Resumo (63ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 19/08/2021 - 16:26
Encerramento: 19/08/2021 - 18:33



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 119. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências do Vereador Val Lima e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 3.961/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informações contido no Requerimento nº 2.708/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 9.082, 9.083, 9.084, 9.085, 9.086, 9.087 e 9.088/2021, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Bruno Lambreta e da Vereadora Perpétua Dantas: institui no Município de Caruaru o “Dia Municipal do Tradutor/intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras”; institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de Caruaru; dispõe sobre a criação do Programa “Meu bairro bem Cuidado”; institui a Feira Municipal de Livros no âmbito do Município; dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que custearam com recursos próprios a pavimentação e o saneamento de suas ruas; declara de utilidade púbica, a Associação Arte e Cultura Mestre Gercino Bernardo da Silva; institui o dia 25 de agosto como Dia Municipal do Feirante. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 748/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: instituí o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nºs 1.570, 1.571 e 1.572/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino” ao Senhor Luiz Antônio da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino” à Senhora Marliete Rodrigues da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “Cantor e Compositor Luiz Lua Gonzaga” ao Senhor Armerson Vilanova Tenório. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3095, 3096, 3097, 3098, 3099, 3100, 3101, 3102, 3103, 3104, 3105, 3106, 3107, 3108, 3109, 3110, 3111, 3112, 3113, 3114, 3115, 3116, 3117, 3118, 3119, 3120, 3121, 3122, 3123, 3124, 3125, 3126, 3127, 3128, 3129, 3130 e 3131/2021 - Indicações nºs 270, 271, 272, 273, 274 e 275/2021, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Jorge Quintino, Mano do Som, Carlinhos da Ceaca, Perpétua Dantas, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Izaac da Saúde, Fagner Fernandes, Aline Nascimento, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao compositor Caruaruense, Senhor Onildo Almeida, pelo recebimento do título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) campus Caruaru; voto de aplauso à Senhora Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, pela grande iniciativa de instalar em nossa cidade a primeira usina de biogás do Nordeste; realização de Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO); voto de aplauso aos senhores Cícero Alexandre dos Santos e José Fernando da Silva (conhecido como Fernando do Abatedouro), pelos relevantes serviços prestados, por meio da causa animal, à sociedade caruaruense; voto de aplauso ao Pastor Senhor Emanuel de Oliveira Silva; além de voto de aplauso ao Senhor Saulo Amazonas. Fizeram uso da palavra os vereadores Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Katia da Rendeiras, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia, Fagner Fernandes e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata seu apelo à Secretaria de Infraestrutura e Obras para que construa uma Unidade de Saúde dentro do Residencial Alto do Moura. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Mano do Som solicitou que o Requerimento nº 3110/2021, apresentado nesta Sessão, seja incluído para votação na pauta da Ordem do Dia de hoje. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em votação o Requerimento nº 3110/2021, de autoria do Vereador Mano do Som. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. A Vereadora Katia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 91. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e um minuto. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;


1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR JORGE QUINTINO PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Mery da Saúde
2 Leonardo Chaves

3 Jorge Quintino

4 Ranilson Enfermeiro

5 Filipe José

6 Carlinhos da Ceaca

7 Edmilson do Salgado

8 Nelson Diniz

9 Lula Tôrres

10 Izaac da Saúde

11 Irmão Ronaldo

12 Katia da Rendeiras

13 Mano do Som

15 Perpétua Dantas

16 Cabo Cardoso

17 Val Lima

18 Aline Nascimento

19 Mauricío Caruaru

20 Fagner Fernandes

21 Bruno Lambreta

22 Ricardo Liberato

23 Anderson Correia


5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 62ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.029/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, AO AR LIVRE OU EM LOCAIS COM VISIBILIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.


10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.462/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADANIA À SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA TRIGUEIRO DA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. CONVIDO A VEREADORA PERPÉTUA DANTAS PARA A LEITURA DO SALMO;

13. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL E CONVOCO UMA PRÓXIMA PARA INICIAR DENTRO DE CINCO MINUTOS.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício GP nº 3.976/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.016/2021, de autoria do Poder Executivo.

Ofício nº 4/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo, solicitando a retirada dos Projetos de Lei nºs 8.990, 8.991, 8.994, 8.995, 8.996 e 8.988/2021.

