Resumo (49ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e catorze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 01. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Jorge Quintino, Edmilson do Salgado e Maurício Caruaru, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 3.070/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta aos pedidos de informações contidos nos Requerimentos nºs 2.034 e 2.035/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 3.071/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.070/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 3.072/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.071/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 3.084/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, enviando os Relatórios RREO 1º e 2º Bimestres - 2021 / RGF 1º Quadrimestre de 2021 - Republicação. Publique-se. Ofício nº 3.109/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.112/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 3.110/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.113/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 8.994, 8.995, 8.996, 8.997, 8.998, 8.999, 9.000, 9.001 e 9.002/2021, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Fagner Fernandes, Jorge Quintino e Nelson Diniz: denomina de Rua Rei Davi, artéria localizada no Bairro Jardim Boa vista; denomina de Rua Pregador João Batista, artéria localizada no Bairro Jardim Boa vista; denomina de Avenida Moises o Libertador, artéria localizada no Bairro Jardim Boa vista; assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência ou mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias do transporte público de passageiros; institui atividades de soletração nas escolas públicas municipais; institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais; determina a criação do aplicativo “Tecla SAMU” no Município; fica autorizado o Poder Executivo Municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como, utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade; institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da rede municipal de ensino. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.531/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede título honorífico de cidadania ao Senhor José Henrique Arruda Dantas. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2496, 2497, 2498, 2499, 2500, 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2506, 2507, 2508, 2509, 2510, 2511, 2512, 2513, 2514, 2516, 2517, 2518, 2519, 2520, 2521, 2522, 2523, 2524, 2525, 2526, 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539, 2540 e 2541/2021 - Indicações nºs 212, 213, 214 e 215/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca, Bruno Lambreta, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Lula Tôrrea, Mery da Saúde, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Maurício Caruaru, Filipe José, Jorge Quintino e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Villarouco, Professora do Centro de Artes e Comunicação/UFPE; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ewerson Airlan dos Santos; realização de audiência pública para discutir políticas de castrações dos animais de rua, tudo em consonância com Lei Federal 13.426/2017; voto de aplauso ao evento São João da Janela, que abrilhantou nossa cidade; voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Costa dos Santos (Sargento Costa); voto de aplauso pelos 53 anos de sacerdócio e 30 anos de episcopado do Revmo. Senhor Bispo Emérito de Caruaru, Dom Bernardino Marchió; desapropriar, por interesse público, uma propriedade rural de 12 hectares, 08 hectares da mata nativa e 04 hectares desmatado, com duas nascentes, na localidade denominada Serra dos Pintos, 3º Distrito; voto de aplauso ao Senhor Anderson Carvalho da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco (SINDACSE-PE AGRESTE); voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro; voto de aplauso ao Padre Luciano Bertoldo Campos, pelos dois anos de sacerdócio; além de voto de aplauso ao Padre José Valter da Silva, pelo dois anos de sacerdócio. O Requerimento nº 2515/2021 foi retirado pela autora. Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Carlinhos da Ceaca, Filipe José, Aline Nascimento, Val Lima, Anderson Correia, Mano do Som, Galego de Lajes e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou da Mesa Diretora que convide para comparecer a uma Sessão Plenária o Coronel Luciano Nunes, Gerente Geral do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (CIODS), para que contribua com seu conhecimento sobre “cidades inteligentes”, mostrando a importância de adotar mecanismos que podem ser utilizados em Caruaru para ter uma cidade melhor. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.977/2021 e ao Projeto de Resolução nº 729/2021. Solicitou ainda retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 1527/2021. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 127. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e cinco  minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO A VEREADORA PERPÉTUA DANTAS PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Leonardo Chaves

4 Bruno Lambreta

5 Mauricío Caruaru

6 Mery da Saúde

7 Aline Nascimento

8 Jorge Quintino

9 Cabo Cardoso

10 Edmilson do Salgado

11 Carlinhos da Ceaca

12 Irmão Ronaldo

13 Filipe José

14 Katia da Rendeiras

15 Izaac da Saúde

16 Mano do Som

17 Perpétua Dantas

18 Nelson Diniz

19 Anderson Correia

20 Lula Tôrres

21 Val Lima

22 Ricardo Liberato

23 Fagner Fernandes

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 48ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO O VEREADOR JORGE QUINTINO PARA A LEITURA DO SALMO;

11. AGRADECEMOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS FALCÃO E MARIANO, QUE COM PRESTEZA ACOMPANHARAM ESTA SESSÃO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO;

12. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Ricardo Liberato - Justificativa de ausência a esta Sessão;