelson Diniz, Filipe José, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Val Lima, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Maurício Caruaru, Fagner Fernandes, Aline Nascimento e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições do Vereador Mano do Som, ausente a esta Sessão, foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 1. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e seis minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO A VEREADORA KATIA DA RENDEIRAS PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Mano do Som
4 Leonardo Chaves
5 Edmilson do Salgado
6 Jorge Quintino
7 Irmão Ronaldo
8 Nelson Diniz
9 Carlinhos da Ceaca
10 Cabo Cardoso
11 Aline Nascimento
12 Izaac da Saúde
13 Perpétua Dantas
14 Val Lima
15 Filipe José
16 Mauricío Caruaru
17 Galego de Lajes
18 Katia da Rendeiras
19 Bruno Lambreta
20 Anderson Correia
21 Lula Tôrres
22 Fagner Fernandes
23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR 
LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 40ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. 
EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA DO SALMO;

11. 
AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. 
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício SN/2021, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8966 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3192
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1526 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3193
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 2214 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3194
Para que se estude a possibilidade de realizar o SÃO JOÃO DRIVE-IN CARUARU – 2021,
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 2215 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3195
Requer para realizar serviço de manutenção de calçamento na Rua Francisco Amorim de Souza, no Bairro Indianópolis, por trás do posto de Saúde – atual AME
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 2216 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3196
Requer para realizar serviço de manutenção asfáltica/tapa buraco Rua José Francisco de Almeida, no Bairro Indianópolis.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 2217 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3197
Requer para realizar serviços de Manutenção de praça, além de ser feita a limpeza, capinação e substituição de lâmpadas, Localizada na Praça Euclides de Queiroz, bairro do Riachão.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 2218 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3198
Disponibilização de intérpretes ou pessoas aptas a comunicar-se por meio da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no Centro de Vacinação e no Centro de Testagem para a COVID-19.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 2219 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3199
Realizada a manutenção da iluminação pública dos postes com numerações G415069, G415068 e G415070, localizados na Rua José de Alencar, São João da Escócia.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2220 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3200
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Rivaldo Zacarias Mota, vítima da COVID-19.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2221 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3201
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do advogado Horácio de Oliveira Braga Filho, vítima de câncer.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2222 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3202
Realizar o serviço de COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO na Avenida Eduardo Ramos, Bairro Alto do Moura (ponto de referência: vizinho ao mercado do Paulinho).
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2223 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3203
REALIZAR UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO de 3 coberturas de paradas de ônibus na Avenida Leão Dourado (ponto de referência: em frente à Distribuidora Cardeal, Fábrica da Luzarte e a Fábrica de Colchões Ortobom).
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2224 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3204
Requer para realizar serviço de manutenção asfáltica/tapa buraco na Av. Caruaru, no Bairro Boa Vista I, nesta cidade
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2225 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3205
Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Nordeste de Comunicação – TV Asa Branca, Afiliada da Globo em Caruaru, que completa 30 anos, no mês de Agosto.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2226 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3206
Regularizar a coleta de lixo na estrada que liga o Sítio Lagoa de Pedra ao Alto do Moura, no IV Distrito, nesta urbe.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2227 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3207
Viabilizar a manutenção asfáltica da Avenida Piedade, via de acesso ao Polo Comercial de Caruaru.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2228 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3208
Implementar aulas para pré-escola na Escola Municipal Professora Cacilda Santos, localizada no Sítio Lagoa de Pedra, IV Distrito, nesta urbe.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2229 de 2021
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 3209
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a implantação de um ponto de ônibus em frente a Escola Mestre Vitalino, sentido centro da cidade, com pontos de ida e volta, situado o Bairro Alto do Moura, neste município.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2230 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3210
Requerimento solicitando a retirada de metralhas que estão localizadas na Rua Antonio de Oliveira Chaves, em frente a casa de nº 25 localizada no Bairro Rendeiras.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2231 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3211
