Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Extraordinária C. Executivo da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DAS MENSAGENS JUSTIFICATIVAS N°S 67, 68 E 69/2021 - DATADAS DE 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021, REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;">Aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e onze minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências do Vereador Edmilson do Salgado e da Vereadora Perpétua Dantas, devidamente justificadas. </span>Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 7.090/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 68/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.210/2021: Dispõe sobre a criação de cargos para o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 7.088/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 67/2021, acompanhada do Projeto de Lei complementar tombado sob o nº 113/2021: Altera a Lei Complementar nº 056, de 01 de agosto de 2017 e Lei Complementar nº 068, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências. Às comissões competentes. <span style="color: black;">Ofício GP nº <span style="background: white;">7.134/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.210/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. </span></span>Ofício GP nº 7.137/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 69/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.211/2021: dispõe sobre a criação de cargos para o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral e dá outras providências. Às comissões competentes. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 9.211/2021 e ao Projeto de Lei Complementar nº 113/2021, ora apresentado. Concedido. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quinze minutos. <span style="background: white;">Convocou <span style="color: black;">uma Reunião Extraordinária para iniciar dentro de vinte minutos</span>, a fim de que sejam apreciados, em primeiro turno, o projeto de lei e o projeto de lei complementar ora em tramitação. </span>O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> <span style="mso-tab-count: 1;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></div> <div>3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;<br /><br /></div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>7. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.211/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>8. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>9. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>5. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</div> <div> </div> <div>6. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO OS PROJETOS ORA EM TRAMITAÇÃO, A SE INICIAR EM 20 MINUTOS;</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>7. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
