SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA OCTAG&Eacute;SIMA OITAVA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Aos nove dias do m&ecirc;s de novembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, a Presid&ecirc;ncia declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou a Vereadora Aline Nascimento para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, K&aacute;tia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Of&iacute;cio GP n&ordm; 5.849/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 3.663/2021, de autoria da Vereadora Mery da Sa&uacute;de. D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia ao interessado. Projetos de Lei n&ordm;s 9.171, 9.172 e 9.173/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som e Irm&atilde;o Ronaldo: Institui no Munic&iacute;pio de Caruaru o Sistema de diagn&oacute;stico Precoce de defici&ecirc;ncia auditiva, visual e motora e mental; cria o Apadrinhamento afetivo de idosos no Munic&iacute;pio; institui o Programa Municipal &ldquo;Escola Comunit&aacute;ria&rdquo;. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 1.611 e 1.612/2021, de autoria do Vereador Mano do Som e Jorge Quintino: concede medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;Jos&eacute; Rodrigues de Jesus&rdquo;, ao Senhor Shilton Kleriston Benevides de Assun&ccedil;&atilde;o; cria no &acirc;mbito Municipal, a distin&ccedil;&atilde;o honor&iacute;fica denominada "P&oacute;dio Caruaru", a ser outorgada pela C&acirc;mara Municipal anualmente, aos principais destaques do esporte caruaruense. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 3919, 3920, 3921, 3922, 3923, 3924, 3925, 3926, 3927, 3928, 3929, 3830, 3931, 3932, 3933, 3934, 3935, 3936, 3937, 3938, 3939, 3940, 3941, 3942, 3943, 3944, 3945, 3946, 3947, 3948, 3949, 3950, 3951, 3952, 3953, 3954, 3955, 3956, 3957, 3958, 3959, 3960, 3961, 3962, 3963, 3964, 3965 e 3966/2021 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 377, 378, 379, 380, 381 e 382/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Aline Nascimento, Lula T&ocirc;rres, Ricardo Liberato, Leonardo Chaves, Jorge Quintino, K&aacute;tia da Rendeiras, Filipe Jos&eacute;, Nelson Diniz, Irm&atilde;o Ronaldo, Cabo Cardoso, Perp&eacute;tua Dantas, Anderson Correia, Ranilson Enfermeiro, Maur&iacute;cio Caruaru, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru; voto de aplauso &agrave; atleta caruaruense Senhora Myrela Coutinho; voto de aplauso ao reporte Senhor Reginaldo Souza; voto de aplauso ao Senhor M&aacute;rcio Raniere de Carvalho; voto de aplauso ao Senhor Jos&eacute; Jaime; voto de aplauso ao Senhor Paulo Muniz Lopes; voto de aplauso &agrave; ag&ecirc;ncia de viagens Norte-Sul Turismo por toda contribui&ccedil;&atilde;o e pioneirismo no turismo caruaruense; al&eacute;m de Pedidos de Informa&ccedil;&otilde;es (Requerimentos n&ordm;s 3.948 e 3.951/2021, de autoria da Vereadora Perp&eacute;tua Dantas). O Requerimento n&ordm; 3940/2021, &nbsp;Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Edmilson do Salgado, Katia da Rendeiras, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Irm&atilde;o Ronaldo, Filipe Jos&eacute;, Cabo Cardoso, Izaac da Sa&uacute;de, Anderson Correia, Carlinhos da Caeca, Perp&eacute;tua Dantas, Aline Nascimento, Fagner Fernandes, Maur&iacute;cio Caruaru, Val Lima e Ricardo Liberato: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e tr&ecirc;s Parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos n&ordm;s 3.948 e 3.951/2021, Pedidos de Informa&ccedil;&otilde;es de autoria da Vereadora Perp&eacute;tua Dantas, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 35. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e trinta e quatro minutos. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada. 
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF
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2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR JORGE QUINTINO PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
1 Jorge Quintino 
2 Mery da Sa&uacute;de 
3 Edmilson do Salgado
4 Carlinhos da Ceaca 
5 Ranilson Enfermeiro 
6 Nelson Diniz 
7 Leonardo Chaves 
8 Filipe Jos&eacute; 
9 Irm&atilde;o Ronaldo 
10 Bruno Lambreta 
11 Lula T&ocirc;rres 
12&nbsp;Galego de Lajes
13 Izaac da Sa&uacute;de
14 Mano do Som 
15 Katia da Rendeiras 
16 Perp&eacute;tua Dantas 
17 Cabo Cardoso 
18 Mauric&iacute;o Caruaru 
19 Val Lima 
20 Aline Nascimento 
21 Anderson Correia 
22 Ricardo Liberato 
23 Fagner Fernandes
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5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 6. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 88&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 9.&nbsp;<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM 1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 9.156/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:&nbsp;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA&Ccedil;&Atilde;O DE CR&Eacute;DITO (FINISA) JUNTO &Agrave; CAIXA ECON&Ocirc;MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSS&Atilde;O...... <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O, TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM.
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10. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.605/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA:&nbsp;CONCEDE T&Iacute;TULO HONOR&Iacute;FICO DE CIDADANIA AO SENHOR GODOFREDO DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, &ldquo;IN MEMORIAM&rdquo;. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS E ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES.&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O......&nbsp;EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O
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11. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 12.&nbsp;&nbsp;CONVIDO O VEREADOR CABO CARDOSO PARA A LEITURA A DO SALMO;
13.&nbsp;AGRADECEMOS &Agrave; GUARDA MUNICIPAL DE CARUARU, NAS PESSOAS DO INSPETOR CL&Eacute;BER E DO SUBINSPETOR MATOS, PELO COMPARECIMENTO AO PLEN&Aacute;RIO DESTA CASA; 14. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL E CONVOCO UMA PR&Oacute;XIMA PARA INICIAR DENTRO DE DEZ MINUTOS.
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (89ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)