Resumo (68ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às vinte horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson Diniz para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Mano do Som devidamente justificada. Não houve matéria para o expediente. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.049/2021, de autoria do Poder Executivo municipal: Autoriza o Executivo Municipal a destinar o bem imóvel que menciona ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Caruaru, e autoriza a alienação do imóvel. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos SIM e 4 (quatro) votos NÃO, estes dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes e Perpétua Dantas. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo municipal: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2022. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 1 (um) voto NÃO, este do Vereador Fagner Fernandes. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.070/2021, de autoria do Poder Executivo municipal: Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio da AMTTC, e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.071/2021, de autoria do Poder Executivo municipal: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (fica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento Municipal do exercício de 2021, aprovado pela Lei nº 6.535, de 07 de dezembro de 2020, um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado às despesas de execução do programa de enfrentamento da emergência COVID-19 (investimentos), definidas na Lei nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021).  Submetido à votação nominal, matéria de terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.072/2021, de autoria do Poder Executivo municipal: dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (fica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento Municipal do exercício de 2021, aprovado pela Lei nº 6.535, de 07 de dezembro de 2020, um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), destinado às ações de sustentabilidade vinculadas a Secretaria de Serviços Públicos, definidas na Lei nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021). Submetido à votação nominal matéria de terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 47. A Presidência encerrou a reunião às vinte horas e cinquenta e quatro minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

9. CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA  PARA A LEITURA DO SALMO;

Ofício GP nº 4.278/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirado do Projeto de Lei nº 9.098/2021, do Poder Executivo. 

Ofício nº 4.274/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.851/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia.

Ofício nº 4.280/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.887/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde. 

Ofício nº 23/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, destinado ao Presidente da Comissão de Segurança Pública, Vereador Ricardo Liberato: solicitando informar a data que será realizada a visita às instalações da Guarda Municipal.

Ofício SN/2021, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão.