Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(79ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; padding: 0cm; text-align: justify;">ATA DA <span style="color: #202124; background: white;">SEPTUAGÉSIMA</span> OITAVA REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e treze minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Filipe José para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 4.935/2021, de autoria do Prefeito em exercício, Rodrigo Pinheiro, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.262/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. <span style="background: white;">Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>9.136, 9.137, 9138 e 9.139/2021, de autoria dos vereadores Galego de Lajes e Irmão Ronaldo: denomina de </span>Rua Bonavith Nogueira de Carvalho, a atual Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Parque Residencial Maria Auxiliadora II, Bairro Maria Auxiliadora; denomina de Rua Rei Davi a atual Rua Projetada R-23, conhecida como Travessa Sol Nascente, artéria localizada no Bairro São João da Escócia; denomina de Rua Fabiana Anastácio a atual Rua Projetada, antiga Travessa Cantor Milton Carlos, artéria localizada no Bairro do Salgado; denomina de Rua Apostolo Paulo a atual Rua Projetada R-14, conhecida como 2ª Travessa Turquia, artéria localizada no Bairro São João da Escócia. <span style="background: white;">Às comissões competentes. </span>Projeto de Decreto Legislativo nº 1.595/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao senhor Marcos Valério Pereira Júnior. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3581, 3582, 3583, 3584, 3585, 3586, 3587, 3588, 3589, 3590, 3591, 3592, 3593, 3594, 3595, 3596, 3597, 3598, 3599, 3600, 3601, 3602, 3603, 3604, 3605, 3606, 3607, 3608, 3609, 3610, 3611, 3612, 3613, 3614, 3615, 3616, 3617, 3618, 3619, 3620, 3621, 3622, 3623, 3624, 3625, 3626, 3627, 3628 e 3629/2021 - Indicações nºs 343, 344, 345, 346 e 347/2021, de autoria dos vereadores Izaac da Saúde, Perpétua Dantas, Mano do Som, Ricardo Liberato, Irmão Ronaldo, Aline Nascimento, Edmilson do Salgado, Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Nelson Diniz, Lula Tôrres, Filipe José, Kátia da Rendeiras, Anderson Correia e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao setor de Educação do MST/PE: Flávia Tereza da Silva, Rubneuza Leandro de Souza e Paulo Henrique da Silva (Organicidade Executiva do MST/PE), que juntamente com os educadores e educadoras populares realizam as ações políticas e pedagógicas do setor de educação do MST; voto de aplauso à Professora Senhora Maria Erivalda dos Santos Torres; voto de aplauso ao Movimento da Mulher Trabalhadora Rural de Pernambuco (MMTR-PE); voto de aplauso ao Monsenhor José Roque, que durante 41 anos dedica-se ao chamado sacerdotal e que 31 destes anos foram dedicados aqui na paróquia São Francisco de Assis, em Caruaru; voto de aplauso à Paróquia São Francisco de Assis, pela passagem dos 69 anos de fundação; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Francisco (Fernando Português);<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>voto de pesar pelo falecimento do Senhor Amaro Mano Souza Neto; voto de aplauso a todos os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do município de Caruaru, pelo Dia do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, comemorado anualmente em 04 de outubro; voto de aplauso à Comunidade São Francisco de Assis, localizada na Vila de Serrote dos Bois, pelos 35 (trinta e cinco) anos de sua fundação. Fizeram uso da palavra os vereadores Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Jorge Quintino, Filipe José, Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Izaac da Saúde, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em Ata seus votos de aplausos pelo 33º aniversário da Constituição Federal de 1988. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. <span style="background: white;">Submetida à votação, foi</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;"> aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.947/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">institui </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">no calendário oficial de datas e eventos do município de Caruaru, o dia do Capelão. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.008/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">institui, no calendário oficial de eventos do município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate à Disseminação de Notícias Falsas (<em style="mso-bidi-font-style: normal;">fake news</em>)”. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.056/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">regulamenta o art 175-A da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo normas para declaração de Utilidade Pública. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.825/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Inclui o dia dos Jovens Cristãos no calendário oficial do Município. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Políticas Públicas para a Juventude e Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno pela unanimidade dos presentes. A Vereadora Aline Nascimento ausentou-se da votação dessa matéria em virtude de problemas na conexão de internet. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.861/2021, de autoria do Vereador Filipe José: denomina de </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Iraci Fernandes da Silva, a atual Rua 01, localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, Bairro Boa Vista. Acrescido de emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes.</span><span style="color: windowtext;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.862/2021, de autoria do Vereador Filipe José: denomina de </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua José Soares de Lima, a atual Rua 03,</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, Bairro Boa Vista. Acrescido de emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes.</span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.899/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> “Praça 21 de Setembro - Dia da Árvore”, a área verde sem delimitação, na Avenida José Bezerra Sobrinho, antigo segmento da Rua José Faustino Vila Nova, equipamento localizado no Bairro Novo Caruaru. Acrescido de emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes.</span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.911/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> “Praça 4 de Outubro - Dia dos Animais”, equipamento localizado no Bairro Nova Caruaru. Acrescido de emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes.</span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.946/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">Institui a Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência.</span> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.958/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">R</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">ua Canadá, a artéria que tem início na Rua Cícero Pereira, e término na Rua Cantor Milton Carlos, localizadas no Bairro São João da Escócia. Acrescido de emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes.</span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.969/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: denomina de </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Avenida </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">22 de abril, artéria localizada no Bairro Nina Liberato. Acrescido de emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes.</span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.973/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">R</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">ua 26 de Fevereiro, artéria localizada no loteamento Bela Vista, Bairro Salgado. Acrescido de emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes.</span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.974/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">R</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">ua Olímpia, artéria localizada no loteamento Bela Vista, Bairro Salgado. Acrescido de emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes.</span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.975/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de Rua </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Tessália, artéria localizada no loteamento Horizonte Novo, Bairro Salgado. Acrescido de emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes.</span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.011/2021, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: denomina de Rua</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> Zezina (Josefa Maria da Silva), artéria localizado no Bairro Jardim Liberdade - Alto da Banana. Acrescido de emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes.</span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.038/2021, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis: denomina de Rua L</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">aura Moreira Braga, artéria localizada no Residencial Serras do Vale, Bairro Serras do Vale. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes.</span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.042/2021, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis: denomina de Rua M</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">auro Faccio Gonçalves, artéria localizada no Residencial Serras do Vale, Bairro Serras do Vale. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes.</span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. <span style="background: white;">O</span> Vereador Anderson Correia fez a leitura do Salmo 46. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e catorze. minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO A VEREADORA PERPÉTUA DANTAS PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Edmilson do Salgado</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Izaac da Saúde</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Irmão Ronaldo </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Ranilson Enfermeiro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Jorge Quintino</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Filipe José </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Nelson Diniz </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Katia da Rendeiras</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Mery da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Anderson Correia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Mano do Som </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Val Lima </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Carlinhos da Ceaca </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Mauricío Caruaru </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Perpétua Dantas </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Aline Nascimento</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"><br /><br /><span style="background: white;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span><br /><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span><br /><br /><span style="background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 78ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br />9. </span></span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.825/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO<span style="color: black; background: white;">. </span>EM <span style="color: black; background: white;">DISCUSSÃO......</span></span><span style="font-family: sans-serif; font-size: medium;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</span><br /><br />10. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.946/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> EM <span style="color: black; background: white;">DISCUSSÃO......</span></span> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.<br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.541/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “</span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">” À SENHORA </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">AMANDA DE LIRA SANTIAGO. ACRESCIDA DE EMENDA REDACIONAL, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.</span><br /><br />12. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">13. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> CONVIDO A VEREADORA MERY DA SAÚDE PARA A LEITURA A DO SALMO;<br /><br />14. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 8/2021, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício n° 84/2021, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão.
