Resumo (60ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson Diniz para fazer a leitura do Salmo 117. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Fagner Fernandes, devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 3.776/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando as retiradas dos Projetos de Lei nºs 9.018, 9.019 e 9.020/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Encaminhe-se à Consultoria Jurídica o referido ofício. Ofício GP nº 3.777/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 37/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.070/2021: dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio da AMTTC e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.778/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 38/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.071/2021: dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.779/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 39/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.072/2021: dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 3.791/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.582/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 3.792/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.583/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício 282/2021, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada dos Requerimentos nºs 2.946 e 2.947/2021, já aprovados na 58ª Reunião, realizada no dia 05 de agosto de 2021. Encaminhe-se ao Gabinete da Presidência. Projetos de Lei nºs 9.073 9.074, 9.075 e 9.076/2021, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Jorge Quintino e Irmão Ronaldo: denomina de Anexo Irmã Ceciliana Gross, o prédio localizado na Rua Vasco Fernandes Coutinho, 233, no Bairro Maurício de Nassau, extensão do Colégio Municipal Álvaro Lins; dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento Público no município; institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município; dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas pelo Poder Público Municipal de Caruaru, para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System - GPS - Global System for Mobile - GSM - ou General Packet Radio Service – GPRS. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 747/2021, de autoria do vereador Irmão Ronaldo: cria o Programa Câmara Cultural no âmbito da Câmara Municipal. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.546, 1.547, 1.548, 1.549, 1.550, 1.551, 1.552 e 1.553/2021, de autoria dos vereadores Carlinhos da Ceaca e Galego de Lajes: concede Título Honorifico de Cidadania à Senhora Katia Pereira Soares; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Clênio Elson de Moura; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Felipe Alexandre Santos Marques; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Flede Teotônio da Silva;  concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Gabriel Alves de Oliveira; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Genilson José Fulco Quaresma; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Geraldo Arcanjo dos Santos Neto; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Israel Pereira Santos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3023, 3024, 3025, 3026, 3027, 3028, 3029, 3030, 3031, 3032, 3033, 3034, 3035, 3036, 3037, 3038, 3039, 3040, 3041, 3042, 3043, 3044, 3045, 3046, 3047, 3048, 3049, 3050, 3051, 3052, 3053 e 3054/2021 - Indicações nºs  260, 261, 262, 263 e 264/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Lula Tôrres, Aline Nascimento, Anderson Correia, Nelson Diniz, Kátia da Rendeiras, Mery da Saúde, Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso e Filipe José, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor José Alberes Deodato da Silva; voto de aplauso ao Senhor Alysson Francisco de Azevedo Vasconcelos, conhecido como “Back 5”; voto de aplauso ao Pastor  Nicácio Moura, alusivo aos trinta e cinco anos de ministério; além de voto de aplauso às advogadas: Lucimary Passos (Advogada negra militante pela pauta da igualdade racial), Lucia Cardoso (Vice-Presidente da OAB/Caruaru), Eva Gomes (atual Presidente da CMA OAB/Caruaru), Pollyanna Queiroz (Advogada militante pelas prerrogativas da advocacia), Maria Patrícia (Advogada negra, componente da Comissão da Igualdade Racial – OAB/Caruaru), Margarida Cardoso (Primeira e única Presidente Mulher da OAB/Caruaru) e Robeyoncé Lima (a única Advogada Trans negra do Estado de Pernambuco). Fizeram uso da palavra os vereadores Katia da Rendeiras, Lula Tôrres, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru, Carlinhos da Ceaca, Mano do Som, Aline Nascimento, Anderson Correia e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata seus votos de aplausos e congratulações em virtude do dia do/a advogado/a, comemorado no data de 11 de agosto, às Senhoras Aila Vasconcelos, Jessica Rodrigues, Socorro Zacarias, Flavia Chaves, Camile Neves, Maria Helena, Aldenize Raimundo, Teresa Tabosa, Rebeca Tabosa, Luciana Rosas, Elizabethe Moura, Edna Ribeiro, Adenice Léo, Joselia Ventura, Paula Rocha, Raissa Braga, Marilia Vila Nova, Eugenia Andrade, Leticia Oliveira, Cristiane Vasconcelos, Marcela Proença e Alyne Rodrigues, bem como aos Senhores Adrielmo Moura, Alisson Bráz, Thiago Pessoa, Antônio Ademildo, Thiago Tabosa, Rafael Vicente, Daniel Paixão, Rodrigo Diego Diniz, Dyego Veras, Antonildo Oliveira, Felipe Vila Nova, João Américo, Osório Chalegre, Jônio Carvalho, Paulo Augusto, Brasilio Guerra, Caio Guerra, Paulo Muniz, Almério Abílio, Anderson Carvalho, Jan Grunberg, Silvano Flumignan e Herectiano Neto. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 3001/2021 foi retirado pela autora. A Indicação nº 259/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, ausente a esta Sessão, foi retirada de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 67. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e nove minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Lula Tôrres

2 Ranilson Enfermeiro

3 Galego de Lajes

5 Irmão Ronaldo

6 Mery da Saúde

8 Cabo Cardoso

9 Filipe José

10 Izaac da Saúde

11 Katia da Rendeiras

12 Edmilson do Salgado

13 Bruno Lambreta

14 Mano do Som

15 Nelson Diniz

16 Carlinhos da Ceaca

17 Perpétua Dantas
Jorge Quintino

18 Mauricío Caruaru

19 Anderson Correia

20 Val Lima

21 Aline Nascimento

22 Ricardo Liberato

23 Fagner Fernandes

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 59ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.021/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROPOR O PROCEDIMENTO DE LEILÃO REVERSO, REALIZADO POR MEIO DE OFERTA PÚBLICA DE RECURSOS E DE PROPOSTA APRESENTADA PELO CREDOR, E FAZER O USO DE COMPENSAÇÃO ENTRE OS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PELO MUNICÍPIO DE CARUARU E OS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E ASSIM RECONHECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RELACIONADOS AOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2020. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.027/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.138, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011, (OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DEVERÃO SATISFAZER AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.048/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV). ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, (QUE VISA EQUILIBRAR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, REMANEJAMENTO, APROVEITAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO. COM O OBJETIVO DE PERMITIR O CRESCIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO SETOR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19).  ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, (O SETOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - SSA - CORRESPONDE ÀS ÁREAS CONFORMADAS PELAS QUADRAS PARCIALMENTE EDIFICADAS NO ENTORNO DOS RIOS E CANAIS, LAGOS, LAGOAS E AÇUDES URBANOS).  ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. REESTRUTURA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS.  DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORAS.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.876/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO CARUARU: DENOMINA DE RUA MESTRE EDMILSON DO PIFE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO.

16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.036/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES E COAUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 5.666, DE 15 DE JUNHO DE 2016, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”, O “DIA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO”, O “DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO”, A “SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO” E O “DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO”. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 39/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, (A LEI ORDINÁRIA DEFINIRÁ OS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO COMPETENTE.  EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

18. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

19. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO;

20. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

21. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL E CONVOCO UMA PRÓXIMA PARA SE INICIAR DENTRO DE 15 MINUTOS.