Poder Legislativo de Caruaru
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(68ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às vinte horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson Diniz para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausência do Vereador </span>Mano do Som <span style="background: white;">devidamente justificada. </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Não houve matéria para o expediente. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">de vinte e dois </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Parlamentares. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão a Ata da sessão anterior. <span style="background: white;">Submetida à votação, foi</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;"> aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.049/2021, de autoria do Poder Executivo municipal: A</span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">utoriza o Executivo Municipal a destinar o bem imóvel que menciona ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Caruaru, e autoriza a alienação do imóvel. </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos SIM e 4 (quatro) votos NÃO, estes dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes e Perpétua Dantas. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo municipal: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2022. </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 1 (um) voto NÃO, este do Vereador Fagner Fernandes. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.070/2021, de autoria do Poder Executivo municipal: </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio da AMTTC, e dá outras providências. </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal, </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">matéria de terços</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.071/2021, de autoria do Poder Executivo municipal: </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (f</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">ica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento Municipal do exercício de 2021, aprovado pela Lei nº 6.535, de 07 de dezembro de 2020, um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado às despesas de execução do programa de enfrentamento da emergência COVID-19 (investimentos), definidas na Lei nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021). <span style="background: white;"> Submetido à votação nominal, matéria de terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.072/2021, de autoria do Poder Executivo municipal: </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">fica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento Municipal do exercício de 2021, aprovado pela Lei nº 6.535, de 07 de dezembro de 2020, um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), destinado às ações de sustentabilidade vinculadas a Secretaria de Serviços Públicos, definidas na Lei nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021). <span style="background: white;">Submetido à votação nominal matéria de terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação.</span></span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 47. A Presidência encerrou a reunião às vinte horas e cinquenta e quatro minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br /><span style="background: white;">2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span>3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span></span><br /><br /></span></span></span> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Val Lima</span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Jorge Quintino</span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Leonardo Chaves </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Bruno Lambreta </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Izaac da Saúde </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Carlinhos da Ceaca</span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Nelson Diniz </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Edmilson do Salgado</span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Filipe José </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Irmão Ronaldo </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Mano do Som </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Cabo Cardoso </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Perpétua Dantas </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Katia da Rendeiras </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Aline Nascimento </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Anderson Correia </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Mauricío Caruaru</span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Fagner Fernandes </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Ricardo Liberato </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Lula Tôrres</span></span></div> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span></span><br /><br /><span style="background: white;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;<br /><br />7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES</span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></span><br /><br /><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px; text-align: justify;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 67ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">9. CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA DO SALMO;</span></p> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">10. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"><span style="background: white;">AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br /><br /><span style="background: white;">11. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL</span></span><span style="font-size: 14.0pt; color: black; background: white;">.</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício GP nº 4.278/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirado do Projeto de Lei nº 9.098/2021, do Poder Executivo. <br /><br /><span style="font-size: 14pt;">Ofício nº 4.274/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.851/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia.<br /><br /></span><span style="font-size: 14pt;">Ofício nº 4.280/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.887/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde. <br /><br /></span><span style="font-size: 14pt;">Ofício nº 23/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, destinado ao Presidente da Comissão de Segurança Pública, Vereador Ricardo Liberato: solicitando informar a data que será realizada a visita às instalações da Guarda Municipal.<br /><br /></span>Ofício SN/2021, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span><br /></span>
