SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA QUADRAG&Eacute;SIMA OITAVA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1&ordm; DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Ao primeiro dia do m&ecirc;s de julho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e catorze minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, a Presid&ecirc;ncia declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Lula T&ocirc;rres para fazer a leitura do Salmo 01. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, K&aacute;tia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Aus&ecirc;ncias dos Vereadores Jorge Quintino, Edmilson do Salgado e Maur&iacute;cio Caruaru, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Of&iacute;cio n&ordm; 3.070/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta aos pedidos de informa&ccedil;&otilde;es contidos nos Requerimentos n&ordm;s 2.034 e 2.035/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia. D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia ao interessado. Of&iacute;cio n&ordm; 3.071/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 2.070/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia ao interessado. Of&iacute;cio n&ordm; 3.072/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 2.071/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia ao interessado. Of&iacute;cio n&ordm; 3.084/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, enviando os Relat&oacute;rios RREO 1&ordm; e 2&ordm; Bimestres - 2021 / RGF 1&ordm; Quadrimestre de 2021 - Republica&ccedil;&atilde;o. Publique-se. Of&iacute;cio n&ordm; 3.109/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 2.112/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia ao interessado. Of&iacute;cio n&ordm; 3.110/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 2.113/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia ao interessado. Projetos de Lei n&ordm;s 8.994, 8.995, 8.996, 8.997, 8.998, 8.999, 9.000, 9.001 e 9.002/2021, de autoria dos vereadores Irm&atilde;o Ronaldo, Fagner Fernandes, Jorge Quintino e Nelson Diniz: denomina de Rua Rei Davi, art&eacute;ria localizada no Bairro Jardim Boa vista; denomina de Rua Pregador Jo&atilde;o Batista, art&eacute;ria localizada no Bairro Jardim Boa vista; denomina de Avenida Moises o Libertador, art&eacute;ria localizada no Bairro Jardim Boa vista; assegura aos usu&aacute;rios do transporte coletivo municipal com defici&ecirc;ncia ou mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigat&oacute;rias do transporte p&uacute;blico de passageiros; institui atividades de soletra&ccedil;&atilde;o nas escolas p&uacute;blicas municipais; institui a Semana da Orienta&ccedil;&atilde;o Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas p&uacute;blicas municipais; determina a cria&ccedil;&atilde;o do aplicativo &ldquo;Tecla SAMU&rdquo; no Munic&iacute;pio; fica autorizado o Poder Executivo Municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como, utilizar recursos na promo&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es de apoio e incentivo &agrave; atividade; institui o Programa de Desenvolvimento da Sa&uacute;de Mental e Intelig&ecirc;ncia Emocional, a ser desenvolvido nas escolas p&uacute;blicas da rede municipal de ensino. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 1.531/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede t&iacute;tulo honor&iacute;fico de cidadania ao Senhor Jos&eacute; Henrique Arruda Dantas. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2496, 2497, 2498, 2499, 2500, 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2506, 2507, 2508, 2509, 2510, 2511, 2512, 2513, 2514, 2516, 2517, 2518, 2519, 2520, 2521, 2522, 2523, 2524, 2525, 2526, 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539, 2540 e 2541/2021 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 212, 213, 214 e 215/2021, de autoria dos vereadores Perp&eacute;tua Dantas, Irm&atilde;o Ronaldo, Mano do Som, Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca, Bruno Lambreta, K&aacute;tia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Lula T&ocirc;rrea, Mery da Sa&uacute;de, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Maur&iacute;cio Caruaru, Filipe Jos&eacute;, Jorge Quintino e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Villarouco, Professora do Centro de Artes e Comunica&ccedil;&atilde;o/UFPE; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ewerson Airlan dos Santos; realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir pol&iacute;ticas de castra&ccedil;&otilde;es dos animais de rua, tudo em conson&acirc;ncia com Lei Federal 13.426/2017; voto de aplauso ao evento S&atilde;o Jo&atilde;o da Janela, que abrilhantou nossa cidade; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jo&atilde;o Costa dos Santos (Sargento Costa); voto de aplauso pelos 53 anos de sacerd&oacute;cio e 30 anos de episcopado do Revmo. Senhor Bispo Em&eacute;rito de Caruaru, Dom Bernardino Marchi&oacute;; desapropriar, por interesse p&uacute;blico, uma propriedade rural de 12 hectares, 08 hectares da mata nativa e 04 hectares desmatado, com duas nascentes, na localidade denominada Serra dos Pintos, 3&ordm; Distrito; voto de aplauso ao Senhor Anderson Carvalho da Silva, pelos relevantes servi&ccedil;os prestados ao Sindicato dos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de e de Combate &agrave;s Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco (SINDACSE-PE AGRESTE); voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro; voto de aplauso ao Padre Luciano Bertoldo Campos, pelos dois anos de sacerd&oacute;cio; al&eacute;m de voto de aplauso ao Padre Jos&eacute; Valter da Silva, pelo dois anos de sacerd&oacute;cio. O Requerimento n&ordm; 2515/2021 foi retirado pela autora. Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Perp&eacute;tua Dantas, Carlinhos da Ceaca, Filipe Jos&eacute;, Aline Nascimento, Val Lima, Anderson Correia, Mano do Som, Galego de Lajes e Fagner Fernandes: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Vereador Anderson Correia solicitou da Mesa Diretora que convide para comparecer a uma Sess&atilde;o Plen&aacute;ria o Coronel Luciano Nunes, Gerente Geral do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (CIODS), para que contribua com seu conhecimento sobre &ldquo;cidades inteligentes&rdquo;, mostrando a import&acirc;ncia de adotar mecanismos que podem ser utilizados em Caruaru para ter uma cidade melhor. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte Parlamentares. Numa quest&atilde;o de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou regime de urg&ecirc;ncia ao Projeto de Lei n&ordm; 8.977/2021 e ao Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 729/2021. Solicitou ainda retirada do Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 1527/2021. Concedido. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. A Vereadora Mery da Sa&uacute;de fez a leitura do Salmo 127. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e trinta e cinco &nbsp;minutos. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO A VEREADORA PERP&Eacute;TUA DANTAS PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
3 Leonardo Chaves
4 Bruno Lambreta
5 Mauric&iacute;o Caruaru 
6 Mery da Sa&uacute;de
7 Aline Nascimento
8 Jorge Quintino
9 Cabo Cardoso
10 Edmilson do Salgado
11 Carlinhos da Ceaca
12 Irm&atilde;o Ronaldo 
13 Filipe Jos&eacute;
14 Katia da Rendeiras
15 Izaac da Sa&uacute;de 
16 Mano do Som 
17 Perp&eacute;tua Dantas 
18 Nelson Diniz 
19 Anderson Correia 
20 Lula T&ocirc;rres 
21 Val Lima
22 Ricardo Liberato 
23 Fagner Fernandes
 5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 
6. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 7.&nbsp;COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR&nbsp;LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 48&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
9. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;<br style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;" /><br style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;" /><span style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; float: none; word-spacing: 0px;">10. CONVIDO O&nbsp;VEREADOR JORGE QUINTINO&nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO;
11. AGRADECEMOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS FALC&Atilde;O E MARIANO, QUE COM PRESTEZA ACOMPANHARAM ESTA SESS&Atilde;O NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO; 12. AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,&nbsp;&nbsp;E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (49ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)