Poder Legislativo de Caruaru
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(80ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; padding: 0cm; text-align: justify;">ATA DA <span style="color: #202124; background: white;">SEPTUAGÉSIMA</span> NONA REUNIÃO <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 12. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Aline Nascimento, </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Ausências dos Vereadores </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Cabo Cardoso e Fagner Fernandes,</span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> devidamente justificadas. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Ofício GP nº </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">5.028</span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;">/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 43/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.140/2021: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. Às comissões competentes. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Ofício GP nº </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">5.031</span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;">/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 44/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.141/2021: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">institui o Plano Plurianual do Município de Caruaru para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Projetos de Lei nºs 9.142 e 9.143/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia e Jorge Quintino:<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios no Município; </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;">denomina de Rua </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Maria Margarida da Silva” a atual via de nome “Rua Projetada”, antiga “Travessa Cantor Milton Carlos”, localizado no Bairro Salgado. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Às comissões competentes. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.596, 1.597 e 1.598/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, à Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena; concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, à Senhora Juliana Gouveia; concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, ao Senhor Carlos Eduardo Braga Farias. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3630, 3631, 3632, 3633, 3634, 3635, 3636, 3637, 3638, 3639, 3640, 3641, 3642, 3643, 3644, 3645, 3646, 3647, 3648, 3649, 3650, 3651, 3652, 3653, 3654, 3655, 3656, 3657, 3658, 3659, 3660, 3661, 3662, 3663, 3664, 3665, 3666, 3667, 3668, 3669, 3670 e 3671/2021 - Indicações nºs 348, 349, 350 e 351/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Irmão Ronaldo, Aline Nascimento, Mano do Som, Perpétua Dantas, Nelson Diniz, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Mery da Saúde e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à Senhora Ana Maria Tavares Duarte; voto de aplauso à Senhora Delma Evaneide Silva; votos de aplausos a todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do município de Caruaru, pelo dia 13 de outubro, em comemoração aos profissionais da área; além de Pedido de Informações (Requerimento nº 3.663/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde). Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Anderson Correia, Mano do Som, Carlinhos da Ceaca, Perpétua Dantas e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas registrou seus agradecimentos aos servidores Anderson Melo, Antônio Ademildo, José Netto e Fábio Belo, pelas orientações dadas no primeiro ciclo de oficinas e cursos da Escolegis (Escola do Legislativo Ministro Fernando Lyra) da Câmara Municipal de Caruaru. Em discussão a Ata da sessão anterior. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.825/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Inclui o dia dos Jovens Cristãos no calendário oficial do Município. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.946/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">Institui a Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência.</span> <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.541/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: concede medalha de Honra ao Mérito “G</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">eneral Aguinaldo de Oliveira” à Senhora Amanda de Lira Santiago. Acrescido de emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. A</span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;">companhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. O Requerimento nº 3.663/2021, pedido de informações de autoria da Vereadora Mery da Saúde, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;">A</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 121. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e cinco minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta</span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; mso-color-alt: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR CABO CARDOSO PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Jorge Quintino </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Katia da Rendeiras </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Mery da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Mano do Som </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Irmão Ronaldo </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Filipe José</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Nelson Diniz </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Perpétua Dantas </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Cabo Cardoso </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Mauricío Caruaru </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Aline Nascimento </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Val Lima </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"><br /><br /><span style="background: white;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span><br /><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span><br /><br /><span style="background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 79ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">9. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">10. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> CONVIDO O VEREADOR NELSON DINIZ PARA A LEITURA A DO SALMO;<br /><br />11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 08/2021 CMC.CFO, da Comissão de Finanças e Orçamento</strong><br /><br />Excelentíssimos Vereadores e Vereadoras, comunicamos que se encontra em trâmite nesta Casa Legislativa o <strong>Projeto de Lei nº 9.140/2021,</strong> de autoria do Poder Executivo, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022, e o <strong>Projeto de Lei nº 9.141/2021,</strong> de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do Município de Caruaru para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Para a devida tramitação, será designada audiência pública, conforme o art. 48, §1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.<br /><br />Ademais, cabe ressaltar o artigo artigo 193 do Regimento Interno, o qual dispõe que recebida a proposta orçamentária será enviada à Comissão de Finanças e Orçamento, conforme artigo 202 do Regimento Interno.<br /><br />Informamos, ainda, que as referidas proposituras deverão ser devolvidas para sanção até o dia 5 de dezembro de 2021, conforme o artigo 124, § 1º, inciso II e III, da Consituição do Estado de Pernambuco.<br /><br />Atenciosamente, Vereador Anderson Correia, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.<br /><br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px; text-align: start;">Ofício nº 4/2021, do Gabinete do Vereador Izaac da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br /><br />Ofício nº S/N/2021, do Gabinete do Vereador Carlinhos da Ceaca - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício nº S/N/2021, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span><br /></span></div>
