Poder Legislativo de Caruaru
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(45ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às vinte e uma horas e seis minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 13. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Izaac da Saúde, devidamente justificada. Não houve matéria para o expediente, nem pronunciamentos. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. <span style="background: white;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.944/2021, de autoria do Poder Executivo</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por maioria qualificada, observando a seguinte votação: 17 (dezessete) votos SIM e 5 (cinco) votos NÃO, estes dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Galego de Lajes e Perpétua Dantas. </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.956/2021, de autoria do Poder Executivo</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.963/2021, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. </span><span style="color: black; mso-fareast-language: PT-BR; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 101/2021, de autoria do Poder Executivo</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por maioria qualificada, observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 2 (dois) votos NÃO, estes dos Vereadores Fagner Fernandes e Galego de Lajes. </span><span style="color: black; mso-fareast-language: PT-BR; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 102/2021, de autoria do Poder Executivo</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por maioria qualificada, observando a seguinte votação: 17 (dezessete) votos SIM, 2 (dois) votos NÃO, dos vereadores Cabo Cardoso e Fagner Fernandes, e 3 (três) ABSTENÇÕES, dos Vereadores Anderson Correia, Galego de Lajes e Perpétua Dantas. </span><span style="color: black; mso-fareast-language: PT-BR; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 103/2021, de autoria do Poder Executivo</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por maioria qualificada, observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM, 2 (dois) votos NÃO, dos vereadores Fagner Fernandes e Galego de Lajes, e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Anderson Correia. </span><span style="color: black; mso-fareast-language: PT-BR; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 104/2021, de autoria do Poder Executivo</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por maioria qualificada, observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos SIM, 2 (dois) votos NÃO, dos vereadores Fagner Fernandes e Galego de Lajes, e 2 (duas) ABSTENÇÕES, dos vereadores Anderson Correia e Perpétua Dantas. </span><span style="color: black; mso-fareast-language: PT-BR; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 106/2021, de autoria do Poder Executivo</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 63. A Presidência encerrou a reunião às vinte e uma horas e cinquenta e quatro minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span></span><br /><br /><span style="background: white;">2. CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></span><br /><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span></span><br /><br /></span></span></span> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Jorge Quintino </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Lula Tôrres </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Leonardo Chaves </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Irmão Ronaldo </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Ranilson Enfermeiro </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Carlinhos da Ceaca </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Izaac da Saúde </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Cabo Cardoso </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Mery da Saúde </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Nelson Diniz</span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Katia da Rendeiras </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Filipe José </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Mauricío Caruaru </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Perpétua Dantas </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Mano do Som </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Anderson Correia </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Galego de Lajes </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Ricardo Liberato </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Aline Nascimento </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes</span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Bruno Lambreta</span></span></div> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></span> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;<br /><br />6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;<br /><br />7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 44ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br />9. CONVIDO A VEREADORA MERY DA SAÚDE PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />10. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />11. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.<br /></span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 2.876/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.902/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><br /><br />Ofício nº 2.877/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.903/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 2.898/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.962/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">Ofício nº 2.899/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.963/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.</span></span><br /><br /><br /></span></span> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a população, para Audiência Pública que vai debater sobre a necessidade da vacinação contra Covid para estagiários da área de saúde.</span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">A audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (16), às 10h, de forma virtual, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, e pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru. </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">O requerimento solicitando a audiência foi apresentado pelo vereador Fagner Fernandes.</span></span></div> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Ofício SN/2021, </span><span style="font-family: sans-serif;"><span style="font-size: 14pt;">do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br /></span></span></span></span> <div><span style="font-size: 18.6667px;">Ofícios nºs 0402, 0403 e 0409/ 2021 / GIGOV/CA, da Caixa Econômica Federal<br /><span style="font-size: 18.6667px;">Gerência Executiva de Governo - Caruaru/PE</span></span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">A Sua Excelência o Senhor</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de CARUARU</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">Senhor(a) Presidente,</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04/06/2021, no valor de R$ 764.000,00 </span><span style="font-size: 18.6667px;">(setecentos e sessenta e quatro mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 885094/2019 - Operação </span><span style="font-size: 18.6667px;">1064361-71</span><span style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;">, que tem por objeto “construção da praça do caic”.<br /><br /></span></span></div> <div> <div style="font-size: 18.6667px;">Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/06/2021, no valor de R$ 7.011,96 (sete mil e onze reais e noventa e seis centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 806005/2014 - Operação 1019180-78, que tem por objeto “pavimentação em vias urbanas”.<br /><br /></div> <div style="font-size: 18.6667px;"> <div style="font-size: medium; text-align: justify;"><strong>Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09/06/2021, no valor de R$ 1.072.471,76 </strong><strong>(um milhão, setenta e dois mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), na conta vinculada ao </strong><strong>Contrato de Repasse nº 844822/2017 - Operação 1039573-51, </strong><strong>que </strong><strong style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: medium;">tem por objeto “CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE”.</span></strong></div> </div> <div><strong><span style="font-size: 18.6667px;"><br /></span></strong><span style="font-size: 18.6667px;">Respeitosamente,</span></div> </div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">Coordenador de Filial</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">LUCIA GONÇALVES DE MORAES</span></div> <div><span style="font-size: 18.6667px;">Gerente de Filial</span></div> <div> </div>
