Resumo (64ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 140. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 3.976/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.016/2021, de autoria do Poder Executivo: ratifica o Termo de Filiação do Município de Caruaru ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade e dá outras providências. Concedido. Encaminhe-se à Consultoria Jurídica o referido ofício. Ofício nº 4/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo, solicitando a retirada dos Projetos de Lei nºs 8.990, 8.991, 8.994, 8.995, 8.996 e 8.988/2021, de autoria do referido Vereador. Concedido. Encaminhe-se à Consultoria Jurídica o referido ofício. Ofício nº 5/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 8.867/2021, de autoria do referido Vereador. Concedido. Encaminhe-se à Consultoria Jurídica o referido ofício. Projeto de Lei nº 9.089/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ou condenados com sentença transitado em julgado pela prática de crimes contra direitos humanos, exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial, ou eventos históricos ligados a essas praticas, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3132, 3133, 3134, 3135, 3136, 3137, 3138, 3139, 3140, 3141, 3142, 3143, 3144, 3145, 3146, 3147, 3148, 3149, 3150, 3151, 3152, 3153, 3154, 3155, 3156, 3157, 3158, 3159, 3160, 3161, 3162, 3163, 3164, 3165 e 3166/2021 - Indicações nºs 276, 277, 278, 279 e 280/2021, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Filipe José, Mano do Som, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Bruno Lambreta, Perpétua Dantas, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Maurício Caruaru e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Colégio Diocesano; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Santino Ferreira de Brito; voto de aplauso ao Pastor Senhor Shilton Kleriston Benevides de Assunção; voto de pesar pelo falecimento do Advogado Senhor José Carlos Figueiredo; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lauri Camargo; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 3153/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Mery da Saúde, Leonardo Chaves, Jorge Quintino, Lula Tôrres, Mano do Som, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Val Lima, Aline Nascimento, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou que o Parecer desfavorável ao Projeto de Lei nº 8.892/2021 seja submetido ao Plenário na próxima semana. Registrado. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a veiculação de propaganda nos logradouros públicos, ao ar livre ou em locais com visibilidade dos espaços públicos. Acrescido de emenda aditiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.462/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: concede Título Honorifico de Cidadania à Senhora Roberta de Oliveira Trigueiro da Silva. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. A Indicação nº 275/2021 foi retirada pelo autor. O Requerimento nº 3153/2021, Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 6. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e três minutos e convocou uma próxima para iniciar dentro de cinco minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;

3.  NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA SER LIDA NO EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Mery da Saúde

2 Leonardo Chaves

3 Jorge Quintino

4 Ranilson Enfermeiro

5 Filipe José

6 Carlinhos da Ceaca

7 Edmilson do Salgado

8 Nelson Diniz

9 Lula Tôrres

10 Izaac da Saúde

11 Irmão Ronaldo

12 Katia da Rendeiras

13 Mano do Som

14 Galego de Lajes

15 Perpétua Dantas

16 Cabo Cardoso

17 Val Lima

18 Aline Nascimento

19 Mauricío Caruaru

20 Fagner Fernandes

21 Bruno Lambreta

22 Ricardo Liberato

23 Anderson Correia

4. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

5.  DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

7. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 63ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

8. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.029/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, AO AR LIVRE OU EM LOCAIS COM VISIBILIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.  EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO...;

10. CONVIDO A VEREADORA MERY DA SAÚDE   PARA A LEITURA DO SALMO;

11. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.