Poder Legislativo de Caruaru
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(92ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #202124; background: white;">NONAGÉSIMA PRIMEIRA </span>REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e um minuto, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 16. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausência do Vereador </span>Galego de Lajes <span style="background: white;">devidamente justificada. </span>Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício TCE-PE/NAS/GGEC n</span><span style="font-size: 15.0pt; mso-bidi-font-size: 14.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">º 0775/2021 (Comunicação nº 91138), Processo TC nº 20100298-0, modalidade: Prestação de Contas, Tipo: Governo, Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru, Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caruaru. Cumprimentando V. S.ª, envio cópia do Parecer Prévio emitido por esta Corte de Contas, de acordo com o artigo 71, inciso I, c/c o artigo 75, <em style="mso-bidi-font-style: normal;">caput</em>, ambos da Constituição Federal e publicado no Diário Eletrônico deste Tribunal em 09/07/2021, referente ao Processo T. C. nº 20100298-0, Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Caruaru, exercício 2019, para apreciação dessa Casa Legislativa, observando o </span><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">quorum</span></em><span style="font-size: 15.0pt; mso-bidi-font-size: 14.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> estabelecido no § 2º, do artigo 31, da Constituição Federal e o prazo de 60 (sessenta) dias para o devido pronunciamento previsto no § 2º, do artigo 86 da Constituição do Estado de Pernambuco. Encaminhe-se à Consultoria Jurídica para as devidas providencias. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Ofício TC-PE/DP/NAS/GEEC n</span><span style="font-size: 15.0pt; mso-bidi-font-size: 14.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">º 0748/2021 (Comunicação nº 89905), Processo TC nº 18100271-1, modalidade: Prestação de Contas, Tipo: Governo, Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru, senhor Presidente da Câmara Municipal de Caruaru. Cumprimentando V. S.ª, envio cópia do Parecer Prévio emitido por esta Corte de Contas, de acordo com o artigo 71, inciso I, c/c o artigo 75, <em style="mso-bidi-font-style: normal;">caput</em>, ambos da Constituição Federal e publicado no Diário Eletrônico deste Tribunal em 01/07/2021, referente ao processo TC nº 18100271-1, Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Caruaru, exercício 2017, para apreciação dessa Casa Legislativa, observando o <em style="mso-bidi-font-style: normal;">q</em></span><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">uorum</span></em><span style="font-size: 15.0pt; mso-bidi-font-size: 14.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> estabelecido no § 2º, do artigo 31, da Constituição Federal e o prazo de 60 (sessenta) dias para o devido pronunciamento previsto no § 2º, do artigo 86 da Constituição do Estado de Pernambuco. Encaminhe-se à Consultoria Jurídica para as devidas providencias.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Ofício GP nº </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">6.047/2021<span style="background: white;">, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.176/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício GP nº </span>6.052/2021<span style="background: white;">, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 54/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.177/2021: i</span>nstitui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 001/2021, de autoria dos Parlamentares Val Lima, Anderson Correia, Nelson Diniz, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Kátia da Rendeiras, Maurício Caruaru e Ricardo Liberato, que solicitam a votação em separado das Emendas nºs 147, 148, 150, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 188 e 202/2021, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, e Emendas nºs 172, 190, 200 e 201/2021, ao Projeto de Lei nº 9.141/2021, de autoria do Poder Executivo. Requerimentos nºs 4007, 4008, 4009, 4010, 4011, 4012, 4013, 4014, 4015, 4016, 4017, 4018, 4019, 4020, 4021, 4022, 4023, 4024, 4025, 4026, 4027, 4028, 4029, 4030, 4031, 4032, 4033, 4034, 4035, 4036, 4037, 4038, 4039, 4040, 4041, 4042, 4043, 4044, 4045, 4046, 4047, 4048, 4049 e 4050/2021 - Indicações nºs 387 e 388/2021, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Mano do Som, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Val Lima, Jorge Quintino, Lula Tôrres, Ricardo Liberato, Maurício Caruaru, Anderson Correia, Mery da Saúde e Izaac da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à UNIMED Caruaru, pela passagem do aniversário de 32 anos; voto de aplauso ao Caruaru City, pela conquista do acesso à elite do Estadual, em 2022, com a vitória do Campeonato Pernambucano, sendo o campeão da série A2; voto de aplauso ao Senhor Jucelio Rivelino Norberto de Holanda Filho; voto de aplauso ao Senhor Renan Lima de Oliveira; voto de aplauso ao Senhor Anderson Wagner Silva de Santana; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 4.013, 4.017 e 4.043/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso e da Vereadora Perpétua Dantas). Fizeram uso da palavra os vereadores Carlinhos da Ceaca, Mano do Som, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, : discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de <span style="background: white;">vinte e dois Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Cabo Cardoso solicitou o desarquivamento do Parecer nº 367/2021, ao Projeto de Lei nº 8.920/2021, de sua autoria, para que seja submetido ao Plenário. Concedido. O Senhor Presidente, antes de iniciar a votação da ordem do dia, deferiu o pedido constante no ofício nº 001/2021, lido no Expediente. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que o meio legislativo hábil para submissão das Emendas ao Plenário seria através de Requerimento, conforme aconteceu na votação das Emendas ao Projeto de Lei nº 8387/2019 (LOA 2020), e que o pedido feito através de ofício contraria o artigo 194 do Regimento. Fundamentou, ainda, que sua tese está consolidada pela redação do artigo 123, inciso IV, do Regimento. O Vereador Ricardo Liberato solicitou constar em Ata que a solicitação foi realizada com antecedência, dentro de todos os prazos, e em conformidade com o artigo nº 194 do Regimento. Argumentou, ainda, que o requerimento é a forma e não o meio, por isso não se confunde com os termos do artigo 123, inciso IV, do Regimento. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span>Em discussão única a Emenda nº 147/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 16 (dezesseis) votos NÃO e 6 (seis) votos SIM, dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Mery da Saúde, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span>Em discussão única a Emenda nº 148/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span>Em discussão única a Emenda nº 150/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span>Em discussão única a Emenda nº 154/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 15 (quinze) votos NÃO e 7 (sete) votos SIM, dos vereadores Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span>Em discussão única a Emenda nº 155/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 16 (dezesseis) votos NÃO e 6 (seis) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Filipe José, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Val Lima. </span>Em discussão única a Emenda nº 156/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 15 (quinze) votos NÃO e 7 (sete) votos SIM, dos vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Val Lima. </span>Em discussão única a Emenda nº 158/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span>Em discussão única a Emenda nº 159/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 17 (dezessete) votos NÃO, 4 (quatro) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro, e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do vereador Irmão Ronaldo. </span>Em discussão única a Emenda nº 160/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 17 (dezessete) votos NÃO e 5 (cinco) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span>Em discussão única a Emenda nº 161/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span>Em discussão única a Emenda nº 162/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Val Lima. </span>Em discussão única a Emenda nº 163/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 14 (catorze) votos NÃO e 8 (oito) votos SIM, dos vereadores Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span>Em discussão única a Emenda nº 165/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span>Em discussão única a Emenda nº 167/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span>Em discussão única a Emenda nº 168/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos NÃO e 3 (três) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes e Perpétua Dantas. </span>Em discussão única a Emenda nº 169/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 17 (dezessete) votos NÃO e 5 (cinco) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span>Em discussão única a Emenda nº 170/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span>Em discussão única a Emenda nº 171/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos NÃO e 3 (três) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes e Perpétua Dantas. </span>Em discussão única a Emenda nº 188/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos NÃO e 3 (três) votos SIM, dos vereadores Fagner Fernandes, Izaac da Saúde e Perpétua Dantas. </span>Em discussão única a Emenda nº 202/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo (LOA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi APROVADA por unanimidade. </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.140/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2022 (LOA). </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 2 (dois) votos NÃO, dos vereadores Fagner Fernandes e Perpétua Dantas. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única a Emenda nº 172/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.141/2021, de autoria do Poder Executivo (PPA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos NÃO e 3 (três) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes e Perpétua Dantas. </span>Em discussão única a Emenda nº 190/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.141/2021, de autoria do Poder Executivo (PPA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span>Em discussão única a Emenda nº 200/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.141/2021, de autoria do Poder Executivo (PPA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 17 (dezessete) votos NÃO e 5 (cinco) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span>Em discussão única a Emenda nº 201/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.141/2021, de autoria do Poder Executivo (PPA). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.141/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">institui o Plano Plurianual do Município de Caruaru para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM e 3 (três) votos NÃO, dos vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes e Perpétua Dantas. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em discussão única o Projeto de Resolução nº 751/2021, de autoria da Mesa Diretora: </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer favorável da comissão competente. </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Os Requerimentos nº 4.013, 4.017 e 4.043/2021, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Cabo Cardoso e da Vereadora Perpétua Dantas, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 18. A Presidência encerrou a reunião às vinte e três horas e trinta e sete minutos e convocou uma próxima para se iniciar dentro de quinze minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Mano do Som</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO</span><span style="color: windowtext;"> </span><span style="color: windowtext;">PRESIDENTE</span><span style="color: windowtext;"> </span><span style="color: windowtext;">2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR .MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. <span style="background: white;"> NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA SER LIDA NO EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Carlinhos da Ceaca </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Edmilson do Salgado</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Mano do Som </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Irmão Ronaldo </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Jorge Quintino </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Filipe José </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Izaac da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Katia da Rendeiras </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Mery da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Nelson Diniz</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Mauricío Caruaru </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Perpétua Dantas </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Val Lima </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Cabo Cardoso </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Aline Nascimento </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Anderson Correia</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="background: white;"><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">4. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">5. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;<br /><br />6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />7. EM DISCUSSÃO A ATA DA 91ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br />8. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.140/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA). <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR <span style="font-size: 18.6667px;">MANO DO SOM</span>, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.<br /><br /></span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 14pt;">9. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.141/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</span></span></p> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><br /></span></span>10. <span style="font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></span></span></span> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt;"> </span></p> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">11. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">CONVIDO A VEREADORA ALNE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO;</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;"><br /><br /><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">12. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br /><br /><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL</span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: Calibri, 'sans-serif'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">.</span><br /></span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><br /></span></span>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
