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(55ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 01. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Ofício GP nº 3.463/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 27/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.027/2021:</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;"> </span><span style="font-size: 13.5pt; color: black; background: white; font-weight: normal;">a</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">ltera a Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011 e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Ofício GP nº 3.466/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 28/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.028/2021:</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;"> </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Ofício GP nº 3.468/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 29/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.029/2021:</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;"> </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">dispõe sobre a veiculação de propaganda nos logradouros públicos, ao ar livre ou em locais com visibilidade dos espaços públicos. Às comissões competentes. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Ofício GP nº 3.469/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 30/2021, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 108/2021:</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;"> </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Ofício GP nº 3.470/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 31/2021, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 109/2021</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">:</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">altera a Lei Complementar nº 072, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.030, 9.031, 9.032, 9.033, 9.034, 9.035, 9.036, 9.037, 9.038, 9.039, 9.040, 9.041, 9.042, 9.043 e 9.044</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">/2021, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Lula Tôrres, Filipe José, Nelson Diniz, Galego de Lajes e da Comissão de Legislação de Leis: denomina de </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Orquídeas, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Rua Cássia-do-Nordeste, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">denomina de </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Cerejeira, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; declara de utilidade pública, a Associação dos Forrozeiros e Trios Pés de Serra de Caruaru; </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">denomina de </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">PSF Bernadete da Silva Alves (Vovó Bebé), equipamento localizado em Lagoa de Pedra, IV distrito; institui o programa "Barriga Cheia", buscando o aproveitamento total das sobras de merendas escolares, com a finalidade de destinar às famílias carentes, no âmbito do Município;</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 5.666, de 15 de junho de 2016, com a finalidade de Instituir o “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”, o “Dia Municipal do Aleitamento Materno”, o “Dia Municipal da Doação de Leite Humano”, a “Semana Municipal de Doação de Leite Humano” e o “Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno”, e da outras providências; </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">denomina de </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua 26 de Fevereiro, artéria localizada no Bairro Salgado; </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">denomina de </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Laura Moreira Braga, artéria localizada no Bairro Serras dos Vale; </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">denomina de </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Lidia Severina da Silva, artéria localizada no Bairro Serras dos Vale; </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">denomina de </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Luiz José Florêncio, artéria localizada no Bairro Serras dos Vale; </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">denomina de </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Mario Laurentino de Melo, artéria localizada no Bairro Serras dos Vale; </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">denomina de </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Mauro Faccio Gonçalves, artéria localizada no Bairro Serras dos Vale; </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">denomina de </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Pedro Alcântara Xavier, artéria localizada no Bairro Serras dos Vale; </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">denomina de </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Pedro Ivo Bedor Sampaio, artéria localizada no Bairro Serras dos Vale. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.538/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: concede título honorifico de cidadania ao Senhor Adenilson Evangelista de Araújo. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2803, 2804, 2805, 2806, 2807, 2808, 2809, 2810, 2811, 2812, 2813, 2814, 2815, 2816, 2817, 2818, 2819, 2820, 2821, 2822, 2823, 2824, 2825, 2826, 2827, 2828, 2829,2830, 2831, 2832, 2833, 2834, 2835, 2836, 2837, 2838, 2839, 2840, 2841, 2842, 2843, 2844 e 2845/2021 - Indicações nºs 240, 241 e 242/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Galego de Lajes, Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Filipe José, Aline Nascimento, Izaac da Saúde e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Branca Xavier. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Carlinhos da Ceaca, Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Anderson Correia e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.510/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia, acompanhado de</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;"> parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.511/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.512/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.513/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.514/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.515/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.516/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.517/2021, de autoria do Vereador Filipe José, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.518/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.519/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.520/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.521/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.522/2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimento, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.524/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.525/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.526/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.528/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, a</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O Requerimento nº 2770/2021 foi retirado pelo autor. <span style="background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A</span> Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 67. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e seis minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><br /><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br /><br /><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br /><!--[endif]--></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Mery da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Mano do Som </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Jorge Quintino</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Carlinhos da Ceaca</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Irmão Ronaldo</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Izaac da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Cabo Cardoso</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Katia da Rendeiras</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Nelson Diniz </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Filipe José </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Mauricío Caruaru </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Perpétua Dantas </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Val Lima </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Anderson Correia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Aline Nascimento</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><br /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-right: 7.1pt; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">6. ANTES DE PASSARMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA, ESTE PODER LEGISLATIVO CEDE ESPAÇO PARA A EXIBIÇÃO DE UM VÍDEO ENVIADO À CASA PELO PRESIDENTE DA OAB CARUARU, SENHOR FERNANDO SANTOS JÚNIOR, EM ALUSÃO À PERMANÊNCIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL DO TJPE EM CARUARU, CONFORME DECIDIDO ONTEM PELA AMPLA MAIORIA DO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO;<br /><br />6.1. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 54ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">9. </span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><br />10. CONVIDO A VEREADORA PERPÉTUA DANTAS PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br /></span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt;">11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br /></span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">12. </span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><!--[endif]--></span>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px;"><span style="font-size: 1rem; font-family: arial, sans-serif;">O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a população, para Audiência Pública proposta pelo vereador Jorge Quintino e que se propõe a discutir a Mobilidade Urbana na cidade de Caruaru. </span></div> <div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px;"><span style="font-size: 1rem; font-family: arial, sans-serif;"> </span></div> <div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px;"><span style="font-size: 1rem; font-family: arial, sans-serif;">A audiência pública será realizada nesta quarta-feira (28), às 10h, de forma virtual, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, pelo YouTube e Facebook do Poder Legislativo de Caruaru.</span></div> <br />Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão;
