SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA PRIMEIRA REUNI&Atilde;O DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA ORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aos dezoito dias do m&ecirc;s de novembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e quinze minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de&nbsp;quorum&nbsp;regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, K&aacute;tia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 9.178, 9.179, 9.180, 9.181 e 9.182 /2021, de autoria dos vereadores K&aacute;tia da Rendeiras, Bruno Lambreta e Mano do Som: denomina de Rua Aureliano Candido Tavares Bastos, art&eacute;ria localizada no Bairro Nova Caruaru; Declara de Utilidade P&uacute;blica a Associa&ccedil;&atilde;o Conhecer e Preservar; denomina de Avenida Walmir Arag&atilde;o, art&eacute;ria localizada no Bairro Alto do Moura; disp&otilde;e sobre a nulidade da nomea&ccedil;&atilde;o ou contrata&ccedil;&atilde;o, para determinados cargos e empregos p&uacute;blicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crian&ccedil;a ou adolescente no munic&iacute;pio de Caruaru; veda a nomea&ccedil;&atilde;o pela Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta e Indireta no munic&iacute;pio de Caruaru de pessoas condenadas pela Lei Federal n.&ordm; 11.340 de 7 de agosto de 2006. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Decreto Legislativo n&ordm;s 1.613 e 1.614/2021, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta e Anderson Correia: concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania ao Senhor Ricardo Jorge Salgado Burnay de Mendon&ccedil;a; concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;Gercino Pereira Tabosa&rdquo; ao Senhor Thyago Marcolino de Sousa Silva. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 4051, 4052, 4053, 4054, 4055, 4056, 4057, 4058, 4059, 4060, 4061, 4062, 4063, 4064, 4065, 4066, 4067, 4068, 4069, 4070, 4071, 4072, 4073, 4074, 4075, 4076, 4077, 4078, 4079, 4080, 4081, 4082, 4083, 4084, 4085, 4086, 4087, 4088, 4089, 4090, 4091, 4092, 4093 e 4094/2021 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 389, 390, 391, 392, 393 e 394/2021, de autoria dos Vereadores Perp&eacute;tua Dantas, Anderson Correia, Mano do Som, Nelson Diniz, Ricardo Liberato, Jorge Quintino, K&aacute;tia da Rendeiras, Izaac da Sa&uacute;de, Fagner Fernandes, Irm&atilde;o Ronaldo, Maur&iacute;cio Caruaru, Filipe Jos&eacute;, Cabo Cardoso, Mery da Sa&uacute;de e Lula T&ocirc;rres, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao senhor Fernando Ribeiro Lins, e &agrave; senhora Ingrid Zanella Andrade Campos, pela reelei&ccedil;&atilde;o na chapa da situa&ccedil;&atilde;o, como presidente e vice-presidente da OAB Pernambuco, respectivamente; voto de aplauso ao Senhor Andr&eacute; Luiz Brito de Souza; voto de aplauso ao Senhor Ronaldo Tabosa (Bui&uacute;); realiza&ccedil;&atilde;o de sess&atilde;o especial para homenagem aos ativistas e protetores dos animais nesta Casa Legislativa; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jos&eacute; Jo&atilde;o dos Santos; voto de aplauso pela passagem dos 02 (dois) anos de funda&ccedil;&atilde;o do Sindicato da Agricultura Familiar e Empreendedores Rurais de Caruaru; voto de aplauso ao senhor Fernando Antonio de Sousa Santos J&uacute;nior, e &agrave; senhora Lucia Maria Cardozo Gomes, pela reelei&ccedil;&atilde;o na chapa da situa&ccedil;&atilde;o, como presidente e vice-presidente da OAB Caruaru, respectivamente; realiza&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para discutir solu&ccedil;&otilde;es urgentes para os problemas do espa&ccedil;o provis&oacute;rio onde est&aacute; funcionando o a&ccedil;ougue de Caruaru, tamb&eacute;m chamado mercado de carnes; realiza&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica onde ser&aacute; solicitada a presen&ccedil;a do Secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio, o Senhor Jo&atilde;o Paulo e seus executivos, para apontar solu&ccedil;&otilde;es sobre o repasse da reposi&ccedil;&atilde;o dos 12,5% das perdas anuais que n&atilde;o foram pagas no Munic&iacute;pio de Caruaru em 2020 e 2021 e provavelmente n&atilde;o ser&atilde;o em 2022, tamb&eacute;m para tratar, do d&eacute;cimo terceiro sal&aacute;rio, do ter&ccedil;o de f&eacute;rias e da situa&ccedil;&atilde;o dos servidores de contrato tempor&aacute;rio; al&eacute;m de voto de aplauso &agrave; Presidente da CEACA, Senhora Thalyta Figueir&ocirc;a, extensivo aos servidores, pela organiza&ccedil;&atilde;o e realiza&ccedil;&atilde;o do programa desperd&iacute;cio zero. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Mano do Som, K&aacute;tia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Ricardo Liberato, Cabo Cardoso, Lula T&ocirc;rres, Perp&eacute;tua Dantas, Anderson Correia e Nelson diniz: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em ata seu voto de rep&uacute;dio ao Governador do Estado, ou seu Secret&aacute;rio de Governo, extensivo tamb&eacute;m &agrave; ANAC, uma vez que estariam tentando apagar parte da hist&oacute;ria de Caruaru ao retirar as placas do aeroporto de Caruaru com refer&ecirc;ncias ao Senhor Oscar Laranjeira, que d&aacute; nome ao local. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e tr&ecirc;s Parlamentares em Plen&aacute;rio. Numa quest&atilde;o de ordem, o Vereador Cabo Cardoso solicitou a retirada de pauta do Parecer n&ordm; 367/2021, ao Projeto de Lei n&ordm; 8.920/2021, de sua autoria. Solicitou tamb&eacute;m a inclus&atilde;o do Requerimento n&ordm; 4088/2021, lido no Expediente, na pauta da Ordem do Dia de hoje. Concedido. Ainda em quest&atilde;o de ordem, a Vereadora Perp&eacute;tua Dantas solicitou destaque ao Requerimento n&ordm; 4088/2021, para submet&ecirc;-lo a vota&ccedil;&atilde;o nominal. A Presid&ecirc;ncia concedeu o pedido e suspendeu a Sess&atilde;o por cinco minutos para preparar a vota&ccedil;&atilde;o. Retomada a Sess&atilde;o, a Vereadora Perp&eacute;tua Dantas retirou o pedido e solicitou vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica da mat&eacute;ria. Concedido. Em discuss&atilde;o a Ata citada no Expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade.&nbsp;Em discuss&atilde;o &Uacute;nica o Requerimento n&ordm; 4088/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Perp&eacute;tua Dantas e Aline Nascimento. A Presid&ecirc;ncia prorrogou a Sess&atilde;o por trinta minutos, continuando na tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e dezessete minutos. Convocou a pr&oacute;xima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria para ter&ccedil;a-feira, dia 23 de novembro de 2021, &agrave;s dezesseis horas. O Vereador Lula T&ocirc;rres fez a leitura do Salmo 128. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta&nbsp;e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
&nbsp;MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA; 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 3. CONVIDO O VEREADOR&nbsp;&nbsp;.................... PARA A LEITURA DO SALMO;
4. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR; 5. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
&nbsp;
6. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">DANDO INICIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
&nbsp;
1 Jorge Quintino 
2 Mano do Som 
3 Anderson Correia 
4 Perp&eacute;tua Dantas 
5 Cabo Cardoso 
6 Ranilson Enfermeiro 
7 Carlinhos da Ceaca 
8 Izaac da Sa&uacute;de 
9 Mery da Sa&uacute;de 
10 Nelson Diniz
11 Lula T&ocirc;rres 
12 Galego de Lajes 
13 Leonardo Chaves 
18 Mauric&iacute;o Caruaru 
19 Aline Nascimento 
20 Fagner Fernandes 
21 Ricardo Liberato 
22 Bruno Lambreta 
23 Filipe Jos&eacute;
 7. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">&nbsp;DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA;&nbsp; <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> 8. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 9. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 10. EM DISCUSS&Atilde;O A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 11.&nbsp;<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.529/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA REDA&Ccedil;&Atilde;O DO ART. 2&ordm; DO DECRETO LEGISLATIVO N&ordm;137 DE 15 DE ABRIL DE 1997, COM A FINALIDADE DE CRIAR A MEDALHA RICARDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, NA &Aacute;REA DE MOBILIDADE URBANA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES.
&nbsp;
<span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">12. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
<span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">13. N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;" /><br style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;" /><span style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; float: none; word-spacing: 0px;">14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 
1Jorge Quintino
2Mano do Som
3Anderson Correia
4Perp&eacute;tua Dantas
5Cabo Cardoso
6Ranilson Enfermeiro
7Carlinhos da Ceaca
8Izaac da Sa&uacute;de
9Mery da Sa&uacute;de
10 Nelson Diniz
11Lula T&ocirc;rres
12Galego de Lajes
13Leonardo Chaves
14Val Lima
15Edmilson do Salgado
18Mauric&iacute;o Caruaru
19Aline Nascimento
20Ricardo Liberato
21Bruno Lambreta
22 Filipe Jos&eacute;
23 Fagner Fernandes
<span style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; float: none; word-spacing: 0px;">&nbsp;
<span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">15. AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,&nbsp;&nbsp;E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO, &Agrave;S 16H00; 17. CONVIDO O VEREADOR ........................ &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Of&iacute;cio n&ordm; 110/2021, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, informando sua participa&ccedil;&atilde;o de forma virtual, na Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria dessa ter&ccedil;a-feira dia 23/11/2021. Of&iacute;cio n&ordm; 111/2021, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, informando sua participa&ccedil;&atilde;o de forma virtual, na Reuni&atilde;o das comiss&otilde;es a ser realizada no dia 25/11/2021. Of&iacute;cio n&ordm; 38/2021, de autoria da Vereadora K&aacute;tia da Rendeiras - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o. Of&iacute;cio n&ordm; 7/2021, de autoria do Vereador Irm&atilde;o Ronaldo - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o. Of&iacute;cio n&ordm; 103/2021, do Minist&eacute;rio da Cidadania, Secretaria Especial do Esporte - Assunto: Celebra&ccedil;&atilde;o do Conv&ecirc;nio n&ordm; 909905/2021. Senhor Presidente, ao cumpriment&aacute;-lo cordialmente, comunicamos que foi celebrado entre o Minist&eacute;rio e a Prefeitura Municippal de Caruaru, o conv&ecirc;nio no valor de 150.593,63 (cento e ciquenta mil, quinhentos e noventa e tr&ecirc;s reais e sessenta e tr&ecirc;s centavos), cujo objeto &eacute; a "Implementa&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Munic&iacute;pio de Caruaru".

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)