Requerimento solicitando a retirada de metralhas que estão localizadas na Rua 17, em frente a casa de nº 105, no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2232 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3212
Requerimento solicitando a troca de lampada queimada no poste localizado na Rua 74, em frente a casa de nº 275, no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2233 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3213
Requerimento solicitando limpeza e capinação no terreno que funciona a Unidade de Saúde da Família do Bairro Nova Caruaru, localizada na Avenida Oswaldo Rabelo, Nova Caruaru, nesta urbe.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2234 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3214
Requerimento solicitando reforma na Unidade de Saúde da Família da Vila de Gonçalves Ferreira, Zona Rural, nesta cidade.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2235 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3215
Em retificação do requerimento nº 1929, de minha autoria, requeiro a criação de crédito de apoio aos microempresários de lavanderias que tenham estação ou mini estação de tratamento próprio, neste município.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2236 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3216
Requer a inclusão dos frentistas, no grupo prioritário de vacinação contra à COVID-19.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2237 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3217
Realizar serviço de Terraplanagem nas estradas que liga os Sítios Dois Riachos, Sítio Reinado e Sítio Caldeirão, Zona Rural deste Município.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2238 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3218
para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na Travessa Manoel Surubim (Ao lado do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga) localizada no bairro Centro, nesta cidade.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2239 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3219
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na Rua São Vicente de Paula (No entorno do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga) localizada no bairro Centro, nesta cidade.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2240 de 2021
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3220
Requer-se a construção de uma ponte de ligação entre os bairros Cedro e o Indianópolis, através da Rua Marcelino de Araújo.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2241 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3221
Manutenção no asfalto da rua José Carlos Coutinho.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2242 de 2021
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3222
Requer-se reposição de lâmpadas no estacionamento do Alto do Moura e instalação de luminárias e redes baixas nas ruas Camilo Collor Filho e Inalda Batista da Veiga Pessoa.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2243 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3223
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Av Senador Paulo Guerra (Paulo Pessoa Guerra) – Bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2244 de 2021
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3224
Requerimento solicitando para que viabilize a inclusão no Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 8.963/2021, referente a criação do Auxílio Emergencial para todos os artistas que trabalharam no último São João em Caruaru, que sejam incluídos também os profissionais na área de garçom, nesta cidade.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2245 de 2021
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3225
Requer-se ação de calçamento e saneamento na Rua Porto Acre, no bairro João Mota, nesta urbe.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2246 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3226
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com reparos no calçamento da Rua Carmópolis, Residencial Baraúnas.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2247 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3228
Rerqueiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o calçamento da Via de Acesso (Rua da Lata) ao Residencial Mirante do Vale
Matéria não votada
37 - INDICAÇÃO nº 176 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3227
Para que a Secretaria Estadual de Cultura não coloque barreira de requisitos de cadastro da FUNDARPE e EMPETUR na concessão do Auxílio Emergencial do Estado.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8966 de 2021 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 40 de 2021
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 2138 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3091
Requer no sentido de viabilizar manutenção de esgotos, na Rua Francisco Pizon, Bairro José Liberato.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 2139 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3092
Requer que realize serviço de manutenção calçamento na Rua Laudelino Rocha, no Bairro Mauricio de Nassau.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 2145 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3099
Requer para realizar serviço de manutenção calçamento na Rua Júlio Pires Ferreira, no Bairro Mauricio de Nassau.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 2161 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3125
Anteprojeto de Lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas e creches municipais de educação e da outros provimentos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 2172 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3137
Requer para que se proceda com a poda de árvores na Praça 14 de julho, Bairro Nossa Senhora das Dores.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 2173 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3139
Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Manutenção de praça, além de ser feita a limpeza, capinação, Localizada na Rua Vítor Hugo, Praça do Lions.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 2174 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3140
Processo de retirada de entulhos e metralhas na Rua Macaparana, localizada no bairro Boa Vista I.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 2175 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3141
Processos de retirada de entulhos, metralhas, lixo, capinação e máquina para fazer melhoria na estrada do Sítio Campo Novo, 1º Distrito.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 2176 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3142
Manutenção do calçamento da Rua Aristides Lobo, localizada no bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 2177 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3143
Manutenção da iluminação pública do poste com numeração G409340, localizado na Rua Monte Castelo, bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 2178 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3144
Realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO na Rua Aymore, 27, no Bairro do Riachão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 2179 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3145
Realizar os serviços de CALÇAMENTO na Rua Ernesto Che Guevara (ponto de referência: fica por trás do Hospital da Unimed), no Bairro Universitário, nesta Cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 2180 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3146
Requeiro Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto do Nascimento.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 2181 de 2021
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 3147
Solicito que seja feito reparos de calçamento em diversas ruas no bairro vila andorinhas . como Rua gonzagão, rua do sol.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 2182 de 2021
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 3148
Requer operação tapa buracos no asfalto ,ou viabilizem novo asfalto na rua Campo novo especificamente conhecida como a rua principal do SÍTIO CAMPO NOVO DE BAIXO, Zona Rural desta cidade
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 2183 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3150
Requer no sentido de viabilizar solução para o esgoto, na Rua A6, Bairro Kennedy.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2184 de 2021
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 3151
Requeiro à Mesa, invocando o inciso IX do art. 11 c/c o art. 63 da LOM que seja CONVOCADO, o senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras do município
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2185 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3152
REVITALIZAÇÃO do Canal da Vila Kennedy no trecho que fica entre o Colégio Santo Amaro e a Rua Luís Serafim Alves, no Bairro Vila Kennedy.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2186 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3153
Realizar o serviço de COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO na Rua Antônio Vicente, no Bairro José Carlos de Oliveira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2187 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3154
Realizar os serviços de CALÇAMENTO da Rua Antônio Vicente, no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta Cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2188 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3155
Votos de aplausos e congratulações ao Exmo. Tenente-Coronel Alexandre Cunha de Freitas, do Grupo de Artilharia de Campanha – Grupo Dom Pedro I 32º GAC, bem como informado ao Comando Geral do Exército Brasileiro, ao Exmo. General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2189 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3156
Requeiro ao Secretário de Saúde, Sr. Breno Feitoza, para que viabilizem a inclusão dos mototáxistas cadastrados, no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19 do município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2190 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3157
Requeiro ao Secretário de Saúde, Sr. Breno Feitoza, para que viabilizem a inclusão dos taxistas no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19 do município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2191 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3158
Requer a AMTTC para que se dignem a sinalizar a área localizada em frente ao Hospital Mestre Vitalino.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2192 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3161
Agilização da celebração do convênio entre a AME Animal e a Clínica Escola Veterinária Professor Maurício Garcia e que também viabilizem a destinação de um percentual do recurso do FPM para AME Animal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2193 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3162
O cumprimento do artigo 25 da Lei Municipal 4944/2010 e realizem a castração de cães e gatos errantes da cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2194 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3163
Viabilizem o cumprimento do artigo 109 do Código Sanitário Municipal e o artigo 24 da Lei Municipal 4944/2010 e realizem a implantação de chips nos animais da cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2195 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3165
Instalação de um refletor no beco localizado na Travessa da Boa Ventura (primeiro beco), Petrópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2196 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3166
Requerimento solicitando recapeamento asfaltico e manutenção da via pública localizada na Rua Manoel Antônio da Silva, no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2197 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3167
Requerimento solicitando obra de calçamento na Rua Martins Francisco localizada no Bairro do Salgado, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2198 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3169
Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza em na área interna e externa da 2° Delegacia de Polícia do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2204 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3176
