SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA OCTAG&Eacute;SIMA S&Eacute;TIMA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Aos quatro dias do m&ecirc;s de novembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezoito horas e trinta e sete minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, a Presid&ecirc;ncia declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Lula T&ocirc;rres para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, K&aacute;tia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Aus&ecirc;ncia do Vereador Cabo Cardoso, devidamente justificada. N&atilde;o houve mat&eacute;ria para o expediente, nem pronunciamentos. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e dois Parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 9.153/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: institui o Regime de Previd&ecirc;ncia Complementar no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Caruaru; fixa o limite m&aacute;ximo para a concess&atilde;o de aposentadorias e pens&otilde;es pelo regime de previd&ecirc;ncia de que trata o art. 40 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal; autoriza a ades&atilde;o a plano de benef&iacute;cios de previd&ecirc;ncia complementar. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 9.154/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: altera o &sect;4&ordm; do Art. 35 da Lei Municipal n&ordm; 5.547 de 04 de dezembro de 2015. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 9.160/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza a desafeta&ccedil;&atilde;o e doa&ccedil;&atilde;o de &aacute;rea do uso do dom&iacute;nio p&uacute;blico &agrave; C&acirc;mara Municipal de Caruaru. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado em segundo turno pela unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 8.736/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Obriga o agressor a reparar o custo de tratamento e resgate do animal v&iacute;tima de maus-tratos, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora K&aacute;tia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 125. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e dois minutos. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO 
MPG/RMF
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2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;  
1 Jorge Quintino 
2 Ranilson Enfermeiro
3 Galego de Lajes 
4 Bruno Lambreta 
5 Mano do Som 
6 Leonardo Chaves 
7 Lula T&ocirc;rres 
8 Edmilson do Salgado 
9 Katia da Rendeiras 
10 Mery da Sa&uacute;de 
11 Nelson Diniz 
12 Irm&atilde;o Ronaldo
13 Filipe Jos&eacute; 
14 Cabo Cardoso 
15 Izaac da Sa&uacute;de 
16 Anderson Correia 
17 Carlinhos da Ceaca 
18 Perp&eacute;tua Dantas 
19 Aline Nascimento 
20 Fagner Fernandes 
21 Mauric&iacute;o Caruaru 
22 Val Lima
23 Ricardo Liberato
 
5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 6. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 87&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 9. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA A DO SALMO; 
 10. AGRADECEMOS &Agrave; GUARDA MUNICIPAL DE CARUARU, NAS PESSOAS DOS INSPETORES AGSTON, CL&Eacute;BER E PEDRO, PELO COMPARECIMENTO AO PLEN&Aacute;RIO DESTA CASA NA TARDE E NOITE DE HOJE; 11.GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (88ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)