Poder Legislativo de Caruaru
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(58ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 144. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausência do Vereador</span> Anderson Correia,<span style="background: white;"> devidamente justificada. </span>Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: <span style="background: white;">ofício. Ofício GP nº 3.651/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">encaminhando a mensagem justificativa nº 36/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.059/2021: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, (LDO) e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei n</span><span style="font-size: 15.0pt; mso-bidi-font-size: 14.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">ºs 9.060, 9.061e 9.062</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">/2021, de autoria </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">dos vereadores</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;"> Nelson Diniz, Irmão Ronaldo e Perpétua Dantas: </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">d</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">ispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município de Caruaru ao acesso à informação acerca de sua saúde; institui o “Programa Artista da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de que a abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal seja realizada por bandas, cantores ou instrumentistas locais; autoriza a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do Município para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção ou de mobilidade reduzida, e ainda à população em situação de vulnerabilidade social e econômica,</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a COVID-19. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projeto de Decreto Legislativo nº 1.540/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: </span>concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, ao Senhor Paulo Muniz Lopes. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2937, 2938, 2939, 2940, 2941, 2942, 2943, 2944, 2945, 2946, 2947, 2948, 2949, 2950, 2951, 2952, 2953, 2954, 2955, 2956, 2957, 2958, 2959, 2960, 2961, 2962, 2963, 2964, 2965, 2966, 2967, 2968, 2969, 2970, 2971, 2972, 2973, 2974, 2975, 2976, 2977, 2978, 2979, 2980, 2981 e 2982/2021 - Indicações nºs 251, 252, 253 e 254/2021, de autoria dos vereadores Galego de Lajes, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Mano do Som, Nelson Diniz, Lula Tôrres, Filipe José, Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Katia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; doação de jazigo à família da senhora Josefa Bezerra da Silva, falecida em 30 de julho de 1980, no cemitério localizado no Sítio Volta Grande/Caldeirão, 2º Distrito; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Fabiana Montheckio, idealizadora e incentivadora do Grupo Anjo Azul; realização de Audiência Pública para discutir a municipalização do Teatro João Lyra Filho; voto de aplauso à Radio Cultura do Nordeste, alusivo aos seus 63 anos de relevantes e inestimáveis serviços prestados à sociedade caruaruense; voto de aplauso à Senhora. Josefa Ferreira da Silva, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense, exercendo a função de ACS com amor e dedicação há mais de 29 (vinte e nove) anos; voto de aplauso à Senhora Sandra Maria de Jesus Pereira, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense, exercendo a função de ACS com amor e dedicação há mais de 25 (vinte e cinco) anos; voto de aplauso à Senhora Edinalva Maria de Carvalho, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense, exercendo a função de ACS com amor e dedicação há mais de 16 (dezesseis) anos; voto de aplauso à Senhora Santina Olendiana da Silva, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense, exercendo a função de ACS com amor e dedicação há mais de 29 (vinte e nove) anos; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Sávio da Costa Góis; além de votos de aplausos aos hospitais e demais unidades de atendimento de saúde de Caruaru pelo trabalho de excelência no enfrentamento da pandemia da Covid-19, especialmente ao Hospital Mestre Vitalino, Hospital Manoel Afonso e UPA da Boa Vista. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Fagner Fernandes informou que apresentou o Requerimento nº 2875/2021, solicitando desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 1462/2020, para o qual solicita agora regime de urgência. Registrado. Ainda em questão de ordem, o Vereador Maurício Caruaru solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.876/2021. Registrado. Também em questão de ordem, a Vereadora Aline Nascimento solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 9.036/2021. Registrado. O Vereador Lula Tôrres, ainda em questão de ordem, solicitou regime de urgência ao Projeto de Emenda Organizacional nº 39/2021. Registrado. Em discussão a Ata da sessão anterior. <span style="background: white;">Submetida à votação, foi</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;"> aprovada por unanimidade. </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 128. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">1 Jorge Quintino </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Edmilson do Salgado</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Katia da Rendeiras</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Irmão Ronaldo </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Ranilson Enfermeiro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Mano do Som </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Filipe José</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Aline Nascimento </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Nelson Diniz </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Mauricío Caruaru </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Carlinhos da Ceaca </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Cabo Cardoso </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Izaac da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Perpétua Dantas </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Mery da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Val Lima</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Anderson Correia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Bruno Lambreta</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 57ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br />9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">10. CONVIDO A VEREADORA KATIA DA RENDEIRAS PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px;"><span style="font-size: 1rem; font-family: arial, sans-serif;">O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a população, para Audiência Pública proposta pela vereadora Perpétua Dantas, que se propõe a discutir moradia popular, trazendo as demandas dos moradores dos residenciais Luiz Bezerra Torres, Alto do Moura e Jardins. </span></div> <div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px;"><span style="font-size: 1rem; font-family: arial, sans-serif;"> </span></div> <div dir="auto" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px;"><span style="font-size: 1rem; font-family: arial, sans-serif;">A audiência pública será realizada nesta sexta-feira (06), às 10h, de forma virtual, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, pelo YouTube e Facebook do Poder Legislativo de Caruaru.</span></div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"><br />Ofício nº 0552 / 2021 / GIGOV/CA </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">CARUARU, 2 de Agosto de 2021 </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de CARUARU </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Com cópia para A Sua Excelência o Senhor HELDER BRENO FEITOZA Secretário AV VERA CRUZ - 654 - SAO FRANCISCO CEP: 55008-000 – Caruaru – PE Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. Senhor(a) Presidente, 1. Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/07/2021, no valor de R$ 339.899,99 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 839289/2016 - Operação 1035848-54, firmado com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU, assinado em 09/12/2016, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">2. Informamos que o valor de Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada de acordo com o Cronograma Desembolso.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Respeitosamente, </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Coordenador de Filial </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"><br />Ofício nº 0550 / 2021 / GIGOV/CA </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">CARUARU, 2 de Agosto de 2021</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de CARUARU </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Com cópia para A Sua Excelência o Senhor HELDER BRENO FEITOZA Secretário AV VERA CRUZ - 654 - SAO FRANCISCO CEP: 55008-000 – Caruaru – PE </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Senhor(a) Presidente,</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>1. Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/07/2021, no valor de R$ 174.783,54 (cento e setenta e quatro mil e setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 824903/2015 - Operação 1027510-98, firmado com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU, assinado em 24/12/2015, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">2. Informamos que o valor de Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada de acordo com o Cronograma Desembolso.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Respeitosamente,</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Coordenador de Filial Gerência Executiva de Governo Caruaru/PE</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"><br /><br /></span></p> <p class="yiv6537162895msonormal" style="text-align: justify; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; color: #1d2228;">FMS Caruaru</span></p> <p class="yiv6537162895msonormal" style="margin-left: 72.0pt; text-align: justify; background: white; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"><span style="font-size: 14.0pt; color: #1d2228;"> </span></p> <p class="yiv6537162895msonormal" style="text-align: justify; background: white; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"><span style="font-size: 14.0pt; color: #1d2228;">Assunto: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União</span></span></p> <p class="yiv6537162895msonormal" style="text-align: justify; background: white; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"><span style="font-size: 14.0pt; color: #1d2228;">Ref.: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Contrato de Repasse OGU MS 815971/2014 - Operação 1022633-44</span></span></p> <p class="yiv6537162895msonormal" style="margin-left: 72.0pt; text-align: justify; background: white; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"><span style="font-size: 14.0pt; color: #1d2228;"> </span></p> <p class="yiv6537162895msonormal" style="margin-left: 72.0pt; text-align: justify; background: white; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"><span style="font-size: 14.0pt; color: #1d2228;">Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente,</span></p> <p class="yiv6537162895msonormal" style="background: white; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"><span style="font-size: 14.0pt; color: #1d2228;"> </span></p> <p class="yiv6537162895msonormal" style="text-align: justify; background: white; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"><span style="font-size: 14.0pt; color: #1d2228;">1. Conforme ofício 0551/2021 anexo, notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/07/2021, no valor de R$ 216.927,61 (duzentos e dezesseis mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 815971/2014, firmado com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU, assinado em 31/12/2014, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.</span></p> <p class="yiv6537162895msonormal" style="background: white; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"><span style="font-size: 14.0pt; color: #1d2228;"> </span></p> <p class="yiv6537162895msonormal" style="background: white; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"><span style="font-size: 14.0pt; color: #1d2228;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; color: #1d2228;">Atenciosamente</span></p> <p class="yiv6537162895msonormal" style="background: white; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"><span style="font-size: 14.0pt; color: #1d2228;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; color: #1d2228;">Verônica Mendes Lira</span></p> <p class="yiv6537162895msonormal" style="background: white; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p>