Requer para realizar serviços de Manutenção de calçamento/tapa buraco na Av. Leão Dourado, no Bairro Caiuca
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2205 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3177
Requeiro ao Secretário de Saúde, Sr. Breno Feitoza, que inclua e priorize no Plano Municipal de Vacinação contra o SARS-CoV-2 (Novo Coronavírus), os pais/ titulares e cuidadores de crianças e adolescentes com Trissomia do Cromossomo 21 (T21), popularmente conhecido como Síndrome de Down, no município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2206 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3178
Disponibilizar equipamentos de proteção individual aos tratoristas, garantindo a segurança destes profissionais, conforme previsão do artigo 166, da Consolidação das Leis do Trabalho.
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2207 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3179
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jucivanio Antônio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população da Zona Rural.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2208 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3180
Requer a construção de um novo acesso, aos Condomínios Campos do Conde, Monteverde e Residencial Jardins, no Bairro Santa Rosa, este, atendendo aos requisitos mínimos para ofertar qualidade e segurança no trajeto.
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - INDICAÇÃO nº 171 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3149
Indico ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre, ao Presidente da FUNDARPE, Marcelo Canuto e ao Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, para que envidem esforços no sentido de criar uma Linha de Crédito para o Setor Cultural, do município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 2209 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3184
Requer a implantação de um redutor de velocidade, mais conhecido como Lombada, na Rua Bálsamo, em frente a casa de n.º 323 – Bairro: Residencial Xique Xique, na Rua da Associação dos Moradores.
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 2210 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3185
Providenciar a distribuição de cestas básicas, de forma temporária, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, aos motoristas e trabalhadores do transporte escolar que estão impossibilitados de exercer normalmente suas atividades,
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 2211 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3186
Realizar emergencialmente a manutenção e conserto de saneamento (Esgoto) do trecho que apresenta necessidade na Rua Nova Caruaru, no Bairro Demóstenes Veras.
APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 2212 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3187
Viabilizar o reparo asfáltico / tapar buracos na Rua Carlos Lacerda, no Bairro Jardim Panorama, em Caruaru
APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 2213 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3188
Viabilizar a retirada de metralhas e entulhos presentes na Rua Ayres da Cunha, no Bairro Maurício de Nassau, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - INDICAÇÃO nº 170 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3138
Requer para que se proceda com a manutenção asfáltica/tapa buraco, Na Estrada para Agrestina, que interliga a Br-104 ao Hospital Regional do Agreste, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - INDICAÇÃO nº 172 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3159
Indica a CELPE no sentido de expandir a rede de iluminação pública de forma a contemplar a Rua Nossa Senhora da Assunção (antiga Rua J) Bairro (Inocoop) José Antônio Liberato.
APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - INDICAÇÃO nº 173 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3160
Indica ao Comandante do 4º BPM para que seja viabilizada a realização de rondas regulares pelas viaturas do 4º BPM na Avenida Brasil, Bairro Universitário e suas imediações.
APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - INDICAÇÃO nº 174 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3168
Indicação solicitando o conserto de esgoto que encontra-se estourado na Rua Góias, em frente a casa de nº 488, localizada no Bairro do Salgado, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - INDICAÇÃO nº 175 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3170
Indicação solicitando a Compesa o conserto de esgoto estourado na Rua Martins Francisco, bairro do Salgado, (em frente a Via Parque), nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 2244 de 2021
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3224
Requerimento solicitando para que viabilize a inclusão no Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 8.963/2021, referente a criação do Auxílio Emergencial para todos os artistas que trabalharam no último São João em Caruaru, que sejam incluídos também os profissionais na área de garçom, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / DEM
Mauricío Caruaru / PODE
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / PTB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSL



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / DEM
Mauricío Caruaru / PODE
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / PTB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mery da Saúde Compromissos agendados anteriormente Sessão
Ranilson Enfermeiro Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
3 - Mano do Som

4 - Leonardo Chaves

5 - Edmilson do Salgado

6 - Professor Jorge Quintino

7 - Irmão Ronaldo

8 - Nelson Diniz

9 - Carlinhos da Ceaca

10 - Cabo Cardoso

11 - Aline Nascimento

12 - Izaac da Saúde

13 - Perpétua Dantas

14 - Val Lima

15 - Filipe José

16 - Mauricío Caruaru

17 - Galego de Lajes

18 - Katia da Rendeiras

19 - Bruno Lambreta

20 - Anderson Correia

21 - Lula Tôrres e Paulinho

22 - Fagner dos Animais

23 - Ricardo Liberato