Resumo (58ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 144. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Anderson Correia, devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício. Ofício GP nº 3.651/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 36/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.059/2021: estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, (LDO) e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.060, 9.061e 9.062/2021, de autoria dos vereadores Nelson Diniz, Irmão Ronaldo e Perpétua Dantas: dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município de Caruaru ao acesso à informação acerca de sua saúde; institui o “Programa Artista da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de que a abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal seja realizada por bandas, cantores ou instrumentistas locais; autoriza a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do Município para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção ou de mobilidade reduzida, e ainda à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a COVID-19. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.540/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, ao Senhor Paulo Muniz Lopes. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2937, 2938, 2939, 2940, 2941, 2942, 2943, 2944, 2945, 2946, 2947, 2948, 2949, 2950, 2951, 2952, 2953, 2954, 2955, 2956, 2957, 2958, 2959, 2960, 2961, 2962, 2963, 2964, 2965, 2966, 2967, 2968, 2969, 2970, 2971, 2972, 2973, 2974, 2975, 2976, 2977, 2978, 2979, 2980, 2981 e 2982/2021 - Indicações nºs 251, 252, 253 e 254/2021, de autoria dos vereadores Galego de Lajes, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Mano do Som, Nelson Diniz, Lula Tôrres, Filipe José, Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Katia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; doação de jazigo à família da senhora Josefa Bezerra da Silva, falecida em 30 de julho de 1980, no cemitério localizado no Sítio Volta Grande/Caldeirão, 2º Distrito; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Fabiana Montheckio, idealizadora e incentivadora do Grupo Anjo Azul; realização de Audiência Pública para discutir a municipalização do Teatro João Lyra Filho; voto de aplauso à Radio Cultura do Nordeste, alusivo aos seus 63 anos de relevantes e inestimáveis serviços prestados à sociedade caruaruense; voto de aplauso à Senhora. Josefa Ferreira da Silva, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense, exercendo a função de ACS com amor e dedicação há mais de 29 (vinte e nove) anos; voto de aplauso à Senhora Sandra Maria de Jesus Pereira, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense, exercendo a função de ACS com amor e dedicação há mais de 25 (vinte e cinco) anos; voto de aplauso à Senhora Edinalva Maria de Carvalho, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense, exercendo a função de ACS com amor e dedicação há mais de 16 (dezesseis) anos; voto de aplauso à Senhora Santina Olendiana da Silva, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense, exercendo a função de ACS com amor e dedicação há mais de 29 (vinte e nove) anos; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Sávio da Costa Góis; além de votos de aplausos aos hospitais e demais unidades de atendimento de saúde de Caruaru pelo trabalho de excelência no enfrentamento da pandemia da Covid-19, especialmente ao Hospital Mestre Vitalino, Hospital Manoel Afonso e UPA da Boa Vista. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Fagner Fernandes informou que apresentou o Requerimento nº 2875/2021, solicitando desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 1462/2020, para o qual solicita agora regime de urgência. Registrado. Ainda em questão de ordem, o Vereador Maurício Caruaru solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.876/2021. Registrado. Também em questão de ordem, a Vereadora Aline Nascimento solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 9.036/2021. Registrado. O Vereador Lula Tôrres, ainda em questão de ordem, solicitou regime de urgência ao Projeto de Emenda Organizacional nº 39/2021. Registrado. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 128. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Jorge Quintino

2 Edmilson do Salgado

3 Leonardo Chaves

4 Galego de Lajes

5 Katia da Rendeiras

6 Irmão Ronaldo

7 Ranilson Enfermeiro

8 Mano do Som

9 Filipe José

10 Aline Nascimento

11 Nelson Diniz

12 Lula Tôrres

13 Mauricío Caruaru

14 Carlinhos da Ceaca

15 Cabo Cardoso

16 Izaac da Saúde

17 Perpétua Dantas

18 Mery da Saúde

19 Val Lima

20 Anderson Correia

21 Ricardo Liberato

22 Fagner Fernandes

23 Bruno Lambreta

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 57ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO A VEREADORA KATIA DA RENDEIRAS PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício nº 0552 / 2021 / GIGOV/CA

CARUARU, 2 de Agosto de 2021

A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de CARUARU

Com cópia para A Sua Excelência o Senhor HELDER BRENO FEITOZA Secretário AV VERA CRUZ - 654 - SAO FRANCISCO CEP: 55008-000 – Caruaru – PE Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. Senhor(a) Presidente, 1. Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/07/2021, no valor de R$ 339.899,99 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 839289/2016 - Operação 1035848-54, firmado com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU, assinado em 09/12/2016, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.

2. Informamos que o valor de Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada de acordo com o Cronograma Desembolso.

 Respeitosamente,

RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ

Coordenador de Filial

Ofício nº 0550 / 2021 / GIGOV/CA

CARUARU, 2 de Agosto de 2021

 A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de CARUARU

Com cópia para A Sua Excelência o Senhor HELDER BRENO FEITOZA Secretário AV VERA CRUZ - 654 - SAO FRANCISCO CEP: 55008-000 – Caruaru – PE

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União

Senhor(a) Presidente,

 1. Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/07/2021, no valor de R$ 174.783,54 (cento e setenta e quatro mil e setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 824903/2015 - Operação 1027510-98, firmado com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU, assinado em 24/12/2015, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.

2. Informamos que o valor de Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada de acordo com o Cronograma Desembolso.

 Respeitosamente,

 RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ

Coordenador de Filial Gerência Executiva de Governo Caruaru/PE

FMS Caruaru

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União

Ref.: Contrato de Repasse OGU MS 815971/2014 - Operação 1022633-44

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente,

1. Conforme ofício 0551/2021 anexo, notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/07/2021, no valor de R$ 216.927,61 (duzentos e dezesseis mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 815971/2014, firmado com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU, assinado em 31/12/2014, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.

 Atenciosamente

 Verônica Mendes Lira