SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA OCTAG&Eacute;SIMA SEGUNDA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Aos vinte e um dias do m&ecirc;s de outubro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, a Presid&ecirc;ncia declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 89. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, K&aacute;tia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Aus&ecirc;ncias do Vereador Ranilson Enfermeiro e da Vereadora Mery da Sa&uacute;de, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Of&iacute;cio GP n&ordm;&nbsp;5.470/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa n&ordm; 50/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o n&ordm; 9.151/2021: institui o &ldquo;B&ocirc;nus Livro&rdquo; para os servidores da secretaria de educa&ccedil;&atilde;o e para os estudantes da rede municipal de ensino e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Decreto Legislativo n&ordm;s 1.605 e 1.606 /2021, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta e Anderson Correia: concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania ao Senhor Godofredo de Medeiros e Albuquerque; concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania ao Senhor Silvio Santos do Nascimento. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 3753, 3754, 3755, 3756, 3757, 3758, 3759, 3760, 3761, 3762, 3763, 3764, 3765, 3766, 3767, 3768, 3769, 3770, 3771, 3772, 3773, 3774, 3775, 3776, 3777, 3778, 3779, 3780, 3781, 3782, 3783, 3784, 3785, 3786, 3787, 3788 e 3789/2021 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 357, 358 e 359/2021, de autoria dos vereadores Perp&eacute;tua Dantas, Jorge Quintino, Aline Nascimento, K&aacute;tia da Rendeiras, Mano do Som, Anderson Correia, Izaac da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Maur&iacute;cio Caruaru, Irm&atilde;o Ronaldo, Cabo Cardoso, Galego de Lajes e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Centro de Pr&aacute;tica e Pesquisa N'golo Capoeira Angola; voto de aplauso &agrave;s integrantes da Marcha Mundial das Mulheres; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Barros Dantas; voto de aplauso ao Senhor Silas Malafaia; voto de aplauso &agrave; Igreja Assembleia de Deus Vit&oacute;ria em Cristo; realiza&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para debater o PPA (Plano Plurianual) 2022-2025 e a LOA (Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual) para o ano de 2022, a ser realizada no dia 05 de novembro, &agrave;s 10h. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Jorge Quintino, Izaac da Sa&uacute;de, Mano do Som, Cabo Cardoso, Perp&eacute;tua Dantas, Ricardo Liberato e Anderson Correia: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e um Parlamentares. Numa quest&atilde;o de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urg&ecirc;ncia aos Projetos de Lei n&ordm;s 9.145, 9.150 e 9.151/2021. Concedido. Ainda em quest&atilde;o de ordem, o Vereador Carlinhos da Ceaca solicitou regime de urg&ecirc;ncia ao Projeto de Lei n&ordm; 9.111/2021. Concedido. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Anderson Correia fez a leitura do Salmo 133. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e vinte e sete minutos. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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MPG/RMF
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2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; &nbsp; 
2 Lula T&ocirc;rres 
3 Galego de Lajes
4 Edmilson do Salgado
5 Filipe Jos&eacute; 
6 Ranilson Enfermeiro 
7 Cabo Cardoso 
8 Irm&atilde;o Ronaldo 
9 Leonardo Chaves 
10 Bruno Lambreta 
11 Mery da Sa&uacute;de 
12 Carlinhos da Ceaca 
13 Jorge Quintino 
14 Mano do Som
15 Katia da Rendeiras 
16 Izaac da Sa&uacute;de 
17 Aline Nascimento 
18 Fagner Fernandes 
19 Perp&eacute;tua Dantas 
20 Ricardo Liberato 
21 Val Lima 
22 Anderson Correia 
23 Mauric&iacute;o Caruaru
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5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 6. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 82&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 9.&nbsp;<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM 1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 9.145/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:&nbsp;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR&Ccedil;AMENTO MUNICIPAL, DESTINADO &Agrave; CONCESS&Atilde;O DE SUBVEN&Ccedil;&Atilde;O &Agrave; ACADEMIA CARUARUENSE DE CULTURA, CI&Ecirc;NCIAS E LETRAS - ACACCIL E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO&nbsp;FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSS&Atilde;O...... <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O, TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM.
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10.&nbsp;<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM 1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 9.150/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.708/2021, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. (BEM S&Atilde;O JO&Atilde;O). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES.&nbsp;<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSS&Atilde;O...... <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O, TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM.
11.&nbsp;<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM 1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 9.151/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O &ldquo;B&Ocirc;NUS LIVRO&rdquo; PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O E PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O...... <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O, TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM. 12.&nbsp;<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM 1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 111/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 044, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. (CONCESS&Atilde;O DE MUDAN&Ccedil;A DE N&Iacute;VEL SALARIAL). <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O...... <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O, TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM. 13.&nbsp;<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM 1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 9.033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA T&Ocirc;RRES:&nbsp;DECLARA DE UTILIDADE P&Uacute;BLICA, A ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O DOS FORROZEIROS E TRIOS P&Eacute;S DE SERRA DE CARUARU, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSS&Atilde;O...... <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM. 
EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O REQUERIMENTO N&ordm; 3761/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES AO PASTOR SILAS MALAFAIA. EM DISCUSS&Atilde;O...... DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO REQUERIMENTO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O REQUERIMENTO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM.
<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">&nbsp;
14. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
15.&nbsp;&nbsp;CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA A DO SALMO;
 16. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL E CONVOCO UMA PR&Oacute;XIMA PARA SE INICIAR DENTRO DE QUINZE MINUTOS

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Of&iacute;cio GP n&ordm; 5.475/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 3.467/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Of&iacute;cio GP n&ordm; 5.539/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 3.449/2021, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. <span style="font-size: 14pt; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Of&iacute;cio n&ordm; 06/2021, de autoria do Vereador Irm&atilde;o Ronaldo, solicitando a retirada do Projeto de Lei n&ordm; 8.989/2021, de sua autoria. Of&iacute;cio SN/2021, do Gabinete do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o.

Expediente Diversos (83ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)