Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quinze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.178, 9.179, 9.180, 9.181 e 9.182 /2021, de autoria dos vereadores Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta e Mano do Som: denomina de Rua Aureliano Candido Tavares Bastos, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; Declara de Utilidade Pública a Associação Conhecer e Preservar; denomina de Avenida Walmir Aragão, artéria localizada no Bairro Alto do Moura; dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no município de Caruaru; veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta no município de Caruaru de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.613 e 1.614/2021, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta e Anderson Correia: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Ricardo Jorge Salgado Burnay de Mendonça; concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Thyago Marcolino de Sousa Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 4051, 4052, 4053, 4054, 4055, 4056, 4057, 4058, 4059, 4060, 4061, 4062, 4063, 4064, 4065, 4066, 4067, 4068, 4069, 4070, 4071, 4072, 4073, 4074, 4075, 4076, 4077, 4078, 4079, 4080, 4081, 4082, 4083, 4084, 4085, 4086, 4087, 4088, 4089, 4090, 4091, 4092, 4093 e 4094/2021 - Indicações nºs 389, 390, 391, 392, 393 e 394/2021, de autoria dos Vereadores Perpétua Dantas, Anderson Correia, Mano do Som, Nelson Diniz, Ricardo Liberato, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Izaac da Saúde, Fagner Fernandes, Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru, Filipe José, Cabo Cardoso, Mery da Saúde e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao senhor Fernando Ribeiro Lins, e à senhora Ingrid Zanella Andrade Campos, pela reeleição na chapa da situação, como presidente e vice-presidente da OAB Pernambuco, respectivamente; voto de aplauso ao Senhor André Luiz Brito de Souza; voto de aplauso ao Senhor Ronaldo Tabosa (Buiú); realização de sessão especial para homenagem aos ativistas e protetores dos animais nesta Casa Legislativa; voto de pesar pelo falecimento do Senhor José João dos Santos; voto de aplauso pela passagem dos 02 (dois) anos de fundação do Sindicato da Agricultura Familiar e Empreendedores Rurais de Caruaru; voto de aplauso ao senhor Fernando Antonio de Sousa Santos Júnior, e à senhora Lucia Maria Cardozo Gomes, pela reeleição na chapa da situação, como presidente e vice-presidente da OAB Caruaru, respectivamente; realização de Audiência Pública para discutir soluções urgentes para os problemas do espaço provisório onde está funcionando o açougue de Caruaru, também chamado mercado de carnes; realização de Audiência Pública onde será solicitada a presença do Secretário de Educação do Município, o Senhor João Paulo e seus executivos, para apontar soluções sobre o repasse da reposição dos 12,5% das perdas anuais que não foram pagas no Município de Caruaru em 2020 e 2021 e provavelmente não serão em 2022, também para tratar, do décimo terceiro salário, do terço de férias e da situação dos servidores de contrato temporário; além de voto de aplauso à Presidente da CEACA, Senhora Thalyta Figueirôa, extensivo aos servidores, pela organização e realização do programa desperdício zero. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Mano do Som, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Ricardo Liberato, Cabo Cardoso, Lula Tôrres, Perpétua Dantas, Anderson Correia e Nelson diniz: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em ata seu voto de repúdio ao Governador do Estado, ou seu Secretário de Governo, extensivo também à ANAC, uma vez que estariam tentando apagar parte da história de Caruaru ao retirar as placas do aeroporto de Caruaru com referências ao Senhor Oscar Laranjeira, que dá nome ao local. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Cabo Cardoso solicitou a retirada de pauta do Parecer nº 367/2021, ao Projeto de Lei nº 8.920/2021, de sua autoria. Solicitou também a inclusão do Requerimento nº 4088/2021, lido no Expediente, na pauta da Ordem do Dia de hoje. Concedido. Ainda em questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou destaque ao Requerimento nº 4088/2021, para submetê-lo a votação nominal. A Presidência concedeu o pedido e suspendeu a Sessão por cinco minutos para preparar a votação. Retomada a Sessão, a Vereadora Perpétua Dantas retirou o pedido e solicitou votação simbólica da matéria. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão Única o Requerimento nº 4088/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas e Aline Nascimento. A Presidência prorrogou a Sessão por trinta minutos, continuando na tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e dezessete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 23 de novembro de 2021, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 128. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

3. CONVIDO O VEREADOR  .................... PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Jorge Quintino

2 Mano do Som

3 Anderson Correia

4 Perpétua Dantas

5 Cabo Cardoso

6 Ranilson Enfermeiro

7 Carlinhos da Ceaca

8 Izaac da Saúde

9 Mery da Saúde

10 Nelson Diniz

11 Lula Tôrres

12 Galego de Lajes

13 Leonardo Chaves

18 Mauricío Caruaru

19 Aline Nascimento

20 Fagner Fernandes

21 Ricardo Liberato

22 Bruno Lambreta

23 Filipe José

7.  DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

8. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.529/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº137 DE 15 DE ABRIL DE 1997, COM A FINALIDADE DE CRIAR A MEDALHA RICARDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, NA ÁREA DE MOBILIDADE URBANA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.

12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1Jorge Quintino

2Mano do Som

3Anderson Correia

4Perpétua Dantas

5Cabo Cardoso

6Ranilson Enfermeiro

7Carlinhos da Ceaca

8Izaac da Saúde

9Mery da Saúde

10 Nelson Diniz

11Lula Tôrres

12Galego de Lajes

13Leonardo Chaves

14Val Lima

15Edmilson do Salgado

18Mauricío Caruaru

19Aline Nascimento

20Ricardo Liberato

21Bruno Lambreta

22 Filipe José

23 Fagner Fernandes

15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;

17. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 110/2021, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, informando sua participação de forma virtual, na Sessão Ordinária dessa terça-feira dia 23/11/2021.

Ofício nº 111/2021, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, informando sua participação de forma virtual, na Reunião das comissões a ser realizada no dia 25/11/2021.

Ofício nº 38/2021, de autoria da Vereadora Kátia da Rendeiras - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Ofício nº 7/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Ofício nº 103/2021, do Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Esporte - Assunto: Celebração do Convênio nº 909905/2021. Senhor Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, comunicamos que foi celebrado entre o Ministério e a Prefeitura Municippal de Caruaru, o convênio no valor de 150.593,63 (cento e ciquenta mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), cujo objeto é a "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru".