1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 40 de 2021
Autores:
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ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 2138 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3091
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Requer no sentido de viabilizar manutenção de esgotos, na Rua Francisco Pizon, Bairro José Liberato.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 2139 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3092
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Requer que realize serviço de manutenção calçamento na Rua Laudelino Rocha, no Bairro Mauricio de Nassau.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 2145 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3099
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Requer para realizar serviço de manutenção calçamento na Rua Júlio Pires Ferreira, no Bairro Mauricio de Nassau.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 2161 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3125
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Anteprojeto de Lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas e creches municipais de educação e da outros provimentos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 2172 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3137
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Requer para que se proceda com a poda de árvores na Praça 14 de julho, Bairro Nossa Senhora das Dores.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 2173 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3139
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Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Manutenção de praça, além de ser feita a limpeza, capinação, Localizada na Rua Vítor Hugo, Praça do Lions.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 2174 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3140
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Processo de retirada de entulhos e metralhas na Rua Macaparana, localizada no bairro Boa Vista I.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO nº 2175 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3141
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Processos de retirada de entulhos, metralhas, lixo, capinação e máquina para fazer melhoria na estrada do Sítio Campo Novo, 1º Distrito.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO nº 2176 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3142
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Manutenção do calçamento da Rua Aristides Lobo, localizada no bairro São Francisco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 2177 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3143
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Manutenção da iluminação pública do poste com numeração G409340, localizado na Rua Monte Castelo, bairro São Francisco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 2178 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3144
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Realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO na Rua Aymore, 27, no Bairro do Riachão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 2179 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3145
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Realizar os serviços de CALÇAMENTO na Rua Ernesto Che Guevara (ponto de referência: fica por trás do Hospital da Unimed), no Bairro Universitário, nesta Cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 2180 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3146
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Requeiro Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto do Nascimento.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - REQUERIMENTO nº 2181 de 2021
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 3147
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Solicito que seja feito reparos de calçamento em diversas ruas no bairro vila andorinhas . como Rua gonzagão, rua do sol.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 2182 de 2021
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 3148
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Requer operação tapa buracos no asfalto ,ou viabilizem novo asfalto na rua Campo novo especificamente conhecida como a rua principal do SÍTIO CAMPO NOVO DE BAIXO, Zona Rural desta cidade
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 2183 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3150
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Requer no sentido de viabilizar solução para o esgoto, na Rua A6, Bairro Kennedy.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 2184 de 2021
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 3151
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Requeiro à Mesa, invocando o inciso IX do art. 11 c/c o art. 63 da LOM que seja CONVOCADO, o senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras do município
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 2185 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3152
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REVITALIZAÇÃO do Canal da Vila Kennedy no trecho que fica entre o Colégio Santo Amaro e a Rua Luís Serafim Alves, no Bairro Vila Kennedy.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO nº 2186 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3153
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Realizar o serviço de COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO na Rua Antônio Vicente, no Bairro José Carlos de Oliveira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - REQUERIMENTO nº 2187 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3154
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Realizar os serviços de CALÇAMENTO da Rua Antônio Vicente, no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta Cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 2188 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3155
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Votos de aplausos e congratulações ao Exmo. Tenente-Coronel Alexandre Cunha de Freitas, do Grupo de Artilharia de Campanha – Grupo Dom Pedro I 32º GAC, bem como informado ao Comando Geral do Exército Brasileiro, ao Exmo. General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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23 - REQUERIMENTO nº 2189 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3156
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Requeiro ao Secretário de Saúde, Sr. Breno Feitoza, para que viabilizem a inclusão dos mototáxistas cadastrados, no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19 do município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - REQUERIMENTO nº 2190 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3157
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Requeiro ao Secretário de Saúde, Sr. Breno Feitoza, para que viabilizem a inclusão dos taxistas no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19 do município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - REQUERIMENTO nº 2191 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3158
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Requer a AMTTC para que se dignem a sinalizar a área localizada em frente ao Hospital Mestre Vitalino.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - REQUERIMENTO nº 2192 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3161
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Agilização da celebração do convênio entre a AME Animal e a Clínica Escola Veterinária Professor Maurício Garcia e que também
viabilizem a destinação de um percentual do recurso do FPM para AME Animal.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 2193 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3162
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O cumprimento do artigo 25 da Lei Municipal 4944/2010 e realizem a castração de cães e gatos errantes da cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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28 - REQUERIMENTO nº 2194 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3163
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Viabilizem o cumprimento do artigo 109 do Código Sanitário Municipal e o artigo 24 da Lei Municipal 4944/2010 e realizem a implantação de chips nos animais da cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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29 - REQUERIMENTO nº 2195 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3165
