Poder Legislativo de Caruaru
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(6ª Plenária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #202124; background: white;">QUINTA </span>REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e nove minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 47. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.225 e 9.226/2022, de autoria do vereador Jorge Quintino e da Vereadora Perpétua Dantas: </span>altera o Art. 26 da Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021; institui o programa Municipal de apoio aos coletores de materiais recicláveis. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Requerimentos nºs 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344 e 345/2022 - Indicações nºs 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Kátia da Rendeiras, Jorge Quintino, Val Lima, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Cabo Cardoso, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Edmilson do Salgado, Izaac da Saúde, Filipe José, Aline Nascimento, Ricardo Liberato, Fagner Fernandes, Ranilson Enfermeiro, Nelson Diniz, Mery da Saúde, Perpétua Dantas Leonardo Chaves, Bruno Lambreta e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Dijanira Carneiro Leão Gomes de Carvalho; voto de aplauso ao Senhor W</span>ellington Prado; realização de Audiência Pública, para discutir a violência obstétrica;<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="background: white;">além de Pedido de Informações (Requerimentos nºs 318 e 319/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Ranilson Enfermeiro, Izaac da Saúde, Val Lima, Kátia da Rendeiras, Mery da Saúde, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Perpétua Dantas e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio</span>. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata a ausência de qualquer Projeto de Lei que trate sobre Parceria Público-Privada (PPP) no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e que é necessário fazer uma audiência pública com urgência para tratar da possível terceirização da iluminação pública de Caruaru. O Vereador Leonardo Chaves solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 9.073 e 9.203/2021, além do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.619/2021. Concedido. O Vereador Leonardo Chaves solicitou ainda constar em Ata a passagem comemorativa dos 100 anos do Senhor Luiz Bezerra Torres. <span style="background: white;">Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span>Os Requerimentos nºs 318 e 319/2022, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento<span style="background: white;">. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span>A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 127. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e dois minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR NELSON DINIZ PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div> <div>1 Edmilson do Salgado</div> <div>2 Carlinhos da Ceaca</div> </div> <div>3 Ranilson Enfermeiro</div> </div> <div>4Mano do Som</div> <div>5Filipe José</div> <div>6Nelson Diniz</div> <div>7Galego de Lajes</div> <div>8Lula Tôrres</div> <div>9Irmão Ronaldo</div> <div>10Katia da Rendeiras</div> <div>11Leonardo Chaves</div> <div>12Bruno Lambreta</div> <div>13 Izaac da Saúde</div> <div>14Val Lima</div> <div>15Cabo Cardoso</div> <div>16Mauricío Caruaru</div> <div>17Mery da Saúde</div> <div>18Jorge Quintino</div> <div>19Fagner Fernandes</div> <div>20Aline Nascimento</div> <div>21Perpétua Dantas</div> <div>22 Ricardo Liberato</div> <div>23 Anderson Correia</div> </div> <div> </div> <div>5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA ..... EM VOTAÇÃO;<br /><br /> <div style="text-align: justify;">9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.218/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.223/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM, INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO ATRIBUÍDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.224/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.378, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 753/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA OS SÍMBOLOS DOS CARGOS PREVISTOS NA ALÍNEA “C”, ITENS 1; 2; 2.1; 3; 4; 5 DO ART. 205-D, DA RESOLUÇÃO Nº 554, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010. (REGIMENTO INTERNO). ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> </div> <div>14. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>15. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>16. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;</div> <div> </div> <div>17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL E CONVOCO UMA PRÓXIMA PARA INICIAR DENTRO DE DEZ MINUTOS.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
