Matérias da Ordem do Dia (51ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8982 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 3517
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8945 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais, Perpétua Dantas
Protocolo: 2766
Turno: Segundo
Texto original
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Institui medidas de prevenção e de enfrentamento à Importunação Sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Caruaru-PE, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 2559 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3695
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento na Rua R Oito, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 2560 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3696
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto de Lei para instituir a Implementação de Bicicletários em todos os órgãos e repartições públicas municipais de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 2561 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3697
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize a implantação de segurança armada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 2562 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3698
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize a Limpeza e Capinação em toda a extensão da Rua Senador Marcos Freire, que fica localizado no Bairro São João da Escócia, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 2564 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3700
Turno: -
Texto original
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Recuperar pavimentação na Avenida Zé Tatu. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2565 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3701
Turno: -
Texto original
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Recuperar pavimentação na Rua Nazaré da Mata em frente ao SESI - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2566 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3702
Turno: -
Texto original
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Recuperar pavimentação na estrada que vai para o Xique Xique em frente ao SESI - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2607 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3790
Turno: -
Texto original
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Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUTIR AS QUESTÕES RELACIONADAS ÀS PAUTAS APRESENTADAS PELOS/AS MORADORES/AS DOS 3 RESIDENCIAIS: LUIZ BEZERRA TORRES, ALTO DO MOURA E JARDINS, em nosso Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2608 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3791
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Letícia Danyelle Silva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2609 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3793
Turno: -
Texto original
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Que seja dirigido o presente apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Lyra, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Rodrigo Miranda, para que realizem a construção de um canal coberto, na Rua Café Filho, Bairro Panorama. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2610 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3794
Turno: -
Texto original
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No sentido de instituir no nosso Município a “Campanha "Lacre Solidário" destinada a arrecadação de lacres de alumínio nos órgãos públicos municipais com o objetivo de trocá-los por cadeiras de rodas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2611 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3795
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja planejada e realizada a inclusão de todas as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2612 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3796
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada uma solicitação à Prefeita do Município, Senhora Raquel Lyra, bem como aos Secretários de Educação e Esportes, Professor João Paulo Derocy, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, André Teixeira que estudem realizar a inclusão de noções de empreendedorismo e inovação no conteúdo programático do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
Viabilizar as obras de calçamento da Avenida Osvaldo Anes, no Loteamento João Barreto, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
Para que se realize manutenção do calçamento na Rua Corcovado, localizada no Bairro Riachão, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
Viabilizar as obras de calçamento da Rua Elvira Roque do Nascimento, no Loteamento João Barreto, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
REQUERIMENTO nº 2616 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3800
Turno: -
Texto original
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Para que a Patrulha Rural da Guarda Municipal circule regularmente pelo IV Distrito desta urbe, com atenção na Estrada de Serrote dos
Bois, Nina Liberato e Lagoa de pedra. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2617 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3801
Turno: -
Texto original
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Viabilize a Pavimentação com calçamento da Estrada que liga o Bairro Kennedy aos Bairros Nina Liberato e Lagoa de Pedra desta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
Viabilizar as obras de calçamento da Rua Francisquinha de Moura, no Loteamento João Barreto, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 23 |
Viabilizar as obras de calçamento da Rua Alexandrino Ferreira, no Loteamento João Barreto, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 24 |
Viabilizar as obras de calçamento da Rua Manoel de Melo Donato, no Loteamento João Barreto, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 25 |
REQUERIMENTO nº 2621 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3806
Turno: -
Texto original
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PODA DE ÁRVORE na Rua Bahia, Bairro Divinópolis (ponto de referência: Convento dos Capuchinhos). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2622 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3807
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO Rua General José Izidoro Lopes, Bairro Divinópolis, (ponto de referência: próximo ao Convento dos Capuchinhos). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2623 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3808
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO Rua Teodorico Barreto, Bairro Divinópolis (ponto de referência: próximo ao Branco da Capotaria). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2624 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3809
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Prefeitura Municipal de Caruaru, em nome da Prefeita Raquel Lyra, extensivos à equipe da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras-SEURB na pessoa do Secretário Rodrigo Miranda Tabosa de Assis e as demais secretarias envolvidas, pelo inicio da obra de Reforma e Requalificação da praça, conhecida por quadra de areia localizada em frente à Avenida Caruaru e também fica ao lado da clinica Maria Gertrudes, Boa Vista I e II. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2625 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3810
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o recapeamento asfáltico na via de acesso ao 4° BPM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
Requer no sentido de viabilizar a substituição e melhoria de toda tubulação que faz a rede de esgoto, na Rua Inácio Sebastião Chaves, Bairro Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 31 |
Requer para realizar serviço de calçamento, na Av. Irene Rodrigues, no bairro Nova Caruaru - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 32 |
REQUERIMENTO nº 2628 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 3815
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado limpeza e capinação da rua Camilo cavalcante no bairro do salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2629 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 3816
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado limpeza e capinação ,no terreno que fica localizado na rua Alcides Manoel no bairro Nina liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2630 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 3817
