1 - PROJETO DE LEI nº 9153 de 2021
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 5801
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caruaru; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 9154 de 2021
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 5802
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Altera o §4º do Art. 35 da Lei Municipal nº 5.547 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 9152 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5790
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INSTITUI GARANTIAS E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A GESTANTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARUARU.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 9155 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5821
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Fica denominada de Rua O líder Josué a atual Rua Projetada R 18, com CEP 55020-485, registrado no google maps, a qual tem início entre a Rua José Augustinho de farias, antiga rua 27, Jardim Boa Vista, e termina na Rua Joana Florêncio de Melo, Jardim Boa Vista, localizada nesta cidade de Caruaru – PE.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1607 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 5822
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1608 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 5823
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Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - REQUERIMENTO nº 3790 de 2021
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5803
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Sol. Projeto de Lei de prorrogação da pintura externa dos TAXIS de Caruaru.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 3791 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 5805
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Votos de Aplausos e Congratulações a empresa Drogasil e gerencia pelo reconhecimento e contratação de Joilson Ribeiro dos Santos.
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Matéria não votada
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9 - REQUERIMENTO nº 3792 de 2021
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5813
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COLOCAÇÃO DE CONTAINERS OU CAIXAS ESTACIONÁRIAS NA VILA DO CIPÓ, 1º DISTRITO DA ZONA RURAL.
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Matéria não votada
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10 - REQUERIMENTO nº 3793 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5814
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Requer no sentido de viabilizar a manutenção de tampa de bueiro, na Rua Luiz Carlos Tenório, com Rua J, Bairro do Inocoop.
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Matéria não votada
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11 - REQUERIMENTO nº 3794 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 5815
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Construir uma Escola Municipal no Residencial Xique Xique, nesta urbe.
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Matéria não votada
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12 - REQUERIMENTO nº 3795 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5816
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Requer no sentido de realizar serviços de manutenção de calçamento na Rua da Alegria e Rua Alexandre José da Silva, localizada no Bairro Riachão, nesta cidade.
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 3796 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 5819
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Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Vandeilson Vila Nova, pela passagem de seu aniversário.
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Matéria não votada
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14 - REQUERIMENTO nº 3797 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5820
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Votos de aplausos e congratulações, ao Padre Ezequias Dantas.
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 3798 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5824
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Para que seja CONSTRUIDA UMA QUADRA DE AREIA, no Bairro Kennedy.
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 3799 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5826
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Requeiro a Secretária de Saúde, Sra. Bárbara Florêncio para que sejam afixados em todas as Unidades de Saúde Municipal, cartazes advertindo a população sobre as reações adversas das vacinas aplicadas contra o COVID-19.
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Matéria não votada
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17 - REQUERIMENTO nº 3800 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5827
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Votos de aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dayvid Santos Oliveira, Gerente da Unidade Municipal de Pronto Atendimento 24H da Rendeiras, pela dedicação empenhada no seu trabalho a favor da saúde do caruaruense.
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Matéria não votada
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18 - REQUERIMENTO nº 3801 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 5828
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Serviço de TERRAPLANAGEM na Rua Valdemar Bezerra, Bairro José Liberato.
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Matéria não votada
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19 - REQUERIMENTO nº 3802 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 5829
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÍNDIO GUARACI, Bairro José Liberato.
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Matéria não votada
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20 - REQUERIMENTO nº 3803 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 5830
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SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO ESPAÇO DA ROTATÓRIA NA RUA ÍNDIO GUARACI, Bairro José Liberato.
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Matéria não votada
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21 - REQUERIMENTO nº 3804 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 5831
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SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA 3ª TRAVESSA RODOPIANO FLORÊNCIO, BAIRRO SALGADO.
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Matéria não votada
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22 - REQUERIMENTO nº 3805 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 5832
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR MESTRE BENEDITO LEITE DE SOUZA JUNIOR.
