Resumo (55ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 01. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 3.463/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 27/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.027/2021: altera a Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.466/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 28/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.028/2021: dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.468/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 29/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.029/2021: dispõe sobre a veiculação de propaganda nos logradouros públicos, ao ar livre ou em locais com visibilidade dos espaços públicos. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.469/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 30/2021, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 108/2021: altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.470/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 31/2021, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 109/2021: altera a Lei Complementar nº 072, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.030, 9.031, 9.032, 9.033, 9.034, 9.035, 9.036, 9.037, 9.038, 9.039, 9.040, 9.041, 9.042, 9.043 e 9.044/2021, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Lula Tôrres, Filipe José, Nelson Diniz, Galego de Lajes e da Comissão de Legislação de Leis: denomina de Rua Orquídeas, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Rua Cássia-do-Nordeste, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Rua Cerejeira, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; declara de utilidade pública, a Associação dos Forrozeiros e Trios Pés de Serra de Caruaru; denomina de PSF Bernadete da Silva Alves (Vovó Bebé), equipamento localizado em Lagoa de Pedra, IV distrito; institui o programa "Barriga Cheia", buscando o aproveitamento total das sobras de merendas escolares, com a finalidade de destinar às famílias carentes, no âmbito do Município; altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 5.666, de 15 de junho de 2016, com a finalidade de Instituir o “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”, o “Dia Municipal do Aleitamento Materno”, o “Dia Municipal da Doação de Leite Humano”, a “Semana Municipal de Doação de Leite Humano” e o “Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno”, e da outras providências; denomina de Rua 26 de Fevereiro, artéria localizada no Bairro Salgado; denomina de Rua Laura Moreira Braga, artéria localizada no Bairro Serras dos Vale; denomina de Rua Lidia Severina da Silva, artéria localizada no Bairro Serras dos Vale; denomina de Rua Luiz José Florêncio, artéria localizada no Bairro Serras dos Vale; denomina de Rua Mario Laurentino de Melo, artéria localizada no Bairro Serras dos Vale; denomina de Rua Mauro Faccio Gonçalves, artéria localizada no Bairro Serras dos Vale; denomina de Rua Pedro Alcântara Xavier, artéria localizada no Bairro Serras dos Vale; denomina de Rua Pedro Ivo Bedor Sampaio, artéria localizada no Bairro Serras dos Vale. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.538/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: concede título honorifico de cidadania ao Senhor Adenilson Evangelista de Araújo. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2803, 2804, 2805, 2806, 2807, 2808, 2809, 2810, 2811, 2812, 2813, 2814, 2815, 2816, 2817, 2818, 2819, 2820, 2821, 2822, 2823, 2824, 2825, 2826, 2827, 2828, 2829,2830, 2831, 2832, 2833, 2834, 2835, 2836, 2837, 2838, 2839, 2840, 2841, 2842, 2843, 2844 e 2845/2021 - Indicações nºs 240, 241 e 242/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Galego de Lajes, Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Filipe José, Aline Nascimento, Izaac da Saúde e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Branca Xavier. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Carlinhos da Ceaca, Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Anderson Correia e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.  Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.510/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.511/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.512/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.513/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.514/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.515/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.516/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.517/2021, de autoria do Vereador Filipe José, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.518/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.519/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.520/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.521/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.522/2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimento, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.524/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.525/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.526/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.528/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação.  O Requerimento nº 2770/2021 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 67. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e seis minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Ranilson Enfermeiro

4 Mery da Saúde

5 Leonardo Chaves

6 Mano do Som

7 Jorge Quintino

8 Edmilson do Salgado

9 Carlinhos da Ceaca

10 Irmão Ronaldo

11 Bruno Lambreta

12 Izaac da Saúde

13 Cabo Cardoso

14 Katia da Rendeiras

15 Nelson Diniz

16 Filipe José

17 Mauricío Caruaru

18 Perpétua Dantas

19 Lula Tôrres

20 Val Lima

21 Anderson Correia

22 Ricardo Liberato

23 Aline Nascimento

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. ANTES DE PASSARMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA, ESTE PODER LEGISLATIVO CEDE ESPAÇO PARA A EXIBIÇÃO DE UM VÍDEO ENVIADO À CASA PELO PRESIDENTE DA OAB CARUARU, SENHOR FERNANDO SANTOS JÚNIOR, EM ALUSÃO À PERMANÊNCIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL DO TJPE EM CARUARU, CONFORME DECIDIDO ONTEM PELA AMPLA MAIORIA DO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO;

6.1. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 54ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.