Resumo (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017.  

Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 137. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes e Ricardo Liberato, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 1.887/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 024/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.632/2017: dispõe sobre o incentivo financeiro de qualidade da atenção à saúde do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade instituído pelo Ministério da Saúde denominado PMAQ-AB (Atenção Básica), NASF (Núcleo de Apoio ao Saúde da Família) e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.635/2017, de autoria do Vereador Cecílio Pedro: institui o prêmio “Professor” do Ano, no Município de Caruaru. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2468, 2469, 2470, 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, 2478, 2479, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484, 2485 e 2486/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Sérgio Siqueira, Tafarel, Presbítero Andrey Gouveia, Ítalo Henrique, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Ranilson dos Santos, Bruno Lambreta e Leonardo Chaves, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Heleno Oscar, Sérgio Siqueira, Alberes Lopes, Ranilson Enfermeiro, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró e Daniel Finizola: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Numa questão de ordem o Vereador Leonardo Chaves solicitou vistas ao Projeto de Lei n° 7.597/2017, do Poder Executivo Municipal. Concedido. O senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.586/2017, do Poder Executivo Municipal, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade.  Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.588/2017, do Poder Executivo Municipal, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade.  Em discussão única o Projeto de Resolução nº 680/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os requerimentos n°s 2450 e 2453/2017 foram retirados pelos autores. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinco minutos, convocando uma reunião ordinária para terça-feira, dia 10 de outubro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 65. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 1º SECRETÁRIO                      PRESIDENTE                            2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. GOSTARIA DE SALIENTAR A SENHORA E SENHORES VEREADORES QUE O PLANO PLURIANUAL (PPA), LIDO NO EXPEDIENTE, TEM UM PRAZO DE 05 DIAS CORRIDOS PARA RECEBER EMENDAS. AS EMENDAS DEVEM SER ENCAMINHADAS PELO SAPL PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, BEM COMO A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), QUE TEM UM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, PARA RECEBER EMENDAS, TAMBÉM A SER ENCAMINHADAS PELO SAPL, PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

6. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Alberes Lopes

3 Pierson Leite

4 Ranilson Enfermeiro

5 Marcelo Gomes

6 Lula Tôrres

7 Sérgio Siqueira

8 Duda do Vassoural

9 Leonardo Chaves

10 Cecílio Pedro

11 Allyson da Farmácia

12 Pb. Andrey Gouveia

13 Daniel Finizola

14 Edjailson da Caru Forró

15 Bruno Lambreta

16 Rozael do Divinópolis
17 Ricardo Liberato

18 Galego de Lajes
19 Heleno Oscar

20 Fagner Fernandes
21 Tafarel
22 Edmilson do Salgado

7. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; 

8. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 

9. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.587/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES PERTINENTES. (NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA  DISCUTIR O PROJETO), TRATANDDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇO, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA NOMINAL DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO CONCORDAREM DIGAM NÃO, OU SE ABSTENHA.

10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.597/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. (NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA  DISCUTIR O PROJETO), TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇO PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA NOMINAL DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO CONCORDAREM DIGAM NÃO, OU SE ABSTENHA.

11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.586/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, destinado à concessão de subvenção à Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras – ACACCIL, ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇO PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA NOMINAL DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO CONCORDAREM DIGAM NÃO, OU SE ABSTENHA.

12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.588/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos, empreendimentos imobiliários, bem como sobre a ampliação e reforma na rede de iluminação do Município de Caruaru. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇO PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA NOMINAL DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO CONCORDAREM DIGAM NÃO, OU SE ABSTENHA.

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.019/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERES LOPES, COM  PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO.

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.023/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, COM  PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO.

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.024/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, COM  PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO.

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.030/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES, COM  PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO.

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.031/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES, COM  PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO.

19. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS  DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)

20. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE

1 Alberes Lopes
3 Edmilson do Salgado
4 Heleno Oscar
5 Ricardo Liberato

6 Rozael do Divinópolis

7 Duda do Vassoural

8 Allyson da Farmácia

9 Lula Tôrres

10 Cecílio Pedro

11 Ranilson Enfermeiro

12 Leonardo Chaves

13 Pierson Leite

14 Edjailson da Caru Forró

15 Ítalo Henrique

16 Sérgio Siqueira
17 Tafarel

18 Daniel Finizola

19 Fagner Fernandes

20 Bruno Lambreta

21 Galego de Lajes

22 Pb. Andrey Gouveia

23 Marcelo Gomes

21. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;

22. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE IMEDIATO AFIM DE APRECIAR EM 2ª TURNO O PROJETO DE LEI  7.597/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

23.CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.