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Matéria não votada
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23 - REQUERIMENTO nº 3806 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5833
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Requerimento para que procedam com a implantação de uma caçamba estacionária de lixo na Rua do Vassoural, nº 331, localizada no Bairro do Vassoural, nesta cidade.
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Matéria não votada
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24 - REQUERIMENTO nº 3807 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5834
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Requerimento para que procedam com a poda de todas as arvores que estão localizadas na Rua 05 (cinco), próximo a linha do trem, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.
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Matéria não votada
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25 - REQUERIMENTO nº 3808 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5835
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Requerimento para que procedam com troca da iluminação queimada por lâmpadas de led, da Rua Gonçalo Nunes de Oliveira, em frente a casa de nº 139, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.
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Matéria não votada
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26 - REQUERIMENTO nº 3809 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5836
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Requerimento para que procedam com troca da iluminação queimada por lâmpadas de led, da Rua Deputado Torres Galvão, localizada no Bairro do Salgado, nesta cidade.
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Matéria não votada
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27 - REQUERIMENTO nº 3810 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5837
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Sebastião José da Silva, Bairro da Rendeiras, nesta cidade.
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Matéria não votada
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28 - REQUERIMENTO nº 3811 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5838
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Requer a realização de limpeza urbana na Rua Vítor Hugo, Bairro Universitário.
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Matéria não votada
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29 - REQUERIMENTO nº 3812 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5839
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Requer a pavimentação da Rua Severino de Lima Sá, Bairro Agamenon Magalhães.
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Matéria não votada
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30 - REQUERIMENTO nº 3813 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5840
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Requer a limpeza urbana na Rua Rua Severino de Lima Sá, Bairro Agamenon Magalhães.
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Matéria não votada
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31 - REQUERIMENTO nº 3814 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 5841
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Poda de árvore de frente ao Edifício Mont Serrat e CMEI Tia Clarice, localizado na Rua Laura Rabêlo, no Bairro do Maurício de Nassau.
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Matéria não votada
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32 - REQUERIMENTO nº 3815 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5843
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Requer VOTO DE APLAUSO ao Frei Antônio Lopes Bezerra por toda sua valorosa e imprescindível contribuição religiosa aos nossos munícipes, sobretudo na Casa do Terço.
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Matéria não votada
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33 - REQUERIMENTO nº 3816 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5844
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No sentido de proporcionarem um esquema especial de atendimento aos Cemitérios da cidade e da zona rural nesse dia 02 de novembro, dedicado aos finados.
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Matéria não votada
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34 - REQUERIMENTO nº 3817 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5845
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Anteprojeto: modelo para se tornar Projeto de lei, Institui o “Programa Casa Caruaruense” e dá outras providências.
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Matéria não votada
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35 - REQUERIMENTO nº 3818 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5846
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No sentido de aproveitar o grande número de pessoas que visitam os maiores Cemitérios de Caruaru, sejam públicos ou privados, para oferecer teste de Covid-19 e mediação de temperatura, nesse cemitérios, como medidas preventivas necessárias, além da obrigatoriedade do uso de máscara.
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Matéria não votada
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36 - REQUERIMENTO nº 3819 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5847
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Anteprojeto: modelo para se tornar Projeto de lei, Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao Erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao patrimônio ambiental do Município de Caruaru.
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Matéria não votada
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37 - REQUERIMENTO nº 3820 de 2021
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 5848
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Requer-se que nas instalações do Colégio Álvaro Lins destinadas à prática de esportes, seja construído um complexo olímpico, para prática de diversas modalidades esportivas e realização de competições.
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Matéria não votada
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38 - REQUERIMENTO nº 3821 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5849
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Anteprojeto: modelo para se tornar Projeto de lei Dispõe sobre a implantação de um “Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor” no município de Caruaru.
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Matéria não votada
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39 - REQUERIMENTO nº 3822 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 5850
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Reorganização da feira localizada no bairro São Francisco, rotulada de feira livre de frutas e verduras.
