SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA SEPTUAG&Eacute;SIMA SEGUNDA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Aos catorze dias do m&ecirc;s de setembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezoito horas e trinta e oito minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, a Presid&ecirc;ncia declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson Diniz para fazer a leitura do Salmo 33. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, K&aacute;tia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Aus&ecirc;ncias dos Vereadores Bruno Lambreta, Lula T&ocirc;rres e Val Lima, devidamente justificadas. N&atilde;o houve mat&eacute;ria para o expediente, nem pronunciamentos. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte Parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 9.099/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal:&nbsp;autoriza a concess&atilde;o de recursos financeiros para os profissionais da rede municipal de educa&ccedil;&atilde;o, destinados &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es de conectividade m&oacute;vel ou fixa, para o planejamento e realiza&ccedil;&atilde;o de atividades pedag&oacute;gicas n&atilde;o presenciais. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de ter&ccedil;os, foi aprovado por unanimidade em segunda vota&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 9.100/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal:&nbsp;ratifica o Termo de Filia&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Caruaru ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade.&nbsp;Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de ter&ccedil;os, foi aprovado por unanimidade em segunda vota&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 8.730/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: institui no calend&aacute;rio municipal de Caruaru a Semana de Conscientiza&ccedil;&atilde;o e Combate ao Feminic&iacute;dio e &agrave; Viol&ecirc;ncia Contra a Mulher. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda vota&ccedil;&atilde;o. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes da Ordem do Dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 4. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e cinquenta e seis minutos. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF
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2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. PROCEDO AGORA COM A LEITURA DO SALMO 1; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;  
3 Jorge Quintino 
4 Mery da Sa&uacute;de
5 Leonardo Chaves 
6 Mano do Som
7 Katia da Rendeiras 
8 Ranilson Enfermeiro 
9 Nelson Diniz 
10 Mauric&iacute;o Caruaru 
11 Irm&atilde;o Ronaldo 
12 Izaac da Sa&uacute;de 
13 Carlinhos da Ceaca 
14 Filipe Jos&eacute; 
15 Cabo Cardoso 
16 Bruno Lambreta
17 Anderson Correia 
18 Perp&eacute;tua Dantas 
19 Val Lima 
20 Ricardo Liberato 
21 Fagner Fernandes 
22 Lula T&ocirc;rres 
23 Aline Nascimento
 
5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 6. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 72&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 
<span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">9. EM 1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.272/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DISP&Otilde;E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA&Ccedil;&Atilde;O DE PLACA INDICATIVA DE LOCA&Ccedil;&Atilde;O NOS PR&Eacute;DIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA DIRETA E INDIRETA NO &Acirc;MBITO MUNICIPAL. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS. EM <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">DISCUSS&Atilde;O...... <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM. 
10. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">&nbsp; CONVIDO O VEREADOR LEONARDO CHAVES PARA A LEITURA A DO SALMO;
 11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (73ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)