Matérias da Ordem do Dia (60ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo a propor o procedimento de leilão reverso, realizado por meio de oferta pública de recursos e de proposta apresentada pelo credor, e fazer o uso de compensação entre os créditos inscritos em dívida ativa pelo Município de Caruaru e os restos a pagar processados e assim reconhecidos pela Administração Direta e Indireta, relacionados aos exercícios de 2016 a 2020.

Altera a Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 072, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Reestrutura o Código de Posturas do Município de Caruaru e dá outras providências.

Fica denominada de Rua Mestre Edmilson do Pife.

Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 5.666, 15 de junho de 2016, com a finalidade de Instituir o “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”, o “Dia Municipal do Aleitamento Materno”, o “Dia Municipal da Doação de Leite Humano”, a “Semana Municipal de Doação de Leite Humano” e o “Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno”, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Requer para que viabilize toda a manutenção da Praça Sinhozinho, no bairro Indianópolis.

Requer para realizar serviços de calçamento na Rua Sofia, Bairro José Antônio Liberato.

Proceder com a construção do saneamento e calçamento na Rua Joaquim de Jesus Dourado, no Bairro Nova Caruaru.

Proceder com a revitalização da Praça São Mateus, no Bairro São Francisco.

Votos de Aplausos e Congratulações a José Alberes Deodato da Silva, skatista na cidade de Caruaru.

Votos de Aplausos e Congratulações a Alysson Francisco de Azevedo Vasconcelos, conhecido como “Back 5”, skatista na cidade de Caruaru.

Requer que seja realizado o Projeto CENSO ANIMAL, com objetivo de identificar a situação desses animais em relação à alimentação, moradia, castração e demais informações que servirão de subsídio para futuras ações do Município de Caruaru.

No sentido de realizarem Campanha Permanente de Prevenção ao Assédio Moral no serviço público, de todos os órgãos e poderes, incluindo a administração pública do Município de Caruaru.

Proceder com a ampliação do cemitério São João Batista, na Vila Peladas.

Requer para que viabilize toda a manutenção do Giradouro da Fafica, localizado nas Av. Gregório de Matos e João de Barros no bairro Petrópolis

Requerimento para que se proceda com o serviço de capinação na Avenida Roraíma, localizada no Bairro Mauricio de Nassau, nesta urbe.

Requeiro que seja realizada avaliação diagnóstica do nível de aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal.

Requerimento para que proceda com a construção de um Posto de Saúde no Loteamento Parque Novo Cedro, nesta urbe.

Requerimento para que se proceda com o acréscimo de horários na rota do ônibus que faz a linha do Loteamento Parque Novo Cedro, nesta urbe.

Requerimento para que se proceda com o serviço de terraplanagem na Avenida Paraíso, localizada no Loteamento Parque Novo Cedro, nesta urbe.

Realizar a manutenção da iluminação pública na Rua da Alegria, N° 60, Bairro Riachão – Numeração do Poste: G384559

Requer votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Nicácio Moura, pelo seu aniversário e por seus 35 anos de ministério.

Serviço de Retirada de Entulho, na Rua Bahia, Bairro Divinópolis.

Serviços REPARO DE CALÇAMENTO na Rua Henrique Soares, (Ponto de Referência: Rua Henrique Soares esquina com a Rua Dom Luiz Gonzaga próximo a Panificadora Além do Trigo), Bairro Vassoural.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às advogadas: Lucimary Passos (Advogada negra militante pela pauta da igualdade racial), Lucia Cardoso (Vice-Presidente da OAB/Caruaru), Eva Gomes (atual Presidente da CMA OAB/Caruaru), Pollyanna Queiroz (Advogada militante pelas prerrogativas da advocacia), Maria Patrícia (Advogada negra, componente da Comissão da Igualdade Racial – OAB/Caruaru), Margarida Cardoso (Primeira e única Presidente Mulher da OAB/Caruaru) e Robeyoncé Lima (a única Advogada Trans negra do Estado de Pernambuco).

Fiscalização de trânsito, em decorrência as paradas irregulares dos transportes coletivo (Toyoteiros) na Rua Felipe Camarão.

Para que se viabilize Serviço de Capinação, na Rua José Heleno da Silva, Bairro Jardim Boa Vista, fica na rua lateral da ACACE Associação Caruaruense de Cegos.

Requer que seja realizada a requalificação (tapar buracos do calçamento) da Rua Severino Oliveira de Melo, no Bairro São Francisco.

Para que se Viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros das Avenidas: Belém do São Francisco e João Soares de Lira, ambas localizadas no Jardim Boa Vista.

Para que se Viabilize a Reforma e Requalificação da pracinha que é um ponto de ônibus em frente à praça da quadra de areia na Avenida Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Rodrigo Miranda Tabosa de Assis e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, para que realizem estudos para à construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física) na Rua Presidente Arthur Bernardes (em frente ao Anexo Escolar Fernando Lyra), Bairro Salgado.

Para que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), nos referidos logradouros do Bairro Kennedy: Rua Manoel Romário; Rua Manoel Sebastião; Rua Manoel Teixeira Sobrinho; Rua Manoel Teles de Menezes; Rua Manoel Tomaz da Silva; Rua Manoel de Melo Donato; Rua Maria Amélia de Freitas; Rua Maria José de Lima; Rua Maria Pacheco Amaral e Rua Maria de Lourdes Pereira Santos, todas no munícipio de Caruaru.

Para que se Viabilize a Reforma e Requalificação da praça que fica localizada no cruzamento entre a Avenida da República e a Avenida Rui Barbosa, bairro Divinópolis.

Serviço de PODA DE ÁRVORES na Av. Dom Bosco, Bairro Maurício de Nassau (ponto de referência: ETE Nelson Barbalho).

Viabilizar a instalação de placas de regulamentação, com a sinalização de parada obrigatória, no cruzamento das Ruas Mário Pederneira e Rosado Maia, no bairro Salgado, nesta urbe.

Viabilizar a manutenção asfáltica da Rua Kansas, no bairro Salgado, nesta urbe.

Pedido de realizar a troca e instalação das lâmpadas POSTES DA PRAÇA HELENO TORRES, Maurício de Nassau (Ponto de referência: em frente a Faculdade ASCES/UNITA).

Requer PEDIDO DE INFORMAÇÕES pormenorizadas acerca da Tarifa Social no transporte público.

A reparação do muro da Escola Estadual Jesuína, localizada município de Caruaru.

Requer no sentido que seja concertado COM A MÁXIMA URGÊNCIA, a reposição do calçamento, na Rua José Domingos de Moraes, principal do Loteamento Alto das Sete Luas, após o Alto do Moura

Indico a CELPE o melhoramento na rede de energia elétrica da Avenida Roraima, localizada no Bairro Mauricio de Nassau, nesta urbe.

Indica a Empresa de Correios e Telégrafos, para que se dignem a realizar entrega postal no Bairro Jardim Boa Vista.

Indica-se a CELPE que seja realizada revisão técnica e substituição do transformador do Campo de Futebol do Bairro Vila Kennedy, neste Município de Caruaru, para melhor suportar a demanda de energia dos refletores do local que não estão funcionando regularmente.

Indico ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário da Fazenda Estadual, Sr. Décio Padilha da Cruz, ao Secretário de Defesa Social do Estado, Sr. Humberto Freire e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. José Roberto de Santana, que viabilize a abertura de um novo concurso para admissão de novos soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Pernambuco.