Ofício nº 5/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 8.867/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9089 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4682
Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ou condenados com sentença transitado em julgado pela pratica de crimes contra direitos humanos, exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial, ou eventos históricos ligados a essas praticas, no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 3132 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4665
Para que se proceda com a realização de serviços de terraplanagem/patrolamento nas Ruas Patrícia Santos; Reginalda França; Sebastião Luna Carvalho; Travessa Nossa Senhora das Dores; José Bezerra de Araújo; Dom Antônio Soares Costa; Av. Antônio Carlos; Pedro Ezídio; Professor Adilson; João Vanderley Neto; TODAS localizadas no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade, conforme justificativa a seguir:
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 3133 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4666
Requer VOTO DE APLAUSO ao Colégio Diocesano de Caruaru.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 3134 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4667
Requerimento para que proceda com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua José de Freitas Filhos, próximo ao supermercado Ébom, Bairro Rendeiras, nesta urbe.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 3135 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 4668
Requeiro que sejam insertos na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Santino Ferreira de Brito.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 3136 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4669
Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Shilton Kleriston Benevides de Assunção.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 3137 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4670
Requer para que possa viabilizar e implementar um Teatro Municipal em nossa cidade.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 3138 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 4671
Viabilizar a limpeza de uma área verde localizada entre as Ruas Compaixão e Prosperidade, no Residencial Xique Xique, nesta urbe.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 3139 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4672
Verificar problemas em relação ao esgoto estourado, na Rua Manoel Leopoldino, Bairro Caiuca.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 3140 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4673
Para que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), nos referidos logradouros do Bairro Kennedy: Rua R-8; Avenida Reverendo Samuel Falcão; Rua Ribeirão; Avenida Rubem Florêncio de Moura; Rua Sanfoneiro Sebastião Leandro; Rua Santa Isabel; Rua Santa Izabel; Rua Santa Maria Tereza; Praça Santa Águeda e Avenida Santo Amaro, todas no munícipio de Caruaru.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 3141 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4674
Para que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), nos referidos logradouros do Bairro Kennedy: Rua Santo Amaro; Travessa Santo Amaro; Rua Sargento Ferraz; Rua Sargento José Panta Vieira; Rua Sebastião José de Menezes; Praça Senador Marcos Freire; Rua São Judas Tadeu; Rua São Silvestre; Rua Turmalina e Rua V-1, todas no munícipio de Caruaru.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 3142 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4675
Para que envidem esforços para Fixação das placas constando o Nome e CEP, das RUAS e do Bairro Jardim Boa Vista, que seja também cadastrado as denominações na Compesa, Celpe e Correios: das seguintes Ruas: Avenida Radialista Françoise; Rua Radialista Edson Oliveira; Rua Emília Carvalho dos Santos; Rua Orlandy Soares Santos; Rua Radialista Cervantes; Avenida Radialista Arlindo Silva; José Augustinho de Fárias; Rua Carlos de Lima Pontes; Avenida Manoel José da Silva; Rua José Ramos de Oliveira, Todas localizadas no bairro Jardim Boa Vista.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 3143 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4676
Que seja encaminhada uma solicitação a Prefeita da Cidade de Caruaru, Senhora Raquel Lyra, extensiva ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Senhor Ytalo Farias, no sentido de realizar uma limpeza geral na entrada do Sítio Barbatão - 4º Distrito de Caruaru, e colocar no local uma caçamba para colocação de lixo.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 3144 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4677
Para que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), nos referidos logradouros do Bairro Kennedy: Avenida V-4; Rua V-5; Rua Vereador Zino Rodrigues; Rua da Grota; Travessa da Independência; Avenida do Sol; Rua Ágata e Rua Ônix, todas no munícipio de Caruaru.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 3145 de 2021
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4679
Requer-se que seja realizado melhoramento da rede de saneamento na Rua da Sé, que liga a Rua da União à Rua Professor Ferrúcio, no bairro Centenário, nesta urbe.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 3146 de 2021
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4680
Requer-se que seja realizada manutenção dos postes (nº G384244 e nº G384245) de iluminação da Rua Severino Raimundo Sobrinho, no bairro Cedro que estão com as lâmpadas queimadas, o que está colocando em risco a segurança da população local.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 3147 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4681
Para que implemente a ligação de lâmpadas de dois postes de iluminação em rede pública, sem referência sinalizatória visível, localizado no Sítio Saguim - 3º Distrito desta cidade.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 3148 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4684
Pedido ao Senhor SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO HÉLIO VICTOR DE ARAÚJO PESSOA, para que realize a confecção de 5 mil panfletos para a CAMPANHA EDUCATIVA de divulgação da LEI Nº 6.713, de 19 de julho de 2021 que institui medidas de prevenção e de enfrentamento à importunação sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Caruaru-PE, e dá outras providências.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 3149 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4685
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do advogado José Carlos Figueiredo.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 3150 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 4686
REQUERIMENTO SOLICITANDO REACENDER A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA ALBERTO GUILHERME SOBRINHO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 3151 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4687
Requerimento para que se proceda com o serviço de capinação na Rua Francisco Pizon, localizada no Bairro José Liberato, nesta urbe.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 3152 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4688
Para que viabilizem a realização do Calçamento e Pavimentação Asfáltica, incluindo terraplanagem, drenagem, acessibilidade e urbanização da rua onde fica a Clínica Escola Veterinária Professor Maurício Garcia, bem como, a destinação de uma linha de ônibus para o local, nesta cidade.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 3153 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4689
