Resumo (72ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos catorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e onze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 37. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta e Val Lima,  devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 4.536/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informações contido no Requerimento nº 3.092/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 9.116, 9.117 e 9.118/2021, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Nelson Diniz e Perpétua Dantas: implanta o “Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental” no Município; dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias que comercializam medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde - SUS afixarem cartazes informando a gratuidade na Rede Pública de Saúde do Município; dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promover a Saúde Mental e Atenção aos Problemas Psicológicos decorrentes da Pandemia da COVID-19. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.582, 1.583 e 1.584/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Lula Tôrres e Jorge Quintino: concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Ronaldo Alves de Lima; concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte”  à Cazanova Construção, pela passagem dos 20 anos de fundação, tendo em vista a relevante contribuição ao Município de Caruaru, representada pelo empresário Senhor Jose Manoel de Almeida Santos; cria o prêmio “Amigo da história” no Município. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3364, 3365, 3366, 3367, 3368, 3369, 3370, 3371, 3372, 3373, 3374, 3375, 3376, 3377, 3378, 3379, 3380, 3381, 3382, 3383, 3384, 3385, 3386, 3387, 3388, 3389, 3390, 3391, 3392, 3393, 3394, 3395, 3396, 3397, 3398 e 3399/2021 - Indicações nºs 308, 309, 310 e 311/2021, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Mano do Som, Nelson Diniz, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Filipe José, Lula Tôrres, Bruno Lambreta e Val Lima, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à equipe da Alume Filmes Produtora de Vídeo Marketing, nas pessoas de Jeizon Eric Novais de Freitas, Monique Evelyn Silva de Morais, Matheus Xavier Santos das Neves e Marina Yalle Pereira da Silva Castro; voto de aplauso ao Senhor Marcos Henrique da Silva Pedroso; voto de aplauso ao Professor, Senhor Evandro Lira, por seus trabalhos e dedicação no fortalecimento do esporte escolar, especificamente a natação; voto de aplauso à Senhora Marília Gabriela Lins de Vasconcelos Oliveira, Enfermeira Chefe da Unidade Básica de Saúde Vila Kennedy; voto de aplauso à senhora Maria Aparecida do Nascimento Queiroz, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 3.372/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso). Fizeram uso da palavra os vereadores Nelson Diniz, Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Mery da Saúde, Mano do Som, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Mano do Som solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.580/2021. Também em questão de ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 8.272/2019 e 8.723/2021. Ainda em questão de ordem, o Vereador Lula Tôrres solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 9.056/2021. Solicitações registradas. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.099/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza a concessão de recursos financeiros para os profissionais da rede municipal de educação, destinados à contratação de soluções de conectividade móvel ou fixa, para o planejamento e realização de atividades pedagógicas não presenciais. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.100/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: ratifica o Termo de Filiação do Município de Caruaru ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.730/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: institui no calendário municipal de Caruaru a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Requerimento nº 3316/2021 foi retirado pelo autor. O Requerimento nº 3.372/2021, Pedido de Informação de autoria do Vereador Cabo Cardoso, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 121. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e oito. minutos, convocando uma próxima para iniciar dentro de 10 minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                     PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR NELSON DINIZ PARA A LEITURA DO SALMO;

3.  NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA SER LIDA NO EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Galego de Lajes

4 Edmilson do Salgado

5 Ranilson Enfermeiro

6 Leonardo Chaves

7 Nelson Diniz

8 Ricardo Liberato

9 Filipe José

10 Jorge Quintino

11 Irmão Ronaldo

12 Carlinhos da Ceaca

13 Katia da Rendeiras

14 Izaac da Saúde

15 Mery da Saúde

16 Mano do Som

18 Cabo Cardoso

19 Perpétua Dantas

20 Mauricío Caruaru

21 Aline Nascimento

22 Anderson Correia

23 Fagner Fernandes

4. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

5.  DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

7. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 71ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

8. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.099/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE MÓVEL OU FIXA, PARA O PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.100/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: RATIFICA O TERMO DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARUARU AO ICLEI - GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.730/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CARUARU A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12.  CONVIDO O VEREADOR JORGE QUINTINO PARA A LEITURA A DO SALMO;

13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.