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado o melhoramento da iluminação ,implantando postes e lâmpadas na rua Benedito formiga ,no bairro Luiz Gonzaga nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2631 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 3818
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado manutenção e melhoramento da iluminação da Rua do Mato no 1° distrito, em Pau santo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
Requer extensão de rede elétrica na Avenida José Barbosa Maciel, e a substituição de iluminação de maior luminosidade, em dois postes da Avenida Panamericana (anexo), Bairro Nova Caruaru - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 37 |
REQUERIMENTO nº 2633 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3821
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Dubái, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2634 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3822
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Líbano, Bairro São João da Escócia, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2635 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3823
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Bahamas, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2636 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3824
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Nilza de Sousa Silva, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2637 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3825
Turno: -
Texto original
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Departamento de Iluminação Pública, para que se viabilize a iluminação colocando os braços com lâmpadas dos Postes de números: T078949, T078950, e troque as lâmpadas dos postes de números: T078951 e T079001, na Rua Luar de Araponga, próximo ao restaurante Tempero Baiano, bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 2638 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3826
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando mutirão de limpeza pelas ruas do Bairro São José, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2639 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3827
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando operação tapa buracos na Rua Santa Marta, localizada no Bairro Santa Rosa, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2640 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3828
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando conserto de esgoto estourado na Rua Santana de Ipanema, bairro Centenário, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 2641 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3829
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a limpeza, capinação, pintura, instalação de refletores e troca de lampadas queimadas, bem como, manutenção nos equipamentos e pavimentação nas praças localizadas no Residencial Luiz Bezerra Torres, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 2642 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3830
Turno: -
Texto original
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Requeiro Sr. Ytalo Farias, para que procedam com a reparação com piçarro e ou uma terraplanagem na via de acesso ao Adalgisa Nunes (depois do Hospital Regional). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 2643 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3831
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a retirada de metralhas na Travessa Mizael Alves Florêncio, Loteamento São José, Bairro Rendeiras. (em frente a casa de nº 758), nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 2644 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 3832
Turno: -
Texto original
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Requer desobstrução de Esgoto, rua principal das pedreiras, Vila de Lajes, 2º Distrito da Zona Rural, Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 2645 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3833
Turno: -
Texto original
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Requer-se que sejam destinadas linhas de transporte público para atendimento aos moradores do Residencial Mirante do Vale, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 2646 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3834
Turno: -
Texto original
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Requer que seja colocada uma caçamba para acúmulo de lixo na Rua Carlos Alberto de Araújo, Bairro Nina Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 2647 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3835
Turno: -
Texto original
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Requer implantação de um redutor de velocidade (Lombada), na Rua Principal do Sítio Serra Velha, em frente ao mercadinho de n.º 560 – Centro, na Zona Rural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 2648 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3836
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, propondo a doação de um terreno localizado na Quadra A, Lanço 1, Lote 4, no Cemitério de Lajedo do Cedro, nesta urbe, aos familiares do Senhor falecido José Florêncio de Carvalho, que teve seus restos mortais enterrados no local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 2649 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3837
Turno: -
Texto original
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Requer-se a reativação da iluminação pública de todos os postes que ficam na entrada do Residencial Mirante do Vale (ao lado da PE-95), nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 2650 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3838
Turno: -
Texto original
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Requer-se a desobstrução de esgoto na 3ª Tv. Joaquim Seabra, no bairro do Salgado, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 2651 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3839
Turno: -
Texto original
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requer-se a retirada de metralhas, na Rua Padre Cícero Romão, localizada no bairro do Salgado, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 2652 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3840
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado a requalificação (calçamento) da Rua Ariano Suassuna, no Bairro Nina Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 2653 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3844
Turno: -
Texto original
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Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta, para que se digne a inserir na programação da TV Câmara um programa com a temática rural: “A vida no campo de Caruaru na TV”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 2708 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3947
Turno: -
Texto original
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Pedido de informação: Estudo tarifário 2021. - - |
DEFERIDO |
| 59 |
INDICAÇÃO nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3792
Turno: -
Texto original
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Indica a Compesa, no sentido de que proceda a reparação no vazamento ocorrido na Rua Expedito Gonçalves Monteiro, Bairro José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 60 |
Que seja indicado ao Senhor Ten. Cel. Qopm. CLEONILDO DE AZEVEDO NUNES, Comandante do 4º BPM – Batalhão Barreto de Menezes, do estado de Pernambuco, que seja viabilizada a realização de rondas regulares pelas viaturas da Polícia Militar na Estrada que liga o bairro kennedy, passando pelos bairros Nina Liberato, Lagoa de pedra até o sítio Serrote dos bois no IV Distrito, sobretudo durante o dia e a noite de forma rotineira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 61 |
Indico ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário de Defesa Social do Estado, Sr. Humberto Freire e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. José Roberto de Santana, que viabilize a convocação dos aprovados do Curso de Formação de Oficiais Administrativo (CFOA). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 62 |
Requer que analise e realize a liberação, para que artistas possam realizar suas apresentações, apenas com voz e violão, nos bares e restaurantes que tiveram suas liberações mais flexionadas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |