Matérias da Ordem do Dia (87ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA OCTAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
PROJETO DE LEI nº 9153 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5801
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caruaru; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
3 |
PROJETO DE LEI nº 9154 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5802
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o §4º do Art. 35 da Lei Municipal nº 5.547 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
4 |
PROJETO DE LEI nº 9160 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5872
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a desafetação e doação de área do uso do domínio público à Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
5 |
PROJETO DE LEI nº 8736 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 157
Turno: Segundo
Texto original
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Obriga o agressor a reparar o custo de tratamento e resgate do animal vítima de maus-tratos, no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
6 |
REQUERIMENTO nº 3872 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 5917
Turno: -
Texto original
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Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUTIR AS QUESTÕES RELACIONADAS AO EMPRESTIMO DO FINISA (PROJETO DE LEI 9.156/2021), QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NESSA CASA LEGISLATIVA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
7 |
REQUERIMENTO nº 3873 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5918
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA DRA. JAQUELINE BARBOSA DA SILVA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
8 |
Requer para que realiza a implementação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), para atender os moradores do bairro Nina Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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9 |
REQUERIMENTO nº 3875 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 5940
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA SAN MARINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
10 |
REQUERIMENTO nº 3876 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 5941
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA 3ª TRAVESSA CLARA NUNES, NO BAIRRO DO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
11 |
REQUERIMENTO nº 3877 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 5942
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RODOPIANO FLORÊNCIO, NO BAIRRO DO SALGADO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
12 |
REQUERIMENTO nº 3878 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 5943
Turno: -
Texto original
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Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Rodrigo Miranda, para que viabilize Serviço de CAPINAÇÃO DO TERRENO, localizado na Rua São Vicente Ferrer, Jardim Boa Vista, sentido SESI. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
13 |
REQUERIMENTO nº 3879 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5946
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de Recapeamento asfáltico e Manutenção de via localizada em toda a extensão da Rua 05 até as proximidades do Colégio Maria Auxiliadora, localizada no Bairro Rendeiras, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
14 |
REQUERIMENTO nº 3880 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5947
Turno: -
Texto original
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Requerimento , para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida Júlia Lopes, em frente a casa de nº 480, localizada no bairro do cedro, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
15 |
REQUERIMENTO nº 3881 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5948
Turno: -
Texto original
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Requerimento , para que procedam com obras de Operação Tapa Buracos e Manutenção de via na Rua Sebastião José da Silva, Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
16 |
REQUERIMENTO nº 3882 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5949
Turno: -
Texto original
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Requerimento , para que procedam com obras de Operação Tapa Buracos e Manutenção de via na Rua 05, Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
17 |
Requer para realizar a implementação de equipamentos para atividade física, bem como quadras para práticas de atividades esportivas, na Via Parque, na altura do Bairro do Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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18 |
REQUERIMENTO nº 3884 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 5953
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Raquel Lyra, Anteprojeto para REGULAMENTAÇÃO DOS TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE CARUARU-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
19 |
REQUERIMENTO nº 3885 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 5954
Turno: -
Texto original
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Requer reforma do chafariz e do banheiro público, localizados em Malhada de Barreira Queimada, 2° Distrito, Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
20 |
REQUERIMENTO nº 3886 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 5955
Turno: -
Texto original
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Requer a retirada de uma árvore localizada na rua Oregom , em frente a casa de número 113 no bairro do salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
21 |
Requer para realizar a construção de uma rampa de acesso, na Rua Jupy, no Bairro do Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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22 |
REQUERIMENTO nº 3888 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6004
Turno: -
Texto original
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SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE – YTALO FARIAS, para que procedam com o serviço de CAPINAÇÃO, RETIRADA DE METRALHAS e LIMPEZA DO CANAL NA RUA PROFESSOR SEVERINO ALVES VANDERLEI, Bairro José Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
23 |
REQUERIMENTO nº 3889 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6006
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos e Congratulações a Erik Peixoto, Ivanildo Tatá, toda sua equipe, time e responsáveis pela vitória no Campeonato Brasileiro de Bocha Paralímpica, na categoria BC4. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
REQUERIMENTO nº 3890 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6007
Turno: -
Texto original
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Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, para que viabilize Serviço Retirada de metralhas e entulhos ao longo da Rua Canadá Bairro Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
25 |
REQUERIMENTO nº 3891 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 6008
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos, ao 3º Batalhão de Departamento Soldados de Cristo da 1ª Igreja Evangélica Congregacional Vale da Benção Central, pela passagem dos 14 anos de fundação, no dia 21 de novembro do corrente ano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
26 |
REQUERIMENTO nº 3892 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6010
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize Serviço de Reposição do calçamento e conserto do saneamento na Rua: Canadá, Bairro Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
27 |
REQUERIMENTO nº 3893 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6012
Turno: -
Texto original
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Retirada de metralhas e entulhos na Rua Hipólito da Costa, localizada no bairro Caiuca. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
28 |
REQUERIMENTO nº 3894 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6014
Turno: -
Texto original
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No sentido de que as obras públicas construídas a partir da presente data tenham placas fotovoltaicas para a geração de energia solar. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
REQUERIMENTO nº 3895 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6015
Turno: -
Texto original
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No sentido de que construam uma QUADRA DE BASQUETE, estilo Basquete STRET, no Bairro das Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 3896 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 6016
Turno: -
Texto original
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Manutenção na rede de distribuição de água, para melhor atender a comunidade de Taquara de Cima, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
REQUERIMENTO nº 3897 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 6017
Turno: -
Texto original
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Retirada de metralhas na Rua Leonardo da Vince (próximo ao número 61), localizada no bairro do José Liberato, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