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - a respeito do Loteamento Morada Verde, localizado ao lado do Residencial Wirton Lira.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 3154 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4690
Requerimento para que se proceda com a troca das lampadas queimadas do Parque ambiental do Bairro da Rendeiras, nesta urbe.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 3155 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4691
Requerimento para que se proceda com troca da iluminação existente nos postes que fazem parte do anel viário, nas imediação do Restaurante Boi de Barro, por postes com lâmpadas de led, nesta urbe.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 3156 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4692
Requerimento para que se proceda com a manutenção de lâmpada de poste localizado na Rua Arlindo Porto, Bairro Mauricio de Nassau, em frente a casa de nº 405, nesta cidade.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 3157 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4693
Requer que se proceda com a realização de serviços de limpeza e terraplanagem na Travessa Mizael Alves Florêncio, localizada no Bairro Rendeiras.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 3158 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4695
Para que envidem esforços para Fixação das placas constando o Nome e CEP, da RUA MANOEL BEZERRA DA SILVA, conforme Lei Municipal nº 5.607, de 13 de janeiro de 2016. Localizada no bairro Jardim Boa Vista.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 3159 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 4696
Regularizar a coleta de lixo na Estrada que liga o Loteamento Sete Luas ao Nina Liberato, nesta urbe.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 3160 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4697
Pedido à SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABVILIDADE e Ilmo. Sr. YTALO FARIAS, o pedido de realizar a CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CARUARU.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 3161 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4699
Pedido de realizar o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO GERAL NO RESIDENCIAL JARDINS.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 3162 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4700
Requer-se que seja refeita a caixa de esgoto, a qual está com vazamento interno para cisterna de água potável, na 4ª Tv. São José, no bairro São Francisco, neste município.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 3163 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4703
Apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Teixeira Lyra, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Bruno França, no sentido de que seja realizado o Serviço de Terraplanagem na estrada do Sítio Maria Clara, Zona Rural deste Município.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 3164 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4704
Requer-se a disponibilização de 02 (dois) contêiners de lixo para a Rua Barão de Caruaru.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 3165 de 2021
Autores: Bruno Lambreta, Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4705
Requer-se Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lauri Camargo, acorrido nessa segunda-feira, 16 de agosto de 2021.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 3166 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4706
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com asfaltamento da Rua Texas, bairro do SALGADO.
Matéria não votada
37 - INDICAÇÃO nº 276 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4678
Requer para que se estude e viabilize a transferência de endereço do PROJETO ATITUDE em Caruaru.
Matéria não votada
38 - INDICAÇÃO nº 277 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4683
Apelo à CAIXA ECONOMICA FEDERAL, o pedido de disponibilizar uma UNIDADE OCIOSA DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA, nesta Cidade.
Matéria não votada
39 - INDICAÇÃO nº 278 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4694
Apelo à GERÊNCIA DE CARUARU DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, para que preste o serviço de SANEAMENTO nas Ruas: Avenida Radialista Françoise; Rua Radialista Edson Oliveira; Rua Emília Carvalho dos Santos; Rua Orlandy Soares Santos; Rua Radialista Cervantes; Avenida Radialista Arlindo Silva; Rua José Heleno da Silva; Rua Joana Florêncio de Melo; Rua Carlos de Lima Pontes, todas as ruas ficam localizadas no bairro Jardim Boa Vista.
Matéria não votada
40 - INDICAÇÃO nº 279 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4701
Apelo à Excelentíssima SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, a SENHORA ANA ELISA SOBREIRA GADELHA, para que realize a confecção panfletos para a CAMPANHA EDUCATIVA de divulgação da LEI Nº 6.713, de 19 de julho de 2021 que institui medidas de prevenção e de enfrentamento à importunação sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Caruaru-PE, e dá outras providências.
Matéria não votada
41 - INDICAÇÃO nº 280 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4702
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgotos estourados na Rua Duque de Caxias, Bairro Centro (Nossa Senhora das Dores).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9089 de 2021 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 62 de 2021
Autores:
ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9029 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 4107
Dispõe sobre a veiculação de propaganda nos logradouros públicos, ao ar livre ou em locais com visibilidade dos espaços públicos.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1462 de 2020
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6134
Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” a Senhora Roberta de Oliveira Trigueiro da Silva.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - REQUERIMENTO nº 3095 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 4588
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE (1) UMA BOCA-DE-LOBO, ENTRE A RUA GENERAL ESTILAC LEAL E O CANAL DO SALGADO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 3096 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4589
Requer VOTO DE APLAUSO ao compositor Caruaruense, Senhor Onildo Almeida, pelo recebimento do título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) campus Caruaru, Pernambuco, nesta sexta-feira, 13 de agosto.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 3097 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4590
Requer no sentido que viabilizarem a implantação de redutor de velocidade na Vila Malhada de Pedra.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 3098 de 2021
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 4593
serviços de saneamento e calçamento na Rua Reginaldo Rossi, localizada no Bairro Cidade Alta, Loteamento Sítio Encanto, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 3099 de 2021
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 4594
realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Manuel Eudocio, localizada no Bairro Cidade Alta, Loteamento Sítio Encanto, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 3100 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 4595
REQUERIMENTO REITERANDO SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA OZEIAS ALVES LAGOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 3101 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4596
SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO Rua São Caetano, no Bairro Centenário (Ponto de Referência: Próximo ao CMEI Tia Carminha).
