Resumo (74ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, realizou a leitura do Salmo 1. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos vereadores Galego de Lajes e Edmilson do Salgado, devidamente justificadas.  Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 337/2021, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando à retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.575/2021, de sua autoria. Concedido. Projetos de Lei nºs 9.119 e 9.120/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: institui no Calendário Oficial da cidade de Caruaru a “Semana de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência”; dispõe sobre as instituições que exigem prova de vida para enviarem colaboradores visando a realização de prova de vida na residência do beneficiado com dificuldades de locomoção ou acima de 65 anos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3400, 3401, 3402, 3403, 3404, 3405, 3406, 3407, 3408, 3409, 3410, 3411, 3412, 3413, 3414, 3415, 3416, 3417, 3418, 3419, 3420, 3421, 3422, 3423, 3425, 3426, 3427, 2428, 3429, 3430, 3431, 3432, 3433, 3434, 3435, 3436, 3437, 3438 e 3439/2021 - Indicações nºs 312 e 313/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Anderson Correia, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Mery da Saúde, Cabo Cardoso, Filipe José, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à equipe da Plataforma Razões para Acreditar que promoveu a vaquinha virtual para dona Severina construir a sua casa; voto de aplauso ao Colégio Diocesano de Caruaru e aos seus alunos, que conquistaram medalha de prata na 13ª Olimpíada Nacional em História do Brasil; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 3.403/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). O Requerimento nº 3424/2021 foi retirado pela autora. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que apresentou Requerimento para que a empresa de coleta de lixo LOCAR passe a ingressar no loteamento “Luar de Caruaru” para fazer a coleta de resíduos dos moradores. Informou ainda que apresentará solicitações encaminhadas pelos moradores referentes a iluminação e ao controle de natalidade dos animais de rua que ali vivem. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.272/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta e indireta no âmbito Municipal. Acrescido de Emenda Supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação nominal, foi REJEITADO observando a seguinte votação: 16 (dezesseis) votos NÃO, 4 (quatro) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro, além de e 1 (uma) abstenção, do Vereador Carlinhos da Ceaca. Arquive-se. O Requerimento nº 3.403/2021, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 145. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e dezenove minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES  PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Ranilson Enfermeiro

3 Edmilson do Salgado

4 Irmão Ronaldo

5 Leonardo Chaves

6 Mery da Saúde

7 Jorge Quintino

8 Filipe José

9 Mano do Som

10 Galego de Lajes

11 Carlinhos da Ceaca

12 Katia da Rendeiras

13 Nelson Diniz

14 Izaac da Saúde

15 Val Lima

16 Bruno Lambreta

17 Cabo Cardoso

18 Mauricío Caruaru

19 Aline Nascimento

20 Perpétua Dantas

21 Lula Tôrres

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 73ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.684/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: PROÍBE O USO DE CHICOTE POR CONDUTORES DE CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11.  CONVIDO O VEREADOR NELSON DINIZ PARA A LEITURA A DO SALMO;

12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício GP nº 4.656/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.153/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.