Poder Legislativo de Caruaru
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(46ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 100. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Ausências dos Vereadores </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Edmilson do Salgado e</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;"> Val Lima, devidamente justificadas. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 2.876/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.902/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Dê-se ciência ao interessado. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Ofício nº 2.877/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.903/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Dê-se ciência ao interessado. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Ofício nº 2.898/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.962/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Dê-se ciência ao interessado. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Ofício nº 2.899/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.963/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 8.968, 8.969, 8.970, 8.971, 8.972, 8.973, 8.974, 8.975 e 8.976/2021, de autoria dos vereadores Mery da Saúde, Anderson Correia, Jorge Quintino, Mano do Som e Fagner Fernandes: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">estabelece prioridade para a pessoa com lúpus, no atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito da rede pública municipal de saúde; denomina de Avenida 22 de Abril, artéria localizada no Bairro Nina Liberato; institui o “Composta Caruaru”: programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos; dispõe sobre a proibição de taxistas de outros municípios estacionarem nas vagas de taxi de Caruaru; Determina a instalação de placas em todas as unidades de saúde do município de Caruaru informando que, de acordo com o artigo 1º, parágrafo 3º da Lei Federal 13896/2019, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias; denomina de Rua Olímpia, artéria localizada no Bairro Salgado; denomina de Rua 26 de Fevereiro, artéria localizada no Bairro Salgado; denomina de Rua Tessália, artéria localizada no Bairro Salgado; denomina de Rua Ricardo Henrique Pereira da Silva, artéria localizada no Bairro Maurício de Nassau. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.529/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a Medalha Ricardo Henrique Pereira da Silva, na Área de Mobilidade Urbana. Às comissões competentes. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Requerimentos nºs <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347, 2348, 2349, 2350, 2351, 2352, 2353, 2354, 2355, 2356, 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2365, 2366, 2367, 2368, 2369, 2370, 2371, 2372, 2373, 2374, 2375, 2376, 2377, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388 e 2389/2021 – Indicações nºs 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 200/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Lula Tôrres, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Filipe José, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Mano do Som, Leonardo Chaves, Kátia da Rendeiras, Mery da Saúde, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Cabo Cardoso e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao criador do programa “Dá Nada Podcast”, Senhor Nicodemos Jorge Santos; realização de audiência pública para discutir, explanar e esclarecer questões relacionadas a saúde da mulher; além de voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Senhor Manoel Antônio de Oliveira Alecrim. O Requerimento nº 2358/2021 foi retirado pelo autor. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Ranilson Enfermeiro, Carlinhos da Ceaca, Izaac da Saúde, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Katia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Mano do Som, Anderson Correia, Galego de Lajes, Ricardo Liberato, Aline Nascimento, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Ricardo Liberato solicitou constar em Ata seus votos de pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antônio de Oliveira Maciel, ex-vice-presidente da República, Governador e Senador pelo Estado de Pernambuco, comunicando à família do Senhor Marco Maciel os seus votos. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que vai apresentar Anteprojeto de Lei para alterar a alínea “a”, inciso II, do artigo 2º da Lei nº 6.708, de 15 de junho de 2021, para inserir a categoria dos músicos instrumentistas. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade<span style="background: white;">. </span>A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 67. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e seis minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br /><span style="background: white;">2. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span>3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Edmilson do Salgado</span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Jorge Quintino</span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Katia da Rendeiras </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Irmão Ronaldo </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Mery da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Cabo Cardoso </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Izaac da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Nelson Diniz </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Filipe José</span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Mauricío Caruaru </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Perpétua Dantas </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Anderson Correia </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Aline Nascimento </span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Fagner Fernandes</span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><!--[endif]--></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;<br /><br />6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;<br /><br />7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 45ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">9. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.759/2018, INICIALMENTE DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERES LOPES, PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA PELO VEREADOR JORGE QUINTINO (CONFORME REQUERIMENTO Nº 409/2021): </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">INSTITUI A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA CENTRAL SPORT CLUB À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO. ACRESCIDO <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">10. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.663/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE "</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">DOM JOSÉ LAMARTINE SOARES" A VIA ADJACENTE AO NORTE DA ÁREA VERDE PARALELA À AVENIDA DOM ELDER CÂMARA, NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACRESCIDO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>DE EMENDA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">SUBSTITUTIVA<span style="color: #212529;"> OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. <br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">11. <span style="background: white;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.674/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">PRAÇA DOS POETAS A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL, NOVA CARUARU. <span style="color: #212529;">ACRESCIDO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.<br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">12. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.688/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO PINHEIRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">SUBSTITUTIVA<span style="color: #212529;"> OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS</span> DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.<br /><br />13. </span></span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.689/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: </span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: #212529;">DENOMINA DE RUA DO EUCALIPTO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA </span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">SUBSTITUTIVA<span style="color: #212529;"> OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. <span style="font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS</span> DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.<br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.691/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">DENOMINA DE RUA DO CARVALHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">SUBSTITUTIVA<span style="color: #212529;"> OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS</span> DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.<br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">15</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.692/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">DENOMINA DE RUA DA MANGUEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">SUBSTITUTIVA<span style="color: #212529;"> OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS</span> DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.<br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">16. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.693/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">DENOMINA DE RUA DO CAJUEIRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">SUBSTITUTIVA<span style="color: #212529;"> OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS</span> DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.<br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">17.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.694/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">DENOMINA DE RUA LARANJEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">SUBSTITUTIVA<span style="color: #212529;"> OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS</span> DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.<br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.702/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">DENOMINA DE RUA FIGUEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">SUBSTITUTIVA<span style="color: #212529;"> OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS</span> DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.<br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.703/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">DENOMINA DE RUA JABUTICABEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">SUBSTITUTIVA<span style="color: #212529;"> OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS</span> DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.<br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">20</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.704/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">DENOMINA DE RUA DO CACTO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACRESCIDO DE EMENDA </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">SUBSTITUTIVA<span style="color: #212529;"> OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS</span> DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.<br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">21.</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.722/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, AS CIRURGIAS ESPECIFICADAS QUE CAUSEM DOR E SOFRIMENTO AOS ANIMAIS, EM CÃES E GATOS. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS</span> DAS COMISSÕES COMPETENTES.</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">22. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.768/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN". ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS</span> DAS COMISSÕES COMPETENTES.</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">23. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.785/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARUARU O DIA MUNICIPAL DO GARI OU COLETOR DE LIXO. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS</span> DAS COMISSÕES COMPETENTES.</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">24. <span style="background: white;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.824/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS</span> DAS COMISSÕES COMPETENTES.</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">25. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />26. CONVIDO O VEREADOR CABO CARDOSO PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />27. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />28. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício 2.948/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1996/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.<br /><br />Ofício 2.949/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1997/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.<br /><br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Ofício SN/2021, </span><span style="font-family: sans-serif;"><span style="font-size: 14pt;">do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício 190/2021, do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Ofício SN/2021, </span><span style="font-family: sans-serif;"><span style="font-size: 14pt;">do Gabinete do Vereador Carlinhos da Ceaca - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /></span></span></span></span>