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Matéria não votada
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40 - REQUERIMENTO nº 3823 de 2021
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 5851
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Requer mutirão de limpeza, Travessa Dois Irmãos, Bairro Santa Rosa, Caruaru-PE.
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Matéria não votada
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41 - REQUERIMENTO nº 3824 de 2021
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 5852
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Requer construção de calçamento, entre as ruas: Silvanio Martins de Goes Cavalcante e Vertentes, (por trás do Posto de saúde), Bairro Santa Rosa, Caruaru-PE.
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Matéria não votada
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42 - REQUERIMENTO nº 3825 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5853
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Requeiro aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, a Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Diogo de Carvalho Bezerra e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Ytalo Farias, apelo para que viabilize pintura de faixas de pedestres na Rua Rui Limeira Rosal, em frente a Escola Professor Mario Sette.
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Matéria não votada
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43 - REQUERIMENTO nº 3826 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 5854
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Requeiro para que seja viabilizado uma parceria com o Banco Itaú, para instalação de estações de bicicletas, em pontos estratégicos da Via Parque, nesta cidade.
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Matéria não votada
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44 - REQUERIMENTO nº 3827 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5855
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. RODRIGO MIRANDA, o pedido de realizar o SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Rua Amsterdan, - Universitário, Caruaru – PE.
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Matéria não votada
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45 - REQUERIMENTO nº 3828 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5856
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Requeiro aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, a Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Diogo de Carvalho Bezerra e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Ytalo Farias, apelo para que viabilize pintura de faixas de pedestres na Rua Rui Limeira Rosal, em frente a Escola Felisberto de Carvalho.
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Matéria não votada
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46 - REQUERIMENTO nº 3829 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5857
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Secretário de Serviços Públicos, Ilm.º Sr.º Ytalo Farias, para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos e a Capinação na Avenida Londres- Universitário.
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Matéria não votada
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47 - REQUERIMENTO nº 3830 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 5858
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Requeiro para que viabilize com a implantação de 02 (dois) postes e duas lâmpadas na Rua Manoel Abílio da Silva (antiga Rua R-08), localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
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Matéria não votada
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48 - REQUERIMENTO nº 3831 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 5859
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça na Rua Cristo Redentor com a Rua Francisco Cristovão de Melo, no bairro Caiucá, nesta cidade.
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Matéria não votada
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49 - REQUERIMENTO nº 3832 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 5860
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Proceder com a implantação dos semáforos com botão para o acionamento do pedestre, no entorno da Via Parque.
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Matéria não votada
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50 - REQUERIMENTO nº 3833 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 5861
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Requeiro Votos de Aplausos e congratulações a Senhora Arary Marrocos, Fábio Pascoal e toda a equipe do 30º Festival de Teatro do Agreste (FETEAG).
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Matéria não votada
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51 - REQUERIMENTO nº 3834 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 5862
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Votos de aplausos e congratulações aos atletas de Taekwondo, que foram campeões no Campeonato Pernambucano em Out/2021: Jeanderson José Pereira da Silva, Jeancarlos da Silva Amaral e Fábio Geraldo da Silva, bem como estender os votos de aplausos ao mestre desses três campeões: O professor Aldo Clemente.
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Matéria não votada
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52 - INDICAÇÃO nº 360 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5817
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Requer no sentido de viabilizarem um estudo de distribuição de água, pois há baixa pressão, bem como o desperdício de água límpida ambos , na Rua Alexandre José da Silva no Bairro Riachão.
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Matéria não votada
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53 - INDICAÇÃO nº 361 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5818
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Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto obstruído, na Av. Manoel Nunes Filho, altura do nº 216, Bairro Kennedy.
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Matéria não votada
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54 - INDICAÇÃO nº 362 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 5842
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Viabilizar a realização de rondas regulares pelas viaturas do BIESP no Sítio Maniçoba, localizado no 4° distrito da Zona Rural de Caruaru.
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Matéria não votada
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