Resumo (80ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 12. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Cabo Cardoso e Fagner Fernandes, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 5.028/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 43/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.140/2021: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022. Às comissões competentes. Ofício GP nº 5.031/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 44/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.141/2021: institui o Plano Plurianual do Município de Caruaru para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.142 e 9.143/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia e Jorge Quintino:  dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios no Município; denomina de Rua Maria Margarida da Silva” a atual via de nome “Rua Projetada”, antiga “Travessa Cantor Milton Carlos”, localizado no Bairro Salgado. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.596, 1.597 e 1.598/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, à Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena; concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, à Senhora Juliana Gouveia; concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, ao Senhor Carlos Eduardo Braga Farias. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3630, 3631, 3632, 3633, 3634, 3635, 3636, 3637, 3638, 3639, 3640, 3641, 3642, 3643, 3644, 3645, 3646, 3647, 3648, 3649, 3650, 3651, 3652, 3653, 3654, 3655, 3656, 3657, 3658, 3659, 3660, 3661, 3662, 3663, 3664, 3665, 3666, 3667, 3668, 3669, 3670 e 3671/2021 - Indicações nºs 348, 349, 350 e 351/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Irmão Ronaldo, Aline Nascimento, Mano do Som, Perpétua Dantas, Nelson Diniz, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Mery da Saúde e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à Senhora Ana Maria Tavares Duarte; voto de aplauso à Senhora Delma Evaneide Silva; votos de aplausos a todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do município de Caruaru, pelo dia 13 de outubro, em comemoração aos profissionais da área; além de Pedido de Informações (Requerimento nº 3.663/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde). Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Anderson Correia, Mano do Som, Carlinhos da Ceaca, Perpétua Dantas e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas registrou seus agradecimentos aos servidores Anderson Melo, Antônio Ademildo, José Netto e Fábio Belo, pelas orientações dadas no primeiro ciclo de oficinas e cursos da Escolegis (Escola do Legislativo Ministro Fernando Lyra) da Câmara Municipal de Caruaru. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.825/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Inclui o dia dos Jovens Cristãos no calendário oficial do Município. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.946/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Institui a Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.541/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: concede medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” à Senhora Amanda de Lira Santiago. Acrescido de emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. O Requerimento nº 3.663/2021, pedido de informações de autoria da Vereadora Mery da Saúde, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 121. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e cinco minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR  CABO CARDOSO PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Edmilson do Salgado

5 Jorge Quintino

6 Leonardo Chaves

7 Ranilson Enfermeiro

8 Katia da Rendeiras

9 Mery da Saúde

10 Mano do Som

11 Bruno Lambreta

12 Irmão Ronaldo

13 Filipe José

14 Galego de Lajes

15 Nelson Diniz

16 Perpétua Dantas

17 Cabo Cardoso

18 Mauricío Caruaru

19 Aline Nascimento

20 Val Lima

21 Lula Tôrres

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 79ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10.  CONVIDO O VEREADOR NELSON DINIZ PARA A LEITURA A DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.