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Instalação de um refletor no beco localizado na Travessa da Boa Ventura (primeiro beco), Petrópolis.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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30 - REQUERIMENTO nº 2196 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3166
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Requerimento solicitando recapeamento asfaltico e manutenção da via pública localizada na Rua Manoel Antônio da Silva, no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 - REQUERIMENTO nº 2197 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3167
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Requerimento solicitando obra de calçamento na Rua Martins Francisco localizada no Bairro do Salgado, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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32 - REQUERIMENTO nº 2198 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3169
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Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza em na área interna e externa da 2° Delegacia de Polícia do Salgado.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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38 - REQUERIMENTO nº 2204 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3176
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Requer para realizar serviços de Manutenção de calçamento/tapa buraco na Av. Leão Dourado, no Bairro Caiuca
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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39 - REQUERIMENTO nº 2205 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3177
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Requeiro ao Secretário de Saúde, Sr. Breno Feitoza, que inclua e priorize no Plano Municipal de
Vacinação contra o SARS-CoV-2 (Novo Coronavírus), os pais/ titulares e cuidadores de
crianças e adolescentes com Trissomia do Cromossomo 21 (T21), popularmente conhecido
como Síndrome de Down, no município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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40 - REQUERIMENTO nº 2206 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3178
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Disponibilizar equipamentos de proteção individual aos tratoristas, garantindo a segurança destes profissionais, conforme previsão do artigo 166, da Consolidação das Leis do Trabalho.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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41 - REQUERIMENTO nº 2207 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3179
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Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jucivanio Antônio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população da Zona Rural.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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42 - REQUERIMENTO nº 2208 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3180
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Requer a construção de um novo acesso, aos Condomínios Campos do Conde, Monteverde e Residencial Jardins, no
Bairro Santa Rosa, este, atendendo aos requisitos mínimos para ofertar qualidade e
segurança no trajeto.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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43 - INDICAÇÃO nº 171 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3149
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Indico ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre, ao Presidente da FUNDARPE, Marcelo Canuto e ao Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, para que envidem esforços no sentido de criar uma Linha de Crédito para o Setor Cultural, do município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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44 - REQUERIMENTO nº 2209 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3184
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Requer a implantação de um redutor de velocidade, mais conhecido como Lombada, na Rua Bálsamo, em frente a casa de n.º 323 – Bairro: Residencial Xique Xique, na Rua da Associação dos Moradores.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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45 - REQUERIMENTO nº 2210 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3185
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Providenciar a distribuição de cestas básicas, de forma temporária, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, aos motoristas e trabalhadores do transporte escolar que estão impossibilitados de exercer normalmente suas atividades,
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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46 - REQUERIMENTO nº 2211 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3186
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Realizar emergencialmente a manutenção e conserto de saneamento (Esgoto) do trecho que apresenta necessidade na Rua Nova Caruaru, no Bairro Demóstenes Veras.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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47 - REQUERIMENTO nº 2212 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3187
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Viabilizar o reparo asfáltico / tapar buracos na Rua Carlos Lacerda, no Bairro Jardim Panorama, em Caruaru
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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48 - REQUERIMENTO nº 2213 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3188
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Viabilizar a retirada de metralhas e entulhos presentes na Rua Ayres da Cunha, no Bairro Maurício de Nassau, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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49 - INDICAÇÃO nº 170 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3138
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Requer para que se proceda com a manutenção asfáltica/tapa buraco, Na Estrada para Agrestina, que interliga a Br-104 ao Hospital Regional do Agreste, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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50 - INDICAÇÃO nº 172 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3159
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Indica a CELPE no sentido de expandir a rede de iluminação pública de forma a contemplar a Rua Nossa Senhora da Assunção (antiga Rua J) Bairro (Inocoop) José Antônio Liberato.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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51 - INDICAÇÃO nº 173 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3160
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Indica ao Comandante do 4º BPM para que seja viabilizada a realização de rondas regulares pelas viaturas do 4º BPM na
Avenida Brasil, Bairro Universitário e suas imediações.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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52 - INDICAÇÃO nº 174 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3168
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Indicação solicitando o conserto de esgoto que encontra-se estourado na Rua Góias, em frente a casa de nº 488, localizada no Bairro do Salgado, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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53 - INDICAÇÃO nº 175 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3170
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Indicação solicitando a Compesa o conserto de esgoto estourado na Rua Martins Francisco, bairro do Salgado, (em frente a Via Parque), nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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54 - REQUERIMENTO nº 2244 de 2021
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3224
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Requerimento solicitando para que viabilize a inclusão no Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 8.963/2021, referente a criação do Auxílio Emergencial para todos os artistas que trabalharam no último São João em Caruaru, que sejam incluídos também os profissionais na área de garçom, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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