Resumo (46ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 100. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Edmilson do Salgado e Val Lima, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 2.876/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.902/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 2.877/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.903/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 2.898/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.962/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 2.899/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.963/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 8.968, 8.969, 8.970, 8.971, 8.972, 8.973, 8.974, 8.975 e 8.976/2021, de autoria dos vereadores Mery da Saúde, Anderson Correia, Jorge Quintino, Mano do Som e Fagner Fernandes: estabelece prioridade para a pessoa com lúpus, no atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito da rede pública municipal de saúde; denomina de Avenida 22 de Abril, artéria localizada no Bairro Nina Liberato; institui o “Composta Caruaru”: programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos; dispõe sobre a proibição de taxistas de outros municípios estacionarem nas vagas de taxi de Caruaru; Determina a instalação de placas em todas as unidades de saúde do município de Caruaru informando que, de acordo com o artigo 1º, parágrafo 3º da Lei Federal 13896/2019, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias; denomina de Rua Olímpia, artéria localizada no Bairro Salgado; denomina de Rua 26 de Fevereiro, artéria localizada no Bairro Salgado; denomina de Rua Tessália, artéria localizada no Bairro Salgado; denomina de Rua Ricardo Henrique Pereira da Silva, artéria localizada no Bairro Maurício de Nassau. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.529/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a Medalha Ricardo Henrique Pereira da Silva, na Área de Mobilidade Urbana. Às comissões competentes.  Requerimentos nºs  2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347, 2348, 2349, 2350, 2351, 2352, 2353, 2354, 2355, 2356, 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2365, 2366, 2367, 2368, 2369, 2370, 2371, 2372, 2373, 2374, 2375, 2376, 2377, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388 e 2389/2021 – Indicações nºs 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 200/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Lula Tôrres, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Filipe José, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Mano do Som, Leonardo Chaves, Kátia da Rendeiras, Mery da Saúde, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Cabo Cardoso e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao criador do programa “Dá Nada Podcast”, Senhor Nicodemos Jorge Santos; realização de audiência pública para discutir, explanar e esclarecer questões relacionadas a saúde da mulher; além de voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Senhor Manoel Antônio de Oliveira Alecrim. O Requerimento nº 2358/2021 foi retirado pelo autor. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Ranilson Enfermeiro, Carlinhos da Ceaca, Izaac da Saúde, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Katia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Mano do Som, Anderson Correia, Galego de Lajes, Ricardo Liberato, Aline Nascimento, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Ricardo Liberato solicitou constar em Ata seus votos de pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antônio de Oliveira Maciel, ex-vice-presidente da República, Governador e Senador pelo Estado de Pernambuco, comunicando à família do Senhor Marco Maciel os seus votos. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que vai apresentar Anteprojeto de Lei para alterar a alínea “a”, inciso II, do artigo 2º da Lei nº 6.708, de 15 de junho de 2021, para inserir a categoria dos músicos instrumentistas. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 67. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e seis minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Edmilson do Salgado

5 Jorge Quintino

6 Leonardo Chaves

7 Bruno Lambreta

8 Ranilson Enfermeiro

9 Katia da Rendeiras

10 Irmão Ronaldo

11 Mery da Saúde

12 Cabo Cardoso

13 Izaac da Saúde

14 Nelson Diniz

15 Filipe José

16 Mauricío Caruaru

17 Perpétua Dantas

18 Galego de Lajes

19 Anderson Correia

20 Lula Tôrres

21 Ricardo Liberato

22 Aline Nascimento

23 Fagner Fernandes

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 45ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.759/2018, INICIALMENTE DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERES LOPES, PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA PELO VEREADOR JORGE QUINTINO (CONFORME REQUERIMENTO Nº 409/2021): INSTITUI A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA CENTRAL SPORT CLUB À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO. ACRESCIDO  DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.663/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR  BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE "DOM JOSÉ LAMARTINE SOARES" A VIA ADJACENTE AO NORTE DA ÁREA VERDE PARALELA À AVENIDA DOM ELDER CÂMARA, NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACRESCIDO  DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.

11. EM   DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.674/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR  BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE PRAÇA DOS POETAS A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL, NOVA CARUARU. ACRESCIDO  DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.

12. EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.688/2020, DE AUTORIA  DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO PINHEIRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.

13. . EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.689/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO EUCALIPTO, ARTÉRIA  LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.

14. EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.691/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR  BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO CARVALHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.

15. EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.692/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DA MANGUEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.

16. EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.693/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR  BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO CAJUEIRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.

17.  EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.694/2020, DE AUTORIA  DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA LARANJEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.

18. EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.702/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA FIGUEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.

19. EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.703/2020, DE AUTORIA  DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA JABUTICABEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.

20. EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.704/2020, DE AUTORIA  DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO CACTO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO.

21. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.722/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR  FAGNER FERNANDES: PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, AS CIRURGIAS ESPECIFICADAS QUE CAUSEM DOR E SOFRIMENTO AOS ANIMAIS, EM CÃES E GATOS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM

22. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.768/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN". ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

23. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.785/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARUARU O DIA MUNICIPAL DO GARI OU COLETOR DE LIXO. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

24. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.824/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

26. CONVIDO O VEREADOR CABO CARDOSO PARA A LEITURA DO SALMO;

27. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

28. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício 2.948/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1996/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Ofício 2.949/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1997/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício 190/2021, do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Carlinhos da Ceaca - Justificativa de ausência a esta Sessão;