Resumo (2ª Extraordinária C. Executivo da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária C. Executivo
Abertura: 29/12/2021 - 17:36
Encerramento: 29/12/2021 - 18:22



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DAS MENSAGENS JUSTIFICATIVAS N°S 67, 68 E 69/2021 - DATADAS DE 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021, REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e onze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino  para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Edmilson do Salgado e da Vereadora Perpétua Dantas, devidamente justificadas. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 7.090/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 68/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.210/2021: Dispõe sobre a criação de cargos para o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 7.088/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 67/2021, acompanhada do Projeto de Lei complementar tombado sob o nº 113/2021: Altera a Lei Complementar nº 056, de 01 de agosto de 2017 e Lei Complementar nº 068, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 7.134/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.210/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício GP nº 7.137/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 69/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.211/2021: dispõe sobre a criação de cargos para o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral e dá outras providências. Às comissões competentes. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 9.211/2021 e ao Projeto de Lei Complementar nº 113/2021, ora apresentado. Concedido. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quinze minutos. Convocou uma Reunião Extraordinária para iniciar dentro de vinte minutos, a fim de que sejam apreciados, em primeiro turno, o projeto de lei e o projeto de lei complementar ora em tramitação. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

        

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
 
2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
7. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.211/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO......  EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
8. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO......  EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
9. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
5. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 
6. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO OS PROJETOS ORA EM TRAMITAÇÃO, A SE INICIAR EM 20 MINUTOS;
 
 
 
7. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO nº 1 de 2021
Autores:
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DAS MENSAGENS JUSTIFICATIVAS N°S 67, 68 E 69/2021 - DATADAS DE 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021, REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9211 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 6966
Dispõe sobre a criação de cargos para o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 113 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 6964
Altera a Lei Complementar nº 056, de 01 de agosto de 2017 e Lei Complementar nº 068, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / DEM
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / PTB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 113 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9211 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / DEM
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PSDB
    Professor Jorge Quintino / PTB
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PSL