Resumo (73ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos catorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e trinta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson Diniz para fazer a leitura do Salmo 33. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta, Lula Tôrres e Val Lima, devidamente justificadas. Não houve matéria para o expediente, nem pronunciamentos. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.099/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza a concessão de recursos financeiros para os profissionais da rede municipal de educação, destinados à contratação de soluções de conectividade móvel ou fixa, para o planejamento e realização de atividades pedagógicas não presenciais. Submetido à votação nominal, matéria de terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.100/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: ratifica o Termo de Filiação do Município de Caruaru ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade. Submetido à votação nominal, matéria de terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.730/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: institui no calendário municipal de Caruaru a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 4. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e seis minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. PROCEDO AGORA COM A LEITURA DO SALMO 1;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Jorge Quintino

4 Mery da Saúde

5 Leonardo Chaves

6 Mano do Som

7 Katia da Rendeiras

8 Ranilson Enfermeiro

9 Nelson Diniz

10 Mauricío Caruaru

11 Irmão Ronaldo

12 Izaac da Saúde

13 Carlinhos da Ceaca

14 Filipe José

15 Cabo Cardoso

16 Bruno Lambreta

17 Anderson Correia

18 Perpétua Dantas

19 Val Lima

20 Ricardo Liberato

21 Fagner Fernandes

22 Lula Tôrres

23 Aline Nascimento

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 72ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.272/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO MUNICIPAL. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10.   CONVIDO O VEREADOR LEONARDO CHAVES PARA A LEITURA A DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício 337/2021, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando à retida do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.575/2021, de sua autoria.

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativaa de ausência a esta Sessão.