32 |
REQUERIMENTO nº 3898 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 6018
Turno: -
Texto original
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Terraplanagem nas Ruas: 2ª Tv. Expedito Antônio da Silva e Rua Expedito Antônio da Silva. Av. Joaquim Galdino da Silva, R. Abdias Gomes de Souza e Rua Severino José da Silva, que ficam no Loteamento Taquara de Cima. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
33 |
REQUERIMENTO nº 3899 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6019
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytálo Fárias, para que procedam com a capinação e retirada
de entulhos do Canal do bairro Severino Afonso. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
34 |
REQUERIMENTO nº 3900 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6020
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Ytalo Farias, para que viabilizem a retirada de entulhos na Rua Rodopiano Florêncio, bairro Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
35 |
REQUERIMENTO nº 3901 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6022
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada a obra de calçamento na Rua Eglantine do Rêgo Barros, situada no José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
36 |
REQUERIMENTO nº 3902 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6023
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada a obra de finalização do calçamento e córrego na Rua Ivan Cavalcante, situada no José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
37 |
REQUERIMENTO nº 3903 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6024
Turno: -
Texto original
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Requer que seja registrado VOTO DE APLAUSO à Chapa 01, vencedora das eleições do Diretório Acadêmico Gilberto Freitas de Araújo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
38 |
Requer a manutenção da tampa de esgoto, na Rua Índio Guaracy com Travessa Antônio Conselheiro (anexo), no Bairro José Antônio Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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39 |
Requeiro a troca de lâmpada na Rua Dr. Pedro Eustáquio Vieira, 622, Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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40 |
Requeiro a troca de lâmpadas na comunidade de Cachoeira Seca 2° distrito - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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41 |
REQUERIMENTO nº 3907 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6051
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a realização de Audiência Pública para a primeira semana do mês de dezembro, do corrente ano, ás 09h30 de forma híbrida, ou seja, presencial, limitando-se o número de participantes e respeitando as recomendações sanitárias e de saúde vigentes, e online, para discutir e esclarecer questões relacionadas à Segurança Pública na Zona Rural do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
42 |
REQUERIMENTO nº 3908 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6053
Turno: -
Texto original
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Manutenção do calçamento na Rua Padre Cícero, localizado no Sítio de Taquara de Baixo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
43 |
REQUERIMENTO nº 3909 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6054
Turno: -
Texto original
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Reparo na iluminação pública localizada na Via Parque da Boa Vista (poste danificado fica antes da farmácia Pague Menos). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
44 |
REQUERIMENTO nº 3910 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6055
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize a realização do conserto dos veículos e ambulâncias, que estão sucateados e parados no pátio da secretaria de saúde. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
45 |
REQUERIMENTO nº 3911 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6056
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize a distribuição gratuita dos EPI’s, como álcool em gel, máscaras e luvas para protetores e organizações não-governamentais da causa animal, que cuidam diariamente de animais doentes, para se protegerem neste momento difícil que estamos vivendo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
46 |
REQUERIMENTO nº 3912 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6057
Turno: -
Texto original
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Viabilizem a realização de campanhas educativas pela AME Animal junto a AMTTC para prevenção de atropelamento de animais nas vias publicas do munícipio de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
47 |
REQUERIMENTO nº 3913 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6058
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a realização de uma campanha pela AME Animal de orientação sobre os cuidados necessários com os animais no verão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
48 |
REQUERIMENTO nº 3914 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 6059
Turno: -
Texto original
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Reque-se a manutenção na rede de distribuição de água em Gonçalves Ferreira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
49 |
REQUERIMENTO nº 3915 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6061
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem com urgência a revitalização da estrutura física do Terminal Leste de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
50 |
REQUERIMENTO nº 3916 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6062
Turno: -
Texto original
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Realizar a Requalificação do Campo de Várzea Arco Íris, no Bairro Cidade Jardim, além da Implantação de Alambrado de Proteção. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
51 |
REQUERIMENTO nº 3917 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6065
Turno: -
Texto original
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VOTO DE APLAUSO ao ator caruaruense Adélio Lima, por sua participação na série Cangaço Novo, retratando as vivências e a cultura de nossa região. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
52 |
AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL no Bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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53 |
À COMPESA, para que seja ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CANALIZAÇÃO E REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROFESSOR SEVERINO ALVES VANDERLEI, Bairro José Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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54 |
COMPESA, para que realize o serviço DE MANUTENÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, DA ROTATÓRIA DA RUA ÍNDIO GUARACI, BAIRRO JOSÉ LIBERATO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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55 |
INDICAÇÃO nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6009
Turno: -
Texto original
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Apelo à Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a cano estourado, na Rua Timbira, localizada no bairro Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
56 |
INDICAÇÃO nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6011
Turno: -
Texto original
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Apelo à Gerência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, situada na Rua Martins Júnior, nº 12, Bairro Nossa Sra. das Dores, CEP: 55002-970, para que realize o levantamento do logradouro Avenida 22 de Abril, Bairro Nina Liberato, nesse Município, no intuito de que seja determinado um CEP. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
57 |
Para que realizem planejamento que prime a Intensificação de Ações de Segurança Pública na comunidade do Sítio: Caldeirão/Reinado, na Zona Rural de Caruaru no Segundo Distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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58 |
Requer no sentido de viabilizar a manutenção da tampa do esgoto, bem como a desobstrução do mesmo, na Rua Manoel Caxeiro, no Bairro Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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59 |
Indico ao Gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, situada na Rua Padre Manoel da Nóbrega, no bairro São Francisco, para que atribua Código de Endereçamento Postal (CEP) a Rua Maria Liberalina da Silva, bairro Cedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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60 |
INDICAÇÃO nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 6060
Turno: -
Texto original
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Indico para que seja realizada uma manutenção na rede de distribuição de água em Gonçalves Ferreira, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |