Resumo (5ª Plenária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.223/2022, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre a instituição de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, institui verba de representação atribuída ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.224/2022, de autoria da Mesa Diretora: Altera a Lei Municipal nº 5.378, de 08 de janeiro de 2014, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei Complementar nº 114/2022, de autoria da Mesa Diretora: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 753/2022, de autoria da Mesa Diretora: Altera os símbolos dos cargos previstos na alínea “c”, itens 1; 2; 2.1; 3; 4; 5 do art. 205-D, da Resolução nº 554, de 01 de dezembro de 2010. (Regimento Interno). Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.219, 9.220, 9.221 e 9.222/2022, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Lula Tôrres e da Vereadora Perpétua Dantas: estabelece, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, protocolos sanitários obrigatórios para a comunidade escolar no combate a pandemia, em especial a variante Ômicron, de alta taxa de transmissibilidade; dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento externas em bares, boates, casas de eventos e similares no Município; institui o Programa de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município; denomina de CMEI Irmã Rosália, o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Nova Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.638 e 1.639/2022, de autoria dos vereadores Ranilson Enfermeiro e Fagner Fernandes: concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Germiniano Campos” ao Senhor Manoel Luiz da Silva Neto; concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Felipe Andrew. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280 e 281/2022 - Indicações nºs 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2022, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Mano do Som, Jorge Quintino, Filipe José, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Edmilson do Salgado, Lula Tôrres, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Ranilson Enfermeiro, Perpétua Dantas, Mery da Saúde, Anderson Correia, Galego de Lajes e Nelson Diniz, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de Audiência Pública para discutir questões relacionadas a promoção do Bem Estar dos Animais; realização de Audiência Pública para discutir sobre controle de Zoonoses e recolhimento de animais das ruas; voto de aplauso à TV Panelas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru; além de convocação do Secretário de Educação, Ilmo. Sr. João Paulo, e dos servidores públicos Reinaldo Fernandes Pereira dos Santos (Matrícula Nº 522768, cargo de Gerente de Transportes) e o servidor Willians Fabrício Silva Ferreira (Matrícula nº 521518, cargo de Coordenador II), para comparecerem ao Plenário da Câmara de Vereadores, e prestar informações sobre a execução do contrato que trata do transporte de estudantes da Rede Municipal. Fizeram uso da palavra os vereadores Carlinhos da Ceaca, Ranilson Enfermeiro, Lula Tôrres, Galego de Lajes, Perpétua Dantas, Val Lima, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Jorge Quintino, Fagner Fernandes e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que deseja subscrever o Requerimento nº 281/2022. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata que vai solicitar informações sobre a situação do transporte de estudantes no município. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Filipe José fez a leitura do Salmo 150. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e seis minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF