Resumo (45ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 15/06/2021 - 16:20
Encerramento: 15/06/2021 - 18:56



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às vinte e uma horas e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 13. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Izaac da Saúde, devidamente justificada. Não houve matéria para o expediente, nem pronunciamentos. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.944/2021, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por maioria qualificada, observando a seguinte votação: 17 (dezessete) votos SIM e 5 (cinco) votos NÃO, estes dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Galego de Lajes e Perpétua Dantas. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.956/2021, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.963/2021, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 101/2021, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por maioria qualificada, observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 2 (dois) votos NÃO, estes dos Vereadores Fagner Fernandes e Galego de Lajes. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 102/2021, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por maioria qualificada, observando a seguinte votação: 17 (dezessete) votos SIM, 2 (dois) votos NÃO, dos vereadores Cabo Cardoso e Fagner Fernandes, e 3 (três) ABSTENÇÕES, dos Vereadores Anderson Correia, Galego de Lajes e Perpétua Dantas. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 103/2021, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por maioria qualificada, observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM, 2 (dois) votos NÃO, dos vereadores Fagner Fernandes e Galego de Lajes, e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Anderson Correia. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 104/2021, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por maioria qualificada, observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos SIM, 2 (dois) votos NÃO, dos vereadores Fagner Fernandes e Galego de Lajes, e 2 (duas) ABSTENÇÕES, dos vereadores Anderson Correia e Perpétua Dantas. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 106/2021, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação.  Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 63. A Presidência encerrou a reunião às vinte e uma horas e cinquenta e quatro minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

 

 

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Jorge Quintino
4 Lula Tôrres
5 Leonardo Chaves
6 Irmão Ronaldo
7 Ranilson Enfermeiro
8 Carlinhos da Ceaca
9 Izaac da Saúde
10 Cabo Cardoso
11 Mery da Saúde
12 Nelson Diniz
13 Katia da Rendeiras
14 Filipe José
15 Mauricío Caruaru
16 Perpétua Dantas
17 Mano do Som
18 Anderson Correia
19 Galego de Lajes
20 Ricardo Liberato
21 Aline Nascimento
22 Fagner Fernandes
23 Bruno Lambreta

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR 
LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 44ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. CONVIDO A VEREADORA MERY DA SAÚDE PARA A LEITURA DO SALMO;

10. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

11. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 2.876/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.902/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. 

Ofício nº 2.877/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.903/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Ofício nº 2.898/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.962/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Ofício nº 2.899/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.963/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.


O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a população, para Audiência Pública que vai debater sobre a necessidade da vacinação contra Covid para estagiários da área de saúde.
A audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (16), às 10h, de forma virtual, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, e pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru. 
O requerimento solicitando a audiência foi apresentado pelo vereador Fagner Fernandes.


Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofícios nºs 0402, 0403 e 0409/ 2021 / GIGOV/CA, da Caixa Econômica Federal
Gerência Executiva de Governo - Caruaru/PE
A Sua Excelência o Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de CARUARU
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.
Senhor(a) Presidente,
Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04/06/2021, no valor de R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 885094/2019 - Operação 1064361-71, que tem por objeto “construção da praça do caic”.

Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/06/2021, no valor de R$ 7.011,96 (sete mil e onze reais e noventa e seis centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 806005/2014 - Operação 1019180-78, que tem por objeto “pavimentação em vias urbanas”.

Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09/06/2021, no valor de R$ 1.072.471,76 (um milhão, setenta e dois mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 844822/2017 - Operação 1039573-51, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE”.

Respeitosamente,
CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR
Coordenador de Filial
LUCIA GONÇALVES DE MORAES
Gerente de Filial
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8968 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3376
Estabelece prioridade para a pessoa com lúpus, no atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito da rede pública municipal de saúde.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8969 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3377
Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8970 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3379
Institui o “Composta Caruaru”: programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8971 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3380
Dispõe sobre a proibição de taxistas de outros municípios estacionarem nas vagas de taxi de Caruaru e da outras providencias.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8972 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3381
Determina a instalação de placas em todas as unidades de saúde do município de Caruaru informando que, de acordo com o artigo 1º, parágrafo 3º da Lei Federal 13896/2019, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8973 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3382
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 8974 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3383
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 8975 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3384
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 8976 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3385
Denomina Logradouro Público neste Município e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1529 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3378
Cria a MEDALHA RICARDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, na Área de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2333 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3386
Pedido para REATIVAR O CONDEMA (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE) nesta Cidade.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2334 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3388
Realizar o serviço de COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO na Rua Felipe Camarão, Bairro Nossa Senhora das Dores.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2335 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3389
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS na Praça Maciel Pinheiro da Rua Maciel Pinheiro, no Bairro Nossa Senhora das Dores.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2336 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3391
SERVIÇO DE LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NA RUA JÂNIO QUADRO, Jardim Panorama Caruaru – PE.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2337 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3392
SERVIÇO DE LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DO CANAL QUE SE INICIA NA FAZENDA DE JOÃO DOS COCOS ATÉ A PONTE DOS MOCÓS
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2338 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3393
SERVIÇO DE CONSERTO E REPARAÇÃO NA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA FLORINALDO FERREIRA DA SILVA, bairro Severino Afonso Caruaru – PE.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2339 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3394
Para que procedam com a Recuperação do calçamento, na Rua Florinaldo Ferreira da Silva, bairro Severino Afonso Caruaru – PE.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2340 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3395
Reparação dos Esgotos estourados, na Rua Florinaldo Ferreira da Silva, bairro Severino Afonso Caruaru – PE.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2341 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3396
Requer o aumento do orçamento direcionado ao Projeto de Lei nº 8963/2021 que institui o BEM São João - Benefício Emergencial Municipal para os artistas, de R$ 345.760,00 para R$ 750.000,00.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2342 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3397
Requer que se estude a possibilidade de instalação de um semáforo, entre as ruas Dalton Santos e Victor Meireles, bairro São Francisco.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2343 de 2021
Autores: Anderson Correia, Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3399
Moção de Aplausos e Congratulações ao criador do programa “Dá Nada Podcast”, Nicodemos Jorge Santos, pelo trabalho realizado em nosso município, criando meios de comunicação com a sociedade.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2344 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3400
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Nova Belo Jardim, no entroncamento com a Rua Nova Bonito, no bairro Demóstenes Veras, nesta urbe.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2345 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3401
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Nova Camocim de São Félix, no entroncamento com a Rua Nova Belo Jardim, no bairro Demóstenes Veras, nesta urbe.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2346 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3402
Finalizar as obras do canal do bairro José Carlos de Oliveira, mais especificamente na extensão que compreende a Rua Expedito Gonçalves Monteiro, procedendo com a construção de uma passagem para pedestres e realizando obras de calçamento da Rua Expedito Gonçalves Monteiro, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2347 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3403
Implantação de Container de lixo, nos respectivos locais: Bairro São Francisco: Defronte ao Ciclo Operário (na praça); Defronte à igreja São Francisco, e Por trás da Escola Antônia Cavalcanti.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2348 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3404
No sentido de oficializar junto às Unidades de Saúde públicas municipais o direito da presença de profissionais de saúde particulares aos pacientes internados pela Covid-19, no município de Caruaru.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2349 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3406
No sentido de que seja realizada a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), na rede de iluminação pública da Avenida Ana Paula de Moura, no Bairro Cidade Alta, nesta urbe.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2350 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3407
A realização de ações de reparação do calçamento da Avenida Ana Paula de Moura, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta urbe.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2351 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3408
A realização de ações de reparação das vias com o auxílio de Máquina específica para o serviço de Terraplanagem nas Avenidas Transcontinental, Allan Kardec e Abolição da América, no Bairro Nova Caruaru.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2352 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3409
Requer que realize serviço de calçamento na Rua professor Antônio Guedes, no Loteamento Hosana.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2353 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3410
Requer que realize serviço de calçamento na Rua Severino César de Albuquerque e Rua Novo Cedro, no bairro das Renderias.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2354 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3411
Requer a suplementação do valor destinado ao benefício emergencial Bem São João, de acordo com o recebimento dos recursos públicos oriundos das emendas parlamentares dos deputados estaduais e federais de Pernambuco.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2355 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3412
Proceder com a inclusão da equipe do Expresso Cidadão de Caruaru, no grupo de prioridades da vacinação contra à COVID-19, em nosso município.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2356 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3413
Proceder com o estudo no trânsito do cruzamento da Rua Bento de Farias com a Rua Martins Afonso, no Bairro São Francisco.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2357 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3414
Proceder com a inclusão do Bairro São Francisco, com a maior brevidade possível, no cronograma dos serviços de tapa-buraco, nas seguintes vias públicas: Rua São Pedro, Rua Tomaz Antônio Gonzaga, Rua Ulisses Guimarães, Rua Ulisses Pernambucano, Rua Walfrido Pereira Lisboa, Rua da Cantilino Silva, Rua da João Narciso, Rua das Ninfas, Rua do Paissandu e Rua Álvaro de Azevedo.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2358 de 2021
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3415
Requerimento para que viabilizem providências em caráter de urgência, para a vacinação contra COVID-19, aos funcionários que trabalham no Expresso Cidadão como: o IITB - Instituto de Identificação Tavares Buril, Ministério do Trabalho, COMPESA e Receita Federal que realiza o serviço de emissão de CPF, nesta cidade.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 2359 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3416
Requerimento solicitando ampliação e reforma estrutural na USF do SALGADO I e II, localizada na Rua Martins Francisco, Bairro do Salgado, nesta urbe.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 2360 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3417
Requerimento solicitando a construção de uma sala para atendimento terapêutico na AME SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA LIRA, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 2361 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3418
Requerimento que solicita a implantação de caçamba coletora de lixo na Rua Manoel Baraúna, localizada na Vila de Gonçalves Ferreira, zona rural desta cidade.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 2362 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3419
Requerimento solicitando a retirada de metralhas e entulhos que estão localizadas na Rua Milton Costa da Silva, Serranopolis, nesta urbe.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 2363 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3421
Requer que seja viabilizada a pavimentação asfáltica da Avenida Zé Tatu, localizada no bairro Maria Auxiliadora.
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 2364 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3422
Requer que seja viabilizada a pavimentação asfáltica da Rua Santa Maria da Boa Vista, no trecho localizado entre os bairros Boa Vista 1, Maria Auxiliadora e Kennedy.
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 2365 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3423
Requer que seja viabilizada a pavimentação asfáltica da Rua Professora Ana Calado, localizada no bairro Kennedy.
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 2366 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3425
Requer que viabilize a construção de uma Praça na Vila São João, de lado da Igreja.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 2367 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3426
Requer para realizar serviço de calçamento na Travessa Estrada Lagoa de Pedra, na Vila São João.
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 2368 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3427
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Manoel Tomaz da Silva, no bairro Kennedy, nesta urbe.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 2369 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3428
Requer que realize serviço de calçamento na Rua São Damião, na Vila São João.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 2370 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3429
Realizar a poda de árvores na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 2371 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3430
Para que viabilizem a utilização de drones para fiscalização no combate à dengue como monitoramento das áreas com maior risco de proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 2372 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3432
Para que viabilizem a utilização de drones para fiscalizar denúncia de maus-tratos em locais de difícil acesso.
Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 2373 de 2021
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3433
Requer-se que seja feita desobstrução da Rua Tupy, no bairro Salgado, uma vez que há em uma parte da via prismas de concreto, vulgo gelos baianos, que estão dificultando a locomoção da população na artéria.
Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 2374 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3435
Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 14/07/2021 as 09h30, na intenção de discutir sobre a saúde da mulher: endometriose e fibromialgia.
Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 2375 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3436
Requeiro para que seja feita urgentemente o concerto do esgoto estourado na Rua R-29 em frente à casa 117, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 2376 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3437
Requer a realização de Audiência Pública , a ser realizada no dia 28/07/2021 as 09h30, na intenção de discutir questões relacionadas a mobilidade urbana em Caruaru.
Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 2377 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3438
Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 11/08/2021 as 09h30, na intenção de discutir questões relacionadas ao meio ambiente e qualidade de vida em Caruaru.
Matéria não votada
56 - REQUERIMENTO nº 2378 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3439
Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 25/08/2021 as 09h30, na intenção de discutir questões relacionadas a educação pós-pandemia em Caruaru.
Matéria não votada
57 - REQUERIMENTO nº 2379 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3440
Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 08/09/2021 as 09h30, na intenção de discutir sobre questões relacionadas as inovações tecnológicas para o Agreste Pernambucano.
Matéria não votada
58 - REQUERIMENTO nº 2380 de 2021
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3441
Requer-se que seja realizado, junto a COMPESA, cadastro de todas as comunidade rurais do município de Caruaru que não possuem saneamento básico e abastecimento de água encanada.
Matéria não votada
59 - REQUERIMENTO nº 2381 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3443
Realizar reparo na manutenção do calcamento da Rua 15 de Novembro (Defronte a Joalheria Pequena de Ouro).
Matéria não votada
60 - REQUERIMENTO nº 2382 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3444
Realizada a retirada de metralhas e entulhos na Rua Padre José Augusto, 57. Bairro São Francisco (Ao lado da igreja católica)
Matéria não votada
61 - REQUERIMENTO nº 2383 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3445
Requeiro ao senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis, Secretária de Obras e ao senhor Bruno de França Bezerra dos Santos, Secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, no sentido de viabilizarem o aumento da extensão de um barreiro, localizado no Sítio Barbatão. .
Matéria não votada
62 - REQUERIMENTO nº 2384 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3446
Requeiro ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Sr. Rubens Júnior, para que sejam incluídos no grupo de beneficiários do auxílio emergencial (Bem São João) os Vendedores de Fogueiras (lenha) cadastrados, pelo IBAMA e pela Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
63 - REQUERIMENTO nº 2385 de 2021
Autores: Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 3447
Requer-se Voto de Pesar pelo falecimento do ilustre ex-vereador da cidade de Caruaru, Manoel Antônio de Oliveira Alecrim, que teve importante papel social e político para o Município.
Matéria não votada
64 - REQUERIMENTO nº 2386 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3448
Realizada a retirada de metralhas e entulhos na Rua Virgílio de Melo Franco, Bairro São Francisco. (Na rua da igreja Congregação Cristã Brasil)
Matéria não votada
65 - REQUERIMENTO nº 2387 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3449
Realizar o serviço de COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS na Rua Lindóia Tine de Souza, no Bairro Kennedy (ponto de referência: em frente à Padaria de Janson).
Matéria não votada
66 - REQUERIMENTO nº 2388 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3450
Requer-se a realização de terraplanagem na estrada que liga Serra Velha ao Sítio Riacho do Veado.
Matéria não votada
67 - REQUERIMENTO nº 2389 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3451
Requer-se a realização de consertos e reparos nos brinquedos da praça localizada no bairro São José.
Matéria não votada
68 - INDICAÇÃO nº 192 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3387
Pedido às INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS: BRADESCO, ITAÚ, BANCO DO BRASIL, SANTANDER, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que seja realizado um estudo de impacto sobre a criação de um novo sistema para realizar o exame de PROVA DE VIDA DE PESSOAS IDOSAS.
Matéria não votada
69 - INDICAÇÃO nº 193 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3390
Indicação à Exma. Sra. Deputada Estadual de Pernambuco, Laura Gomes, à Exma. Sra. Deputada Estadual de Pernambuco, Priscila Krause, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual de Pernambuco, Tony Gel, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual de Pernambuco, Erick Lessa, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual de Pernambuco, Zé Queiroz, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual de Pernambuco, Alberto Feitosa, ao Exmo. Sr. Deputado Federal de Pernambuco, Wolney Queiroz e ao Exmo. Sr. Deputado Federal de Pernambuco, Daniel Coelho, para que os mesmos destinem Emendas Parlamentares à Prefeitura de Caruaru, para que estes recursos públicos, sejam direcionados ao auxílio emergencial dos artistas de Caruaru – Bem São João, através de credito adicional suplementar do Poder Executivo Municipal.
Matéria não votada
70 - INDICAÇÃO nº 194 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3398
APELO ao Presidente da AMUPE - Associação Municipalista de Pernambuco, José Coimbra Patriota Filho, para que recomende aos municípios de Pernambuco que realizem o controle populacional dos animais de rua, tudo em consonância com a Lei 13.426/2017.
Matéria não votada
71 - INDICAÇÃO nº 195 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3405
No sentido de intensificar a vinda de doses extras de vacinas contra a COVID-19, para o Município de Caruaru-Pernambuco.
Matéria não votada
72 - INDICAÇÃO nº 196 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3420
Indico a Companhia de Energia - CELPE - a extensão de rede, instalação de postes e transformador, bem como melhoramento da rede de energia elétrica no Sítio Anjico, nesta cidade.
Matéria não votada
73 - INDICAÇÃO nº 197 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3424
Indica ao Governo de Pernambuco que proceda com a implantação de um Canto Mãe Coruja, nesta cidade.
Matéria não votada
74 - INDICAÇÃO nº 198 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3431
Para que viabilizem oferecimento a opção de registro online de boletins de ocorrência (BO) sobre maus-tratos contra animais, no serviço realizado pela delegacia virtual.
Matéria não votada
75 - INDICAÇÃO nº 199 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3434
Indica ao Governo de Pernambuco e a Secretaria de Educação e Esportes do Estado, a requalificação da Escola Antônia Cavalcanti, no Município de Caruaru.
Matéria não votada
76 - INDICAÇÃO nº 200 de 2021
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3442
Indica-se a COMPESA que seja instalada estação de tratamento de esgoto e saneamento na comunidade Xicuru, no 4º Distrito da cidade de Caruaru.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8972 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8971 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8970 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8968 de 2021 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 44 de 2021
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / DEM
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / PTB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / DEM
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / PTB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmilson do Salgado Compromissos agendados anteriormente Sessão
Val Lima Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
3 - Professor Jorge Quintino

4 - Lula Tôrres e Paulinho

5 - Leonardo Chaves

6 - Irmão Ronaldo

7 - Ranilson Enfermeiro

8 - Carlinhos da Ceaca

9 - Izaac da Saúde

10 - Cabo Cardoso

11 - Mery da Saúde

12 - Nelson Diniz

13 - Katia da Rendeiras

14 - Filipe José

15 - Mauricío Caruaru

16 - Perpétua Dantas

17 - Mano do Som

18 - Anderson Correia

19 - Galego de Lajes

20 - Ricardo Liberato

21 - Aline Nascimento

22 - Fagner dos Animais

23 - Bruno Lambreta