Resumo (88ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e trinta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Cabo Cardoso, devidamente justificada. Não houve matéria para o expediente, nem pronunciamentos. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.153/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caruaru; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.154/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: altera o §4º do Art. 35 da Lei Municipal nº 5.547 de 04 de dezembro de 2015. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.160/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza a desafetação e doação de área do uso do domínio público à Câmara Municipal de Caruaru. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno pela unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.736/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Obriga o agressor a reparar o custo de tratamento e resgate do animal vítima de maus-tratos, no âmbito do Município. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Kátia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 125. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e dois minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Jorge Quintino

2 Ranilson Enfermeiro

3 Galego de Lajes

4 Bruno Lambreta

5 Mano do Som

6 Leonardo Chaves

7 Lula Tôrres

8 Edmilson do Salgado

9 Katia da Rendeiras

10 Mery da Saúde

11 Nelson Diniz

12 Irmão Ronaldo

13 Filipe José

14 Cabo Cardoso

15 Izaac da Saúde

16 Anderson Correia

17 Carlinhos da Ceaca

18 Perpétua Dantas

19 Aline Nascimento

20 Fagner Fernandes

21 Mauricío Caruaru

22 Val Lima

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 87ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA A DO SALMO;

10. AGRADECEMOS À GUARDA MUNICIPAL DE CARUARU, NAS PESSOAS DOS INSPETORES AGSTON, CLÉBER E PEDRO, PELO COMPARECIMENTO AO PLENÁRIO DESTA CASA NA TARDE E NOITE DE HOJE;

11.GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício GP nº 5.849/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.663/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde.