Resumo (89ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Aline Nascimento para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 5.849/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.663/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 9.171, 9.172 e 9.173/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som e Irmão Ronaldo: Institui no Município de Caruaru o Sistema de diagnóstico Precoce de deficiência auditiva, visual e motora e mental; cria o Apadrinhamento afetivo de idosos no Município; institui o Programa Municipal “Escola Comunitária”. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.611 e 1.612/2021, de autoria do Vereador Mano do Som e Jorge Quintino: concede medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, ao Senhor Shilton Kleriston Benevides de Assunção; cria no âmbito Municipal, a distinção honorífica denominada "Pódio Caruaru", a ser outorgada pela Câmara Municipal anualmente, aos principais destaques do esporte caruaruense. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3919, 3920, 3921, 3922, 3923, 3924, 3925, 3926, 3927, 3928, 3929, 3830, 3931, 3932, 3933, 3934, 3935, 3936, 3937, 3938, 3939, 3940, 3941, 3942, 3943, 3944, 3945, 3946, 3947, 3948, 3949, 3950, 3951, 3952, 3953, 3954, 3955, 3956, 3957, 3958, 3959, 3960, 3961, 3962, 3963, 3964, 3965 e 3966/2021 - Indicações nºs 377, 378, 379, 380, 381 e 382/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Aline Nascimento, Lula Tôrres, Ricardo Liberato, Leonardo Chaves, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Filipe José, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Ranilson Enfermeiro, Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à atleta caruaruense Senhora Myrela Coutinho; voto de aplauso ao reporte Senhor Reginaldo Souza; voto de aplauso ao Senhor Márcio Raniere de Carvalho; voto de aplauso ao Senhor José Jaime; voto de aplauso ao Senhor Paulo Muniz Lopes; voto de aplauso à agência de viagens Norte-Sul Turismo por toda contribuição e pioneirismo no turismo caruaruense; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 3.948 e 3.951/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). O Requerimento nº 3940/2021,  Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Edmilson do Salgado, Katia da Rendeiras, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Filipe José, Cabo Cardoso, Izaac da Saúde, Anderson Correia, Carlinhos da Caeca, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Fagner Fernandes, Maurício Caruaru, Val Lima e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 3.948 e 3.951/2021, Pedidos de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 35. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e quatro minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR JORGE QUINTINO PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Jorge Quintino

2 Mery da Saúde

3 Edmilson do Salgado

4 Carlinhos da Ceaca

5 Ranilson Enfermeiro

6 Nelson Diniz

7 Leonardo Chaves

8 Filipe José

9 Irmão Ronaldo

10 Bruno Lambreta

11 Lula Tôrres

12 Galego de Lajes

13 Izaac da Saúde

14 Mano do Som

15 Katia da Rendeiras

16 Perpétua Dantas

17 Cabo Cardoso

18 Mauricío Caruaru

19 Val Lima

20 Aline Nascimento

21 Anderson Correia

22 Ricardo Liberato

23 Fagner Fernandes

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 88ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.156/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO (FINISA) JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.605/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR GODOFREDO DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, “IN MEMORIAM”. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12.  CONVIDO O VEREADOR CABO CARDOSO PARA A LEITURA A DO SALMO;

13. AGRADECEMOS À GUARDA MUNICIPAL DE CARUARU, NAS PESSOAS DO INSPETOR CLÉBER E DO SUBINSPETOR MATOS, PELO COMPARECIMENTO AO PLENÁRIO DESTA CASA;

14. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL E CONVOCO UMA PRÓXIMA PARA INICIAR DENTRO DE DEZ MINUTOS.