Resumo (81ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e treze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos vereadores Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca e Izaac da Saúde, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 5.044/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 45/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.144/2021: altera dispositivos da Lei nº 6.708/2021, e dá outras providências (BEM São João). Às comissões competentes. Ofício GP nº 5.046/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 46/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.145/2021: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, destinado à concessão de subvenção à Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras - ACACCIL e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 4/2021, de autoria do Vereador Izaac da Saúde: justificativa de ausência a esta Sessão. Arquive-se. Projetos de Lei nºs 9.146 e 9.147/2021, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Nelson Diniz: Denomina de Rua Quitério Manoel de Souza, atual Travessa Visconde de Magé, localizada no Bairro Caiucá; dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais do Município de Caruaru, a comunicar os Órgãos de Segurança Pública quando houver em seu interior, a ocorrência, ou indícios, de violência doméstica ou familiar. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.599, 1.600, 1.601, 1.602, 1.603 e 1.604/2021, de autoria dos vereadores Galego de Lajes, Anderson Correia e Jorge Quintino: concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Mário Pedrosa Gonçalves; concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Pedro Ivo Viana Moura; concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” à Senhora Marluce de Lima Dias; concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Alexandre da Cunha Melo; concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Alfredo Alves da Cunha Neto; concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Dorgival Francisco de Melo. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3672, 3673, 3674, 3675, 3676, 3677, 3678, 3679, 3680, 3681, 3682, 3683, 3684, 3685, 3686, 3687, 3688, 3689, 3690, 3691, 3692, 3693, 3694, 3695, 3696, 3697, 3698, 3699, 3701, 3702, 3703, 3704, 3705, 3706, 3707, 3708, 3709, 3710, 3711, 3712, 3713, 3714, 3715 e 3716/2021 - Indicações nºs 352 e 353/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Aline Nascimento, Lula Tôrres, Jorge Quintino, Galego de Lajes, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Nelson Diniz, Kátia das Rendeiras, Fagner Fernandes, Mery da Saúde, Val Lima e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Robson Gerliandro da Silva; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Severino Omena; voto de aplauso ao Portal Caruaru 24 horas por toda sua contribuição ao Município, deixando sempre a população Caruaruense bem informada; voto de aplauso ao blog do Mário Flávio (Política de A a Z), por seus valorosos serviços jornalísticos, deixando sempre a população Caruaruense bem informada; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leni Pierre de Mendonça; voto de aplauso à Senhora Luzinete Alves da Cunha Melo; voto de aplauso aos integrantes do Fórum Municipal de Educação de Caruaru; voto de aplauso ao Padre Senhor Zenilson Tibúrcio da Silva, Vigário Episcopal para a Pastoral, pela passagem dos 16 anos de sacerdócio; voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Caruaru, em nome da Prefeita Raquel Lyra, extensivos à equipe da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras-SEURB, na pessoa do Secretário Rodrigo Miranda Tabosa de Assis, e as demais secretarias envolvidas, pela conclusão da obra da Escola Municipal Tomé Claudino Torres, no Sítio Serra dos Cavalos. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru, Aline Nascimento, Lula Tôrres e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Maurício Caruaru solicitou constar em ata que concluiu relatório sobre a visita ao Hospital Regional do Agreste e deseja convidar a Comissão de Saúde para que o documento seja apresentado na próxima terça-feira, dia 19 de outubro, às 9h00min, na Sala das Comissões deste Poder Legislativo. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Nelson Diniz fez a leitura do Salmo 117. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e oito minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO A VEREADORA PERPÉTUA DANTAS PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Ranilson Enfermeiro

5 Jorge Quintino

6 Mano do Som

7 Edmilson do Salgado

8 Leonardo Chaves

9 Carlinhos da Ceaca

10 Irmão Ronaldo

11 Izaac da Saúde

12 Filipe José

13 Nelson Diniz

14 Bruno Lambreta

15 Galego de Lajes

16 Cabo Cardoso

17 Aline Nascimento

18 Perpétua Dantas

19 Lula Tôrres

20 Mauricío Caruaru

21 Ricardo Liberato

22 Fagner Fernandes

23 Anderson Correia

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 80ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10.  CONVIDO A VEREADORA  ALINE NASCIMENTO  PARA A LEITURA A DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício GP nº 5.374/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.144/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.708/2021, e dá outras providências. (BEM SÃO JOÃO)


Ofício GP nº 5.290/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.372/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso.

Ofício GP nº 5.348/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.403/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

Ofício nº SN/2021, do Gabinete da Vereadora Kátia da Rendeiras - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Ofício nº SN/2021, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Ofício nº SN/2021, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Ofício nº 0716 / 2021 / GIGOV/CA

Caixa Econômica Federal

À Câmara Municipal de Vereadores de Caruaru, com cópia para Prefeitura Municipal de Caruaru.

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

Ref.: Contrato de Repasse OGU MDR 806001/2014 - Operação 1019179-51.

Conforme ofício 0716/2021, em anexo, notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 08/10/2021, no valor de R$ 112.706,10 (cento e doze mil e setecentos e seis reais e dez centavos)

Atenciosamente

Verônica Mendes Lira

Assistente Sênior

GE Governo Caruaru

Ofício com o Decreto Municipal que prorroga até 31/12/2021 o reconhecimento formal do estado de calamidade pública
 

Prezado(a) Presidente,

Compartilho essa mensagem para dar conhecimento a vossa excelência e seus demais colegas vereadores e vereadoras deste município de que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco estará deliberando sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do reconhecimento formal da manutenção do estado de calamidade pública do Estado e municípios de Pernambuco, em razão da permanência da situação de urgência a que segue exposta a saúde da nossa população pela pandemia do novo coronavírus, tendo em vista que os Decretos Legislativos aprovados pela ALEPE encerraram seus efeitos no dia 30/9/2021.  

É importante dar ciência aos prefeitos para que, caso seja necessário, encaminhem, até as 13 horas do dia 15 de outubro de 2021, ofício com o Decreto Municipal que prorroga até 31/12/2021 o reconhecimento formal do estado de calamidade pública, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (“Lei de Responsabilidade Fiscal”), para o e-mail legislativo.alepe@gmail.com

Ressalte-se que os decretos legislativos aprovados pela ALEPE terão efeitos retroativos a contar do dia 1º de outubro de 2021.

Em anexo, segue decreto estadual já recebido por este parlamento.