Resumo (51ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 141. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Irmão Ronaldo e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.007, 9.008, 9.009, 9.010 e 9.011/2021, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Jorge Quintino, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo e Leonardo Chaves: dispõe sobre proibição da criação de animais em regime de confinamento no Município; institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate à Disseminação de Notícias Falsas (Fake News)”; institui o Projeto Borboleta de Menarca como programa de prevenção a doenças e promoção à saúde da mulher; assegura a reabilitação de pessoas com sequelas decorrentes da COVID-19 no âmbito do Sistema Municipal de Saúde; denomina de Rua Josefa Maria da Silva (Zezina), artéria localizada no Bairro Jardim Liberdade. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.533/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, ao Senhor Joaquim de Santana Filho. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2607, 2608, 2609, 2610, 2611, 2612, 2613, 2614, 2615, 2616, 2617, 2618, 2619, 2620, 2621, 2622, 2623, 2624, 2625, 2626, 2627, 2628, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2643, 2644, 2645, 2646, 2647, 2648, 2649, 2650, 2651, 2652 e 2653/2021 - Indicações nºs 221, 222, 223 e 224/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Nelson Diniz, Filipe José, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Izaac da Saúde, Mery da Saúde, Kátia da Rendeiras, Galego de Lajes, Bruno Lambreta, Anderson Correia, Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de audiência pública para discutir as questões relacionadas às pautas apresentadas pelos/as moradores/as dos três residenciais, Luiz Bezerra Torres, Alto do Moura e Jardins; voto de aplauso à Senhora Letícia Danyelle Silva; votos de aplauso à Prefeitura Municipal de Caruaru, em nome da Prefeita Raquel Lyra, extensivos à equipe da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras-SEURB, na pessoa do Secretário Rodrigo Miranda Tabosa de Assis e as demais secretarias envolvidas, pelo inicio da obra de Reforma e Requalificação da praça conhecida por quadra de areia; além de doação de um terreno localizado na Quadra A, Lanço 1, Lote 4, no Cemitério de Lajedo do Cedro. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Mano do Som, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Aline Nascimento, Lula Tôrres e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que vai apresentar Requerimento solicitando que o Executivo e a AME Animal dê prioridade à castração de animais de rua. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 742/2021, de autoria da Mesa Diretora, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.945/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes e coautoria da Vereadora Perpétua Dantas, acrescido de emenda modificativa ofertada pela comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Katia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 46. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e dez minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Mano do Som

2 Ranilson Enfermeiro

3 Irmão Ronaldo

4 Carlinhos da Ceaca

5 Edmilson do Salgado

6 Leonardo Chaves

7 Jorge Quintino

8 Bruno Lambreta

9 Cabo Cardoso

10 Filipe José

11 Katia da Rendeiras

12 Galego de Lajes

13 Lula Tôrres

14 Nelson Diniz

15 Izaac da Saúde

16 Aline Nascimento

17 Mauricío Caruaru

18 Perpétua Dantas

19 Val Lima

20 Mery da Saúde

21 Fagner Fernandes

22 Anderson Correia

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 50ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.982/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10.  EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.945/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES E COAUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS. INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.  EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. CONVIDO A VEREADORA PERPÉTUA DANTAS PARA A LEITURA DO SALMO;

13. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

14.  DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a população, para Audiência Pública proposta pelo vereador Jorge Quintino e que pretende debater a saúde da mulher, abordando a endometriose e a fibromialgia. 

A audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (14), às 10h, de forma virtual, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, e pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru.