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(5ª Plenária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #202124; background: white;">QUARTA </span>REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.223/2022, de autoria da Mesa Diretora: </span>Dispõe sobre a instituição de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, institui verba de representação atribuída ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projeto de Lei nº 9.224/2022, de autoria da Mesa Diretora: </span>Altera a Lei Municipal nº 5.378, de 08 de janeiro de 2014, e dá outras providências. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projeto de Lei Complementar nº 114/2022, de autoria da Mesa Diretora: </span>Altera dispositivos da Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projeto de Resolução nº 753/2022, de autoria da Mesa Diretora: </span>Altera os símbolos dos cargos previstos na alínea “c”, itens 1; 2; 2.1; 3; 4; 5 do art. 205-D, da Resolução nº 554, de 01 de dezembro de 2010. (Regimento Interno). Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projetos de Lei nºs 9.219, 9.220, 9.221 e 9.222/2022, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo,</span></span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Jorge Quintino, Lula Tôrres e da Vereadora Perpétua Dantas: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">estabelece, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, protocolos sanitários obrigatórios para a comunidade escolar no combate a pandemia, em especial a variante Ômicron, de alta taxa de transmissibilidade; dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento externas em bares, boates, casas de eventos e similares no Município; institui o Programa de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município; denomina de CMEI Irmã Rosália, o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Nova Caruaru. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.638 e 1.639/2022, de autoria dos vereadores Ranilson Enfermeiro e Fagner Fernandes: concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Doutor Germiniano Campos” ao Senhor Manoel Luiz da Silva Neto; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Felipe Andrew. <span style="background: white;">Às comissões competentes. Requerimentos nºs 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280 e 281/2022 - Indicações nºs 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2022, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Mano do Som, Jorge Quintino, Filipe José, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Edmilson do Salgado, Lula Tôrres, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Ranilson Enfermeiro, Perpétua Dantas, Mery da Saúde, Anderson Correia, Galego de Lajes e Nelson Diniz, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de </span>Audiência Pública para discutir questões relacionadas a promoção do Bem Estar dos Animais; realização de Audiência Pública para discutir sobre controle de Zoonoses e recolhimento de animais das ruas; voto de aplauso à TV Panelas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru; além de convocação do Secretário de Educação, Ilmo. Sr. João Paulo, e dos servidores públicos Reinaldo Fernandes Pereira dos Santos (Matrícula Nº 522768, cargo de Gerente de Transportes)</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">e o servidor Willians Fabrício Silva Ferreira (Matrícula nº 521518, cargo de Coordenador II), para comparecerem ao Plenário da Câmara de Vereadores, e prestar informações sobre a execução do contrato que trata do transporte de estudantes da Rede Municipal. <span style="background: white;">Fizeram uso da palavra os vereadores Carlinhos da Ceaca, Ranilson Enfermeiro, Lula Tôrres, Galego de Lajes, Perpétua Dantas, Val Lima, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Jorge Quintino, Fagner Fernandes e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio</span>. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que deseja subscrever o Requerimento nº 281/2022. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata que vai solicitar informações sobre a situação do transporte de estudantes no município. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. <span style="background: white;">Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span>O Vereador Filipe José fez a leitura do Salmo 150. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e seis minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: red; background: white; font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</div> <div> </div> <div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div>1 Mauricío Caruaru</div> <div>2 Leonardo Chaves</div> </div> <div>3 Anderson Correia</div> <div>4 Irmão Ronaldo</div> <div>5 Edmilson do Salgado</div> <div>6Ranilson Enfermeiro</div> <div>7 Carlinhos da Ceaca</div> <div>8 Jorge Quintino</div> <div>9 Bruno Lambreta</div> <div>10 Izaac da Saúde</div> <div>11 Nelson Diniz</div> <div>12 Lula Tôrres</div> <div>13Mano do Som</div> <div>14Val Lima</div> <div>15Filipe José</div> <div>16Katia da Rendeiras</div> <div>17 Galego de Lajes</div> <div>18Mery da Saúde</div> <div>19Cabo Cardoso</div> <div>20Perpétua Dantas</div> <div>21Aline Nascimento</div> <div>22Ricardo Liberato</div> <div>23 Fagner Fernandes</div> </div> <div> </div> <div>5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA ..... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>10. CONVIDO A VEREADORA MERY DA SAÚDE PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;</div> <div> </div> <div>12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