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 3102 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4597
Serviços REPARO DE CALÇAMENTO na Rua da Sé, Bairro Centenário.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 3103 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4598
SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO na Rua 66, número 15, Bairro Rendeiras (ponto de referência: segunda rua após a UPA).
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 3104 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4599
Serviço de COLOCAÇÃO DE DOIS ECOPONTOS na Rua 47, do Bairro Cidade Jardim.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 3105 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4600
Requer a realizar limpeza urbana na Rua Francisco Maximiniano, Bairro Rendeiras.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 3106 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4601
Requer a recuperação da pavimentação da Rua Antônio Manuel da silva, Bairro Vassoural.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 3107 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4602
Voto de Aplausos e Congratulações, à Senhora Raquel Lyra, Prefeita do Município de Caruaru, pela grande iniciativa de instalar em nossa cidade a primeira usina de biogás do Nordeste.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 3108 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4603
No sentido de instituir uma política de combate à discriminação de aluno com deficiência avançada na Rede Municipal de Educação do nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 3109 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4604
Que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), nos referidos logradouros do Bairro Kennedy: Rua Professor Carlos Bezerra; Rua Professora Ana Calado; Rua Professora Dinorah Marques; Rua Quatorze; Rua Quatro; 1ª Travessa Quinze de Janeiro; 2ª Travessa Quinze de Janeiro; 3ª Travessa Quinze de Janeiro; Rua Quinze de Janeiro e Rua R-1, todas no munícipio de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 3111 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4607
Apelo à Prefeita do Município, Senhora Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ao Conselho Municipal e Direitos da Criança e Adolescentes de Caruaru- COMDICA-, bem como à Casa dos Conselhos Tutelares do nosso Município, para fazerem um trabalho de intervenção no Bairro Luiz Bezerra Torres, no qual existem crianças em situação de risco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 3112 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4613
Que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), nos referidos logradouros do Bairro Kennedy: Rua R-14; Rua R-16; Rua R-17; Rua R-18; Rua R-19; Rua R-3; Rua R-4; Rua R-5; Rua R-6 e Rua R-7, todas no munícipio de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 3113 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4614
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos senhores Cícero Alexandre dos Santos e ao José Fernando da Silva (conhecido como Fernando do Abatedouro), pelos relevantes serviços prestados, por meio da causa animal, à sociedade caruaruense.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 3114 de 2021
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 4615
Requer Reforma e reativação da lavanderia comunitária de pau santo no 1° distrito.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 3115 de 2021
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 4616
Requer manutenção ,melhoramento e troca de lâmpadas queimadas na rua MOLISE no bairro São João da Escócia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 3116 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4617
Para que viabilizem a abertura de pré-cadastro para pessoas acima de 2 anos de idade para vacina contra covid19.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 3117 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4619
Para que viabilize Serviço Limpeza e Capinação, do terreno localizado na Rua José Vieira de Assis, Bairro João Mota.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 3118 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4620
Requer seja realizada fiscalização de trânsito nas imediações da Rua Gonçalves Lêdo, no Bairro Maurício de Nassau.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 3119 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4621
Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Emanuel de Oliveira Silva.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 3120 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4622
Requerimento para que procedam com serviço de terraplanagem nas Ruas 06, 17, 18, 19, 70, 71, 73, 74, 75, 76, todas localizadas no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 3121 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4623
Requerimento para que proceda com serviço de terraplanagem nas Ruas 77, 80, Rua Laura Torres, Rua das Moças, Rua José Marcos de Andrade, Rua Maria Olindina, e Rua Petronilda de Souza Tabosa, todas localizadas no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 3122 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4624
Requerimento para que se proceda com a retirada de metralhas da Rua América da Abolição, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 3123 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4625
Realização de manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem), localizada no 2º Distrito, no Povoado de Lajes, que dão acesso a localidade conhecida por Sítio Pé-de-Serra ou Sítio de Pino, próximo ao Sítio Poço Dantas, Zona Rural deste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 3124 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4626
Requerimento para que proceda com a retirada de metralhas que estão localizadas na Avenida Vigilante Rodoviário, Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 3125 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 4627
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO DO SANEAMENTO ENTRE A RUA DEPUTADO TORRES GALVÃO E O CANAL DO SALGADO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 3126 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 4628
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO ENTRE A RUA GENERAL ESTILAC LEAL E O CANAL DO SALGADO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 3127 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 4629
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO ENTRE A RUA DEPUTADO TORRES GALVÃO E O CANAL DO SALGADO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 3128 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4631
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO SAULO AMAZONAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 3129 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4633
Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza na Área Verde da Av. Rosa Cruz, bairro do São João da Escócia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 3130 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4634
Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a instalação de Banheiros Químicos, próximo a parada de ônibus (Av. José Pinheiro dos Santos) situada em frente ao Terminal Rodoviário.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 3131 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4635
Manutenção do calçamento na Rua Lindóia Tine de Souza, bairro Kennedy.
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 3153 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4689
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - a respeito do Loteamento Morada Verde, localizado ao lado do Residencial Wirton Lira.
DEFERIDO

Obs.: Deferido
41 - INDICAÇÃO nº 270 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4591
Requer no sentido de viabilizar a manutenção do asfalto na Avenida João Salvador, Bairro do Riachão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - INDICAÇÃO nº 271 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4592
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgotos estourados na Rua Doutor Francisco dos Santos, Bairro Nova Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - INDICAÇÃO nº 272 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4605
Que seja feito levantamento de todas as ruas que ainda constam cadastradas como CEP geral para que seja instalado serviços postais e concomitantemente, seja determinado o CEP para cada endereço, nos Bairros: Jardim Boa Vista, Baraúnas e Severino Afonso.
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - INDICAÇÃO nº 273 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4630
Indico ao 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, um pedido de estudo de planejamento com objetivo de AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL no BAIRRO NOVA CARUARU, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - INDICAÇÃO nº 274 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4632
Para que preste o serviço de SANEAMENTO nas Ruas: José Ramos de Oliveira; Santa Maria da Boa Vista; Rua projetada Oito; Rua projetada 16; Rua projetada 19; Rua projetada 20; Rua projetada 23; Rua projetada 26; Rua projetada 15; Rua José Augustinho de Fárias, todas as ruas ficam localizadas no bairro Jardim Boa Vista.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / DEM
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / PTB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9029 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / DEM
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PSDB
    Professor Jorge Quintino / PTB
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PSL






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    2 - Leonardo Chaves

    3 - Professor Jorge Quintino

    4 - Ranilson Enfermeiro

    5 - Filipe José

    6 - Carlinhos da Ceaca

    7 - Edmilson do Salgado

    8 - Nelson Diniz

    9 - Lula Tôrres e Paulinho

    10 - Izaac da Saúde

    11 - Irmão Ronaldo

    12 - Katia da Rendeiras

    13 - Mano do Som

    14 - Mery da Saúde

    15 - Perpétua Dantas

    16 - Cabo Cardoso

    17 - Val Lima

    18 - Aline Nascimento

    19 - Mauricío Caruaru

    20 - Fagner dos Animais

    21 - Bruno Lambreta

    22 - Ricardo Liberato

    23 - Anderson Correia