Matérias da Ordem do Dia (6ª Plenária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, institui verba de representação atribuída ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.378, de 08 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014.

Altera os símbolos dos cargos previstos na alínea “c”, itens 1; 2; 2.1; 3; 4; 5 do art. 205-D, da Resolução nº 554, de 01 de dezembro de 2010.
(Regimento Interno).

Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de manutenção de calçamento na Rua da Alegria e Rua Alexandre José da Silva, localizada no Bairro Riachão, nesta cidade.

Requer para que viabilizem a construção de um Parque Ambiental, para realização de atividades físicas, com espaço público misto, para beneficiar crianças, jovens, adultos e idosos, no bairro da Nova Caruaru.

Requer para que se estude a possibilidade de adquirir um DEA (desfibrilador Externo Automático) para ficar disponível no Parque 18 de Maio.

Requerimento para que seja construída uma área verde para o lazer da população, o terreno está localizado entre as Avenidas Liberdade, Avenida Jangadeiro Juvêncio, Avenida Cruzeiro do Sul e Rua America da Abolição, ambas no bairro Nova Caruaru.

Requerimento para que procedam com a limpeza das baronesas do Rio Ipojuca na extensão da passagem molhada que liga os Bairro José Liberato e Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com serviço de terraplanagem e posteriormente o serviço de calçamento na Avenida Piedade, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com obras de Recapeamento asfáltico na Rua Luiz de Carvalho, localizado no Bairro Nossa Senhora Dores, nesta cidade.

Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar e dá outras providências.

Reitera o pedido feito no ano de 2021 através do requerimento Nº3416 no sentido de que realizem estudos para que o Executivo Municipal possa proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central (pix).

Requer melhoria na pavimentação da Rua Pastor Rubéns Prado, Bairro Universitário.

Requer ao Poder Executivo municipal para que se digne a enviar à esta Casa, Projeto de Lei contendo disposição referente a obrigatoriedade da realização anual dos jogos universitários de Caruaru.

Requer a realização de manutenção na rede de iluminação Pública na Rua Aracati Nº 133 e Av. Venezuela Nº 806, Bairro Universitário.

Requeiro a desobstrução de esgoto e saneamento básico na Av. Carapotos na Vila do Rafael 2° Distrito.

Viabilize Serviço de Retirada de Entulho e Lixo ao longo da Rua Maria Joaquina da Silva, bairro Severino
Afonso, Em frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Viabilize Serviço de Operação Tapa Buracos na Rua Oriental, bairro Santa Rosa.

Requer que se viabilize a troca da lâmpada da Rua Timbira, no bairro Riachão – Barramento do poste: G38465.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o
plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os
requerimentos feitos por mim na legislatura 2021 constantes no anexo.

Requerimento para que procedam com a limpeza e capinação no Canal que fica localizado na Rua Esperidião Albuquerque Leitão, (próximo a Erivam Serralharia), no Bairro José Liberato, nesta urbe.

REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA: 2ª TRAVESSA ORLANDO DIAS, RUA DO RENASCIMENTO, RUA EUGÊNIO LUIZ DA SILVA, TRAVESSA SOL NASCENTE, RUA BRESCIA, RUA TURQUIA, RUA PESCARA, RUA MOLISE.

REQUERIMENTO REITERADO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MILÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

REQUERIMENTO REITERADO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA: RUA BARI, 1ª TRAVESSA BOLONHA, RUA PIEMONTE, RUA PORTUGAL.

Requer para que se estude a possibilidade de nomear a nova CMEI (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) na Rua Manuel Nunes Filho, bairro Indianópolis, no nome da Senhora: Maria Aleir Ribeiro Galvão.

Requer limpeza e retirada de entulhos da rua Oregom no bairro do salgado.

Requer que seja realizado manutenção de esgoto e reparos de vazamento de água na rua Camilo cavalcante no bairro do salgado.

Requer que seja realizado manutenção de esgoto estourado na rua EÇA DE QUEIROZ no Bairro do Salgado.

Requer que seja realizado CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Na Berna no Bairro José Antônio Liberato. (CEP 55027100)

Viabilizar as obras de calçamento das Ruas Alexandrino Ferreira, Inácio Damião Alves e Manoel de Melo Donato, todas no Loteamento João Barreto, nesta urbe.

Viabilizar as obras de calçamento das Ruas Cláudio Coutinho, Gercino Vitalino dos Santos, José Carlos Macaé e Francisca Alves Catão, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.

Viabilizar as obras de calçamento das Ruas Deusdete Pereira Coelho, Américo Luiz da Silva, Inocêncio Leonel da Silva e Marcos Antônio Soares da Rocha, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.

Viabilizar as obras de calçamento das Ruas Martins de Souza, Manoel Gomes Filho, Dezesseis e Antônio Ramos da Silva, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.

Solicito que seja realizado implantação de contentores de lixo na Rua Eça De Queiroz no bairro do Salgado.

Viabilizar as obras de calçamento das Ruas Sebastião Luiz da Silva, Geraldo Leonel da Silva, Manoel Florêncio Sobrinho, Maria Josefa da Silva e Antônio Inácio Barbosa, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.

Implantar um redutor de velocidade (lombada) na Avenida da República, localizada no bairro Mauricio de Nassau.

Realizar manutenção da iluminação pública, nas localidades mencionadas a seguir:
- SÍTIO GOIABEIRA – 1º DISTRITO: T061651 / T064094 / T061650
- SÍTIO VERTENTES – 1º DISTRITO: T033971

Solucionar em caráter de urgência os problemas citados abaixo:
- Rua Amaury de Medeiros, São Francisco: Solucionar problemas em relação ao esgoto estourado; Manutenção asfáltica e Retirada de metralhas e entulhos.
- Rua Demócrito de Souza, Caiuca: Manutenção no calçamento e Limpeza na vegetação.
- Rua General Dionísio Cerqueira Porto, Mauricio de Nassau: Solucionar com urgência problemas em relação ao esgoto estourado e Manutenção no calçamento (que foi feito recentemente).

VOTO DE PESAR MARIA DIJANIRA CARNEIRO LEÃO GOMES DE CARVALHO

Instalação de braços com lâmpadas de LED ou na falta do mesmo, lâmpadas na cor branca, na Rua Independência, Kennedy. (Poste: G411532).

Requeiro ao Secretário de Urbanismo e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, no sentido de que viabilizem ´emergencialmente` a reparação de esgotos estourados, na Rua Arthur Bernardes, bairro Salgado.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização da instalação de 3 câmeras de segurança em 3 pontos de mais movimento no Bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de reposição de calçamento com caráter de urgência por cima da passagem molhada do bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de um asfalto, tendo o início de realização no Loteamento João Barreto, terminando a complementação até o Sítio Serrote dos Bois, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de um campo de futebol no bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a viabilização de estudos com objetivo de construção de uma policlínica ou especificamente uma UPA no bairro do Alto do Moura, neste município.

Requer que seja REITERADO o Anteprojeto de Lei para Proibir o Trânsito de Veículos de Tração Animal, a Condução de Animais com Carga no Município de Caruaru/PE e dá Outras Providências.

Para que sejam REITERADOS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1324 - (Realizar o Recapeamento Asfáltico da Rua São Fernando no Bairro Santa Clara); 1325 – (Realizar o Complemento do Calçamento e Saneamento da Rua Doutor José Paes, Bairro Maurício de Nassau); 1326 – (No sentido de que seja realizado o serviço de Calçamento e Saneamento da Rua Pé de Serra no Bairro Luiz Gonzaga); 1405 – (Realizar o serviço de Calçamento e Saneamento da Rua Ademar Ribeiro da Costa no Bairro Divinópolis); 1404 – (Realizar o serviço de Calçamento e Saneamento da Rua Marconi, Bairro Divinópolis); 1518 - (Realizar o serviço de Calçamento e Saneamento da Rua Escritor Limeira Teijó no Bairro Luiz Gonzaga); 1519 – (Realizar o serviço de Calçamento e Saneamento da Rua Francisco Alves Catão no Bairro José Carlos de Oliveira); 1719 – (Realizar os trabalhos de calçamentos e saneamento da Rua Copacabana, no Loteamento Jardim Copacabana no Bairro Cidade Jardim); 2046 – (Realizar os trabalhos de saneamento e calçamento da Rua Jardim Copacabana no Bairro Cidade Jardim, nesta edilidade); E 2609 – (Que seja dirigido o presente apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Lyra, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Rodrigo Miranda, para que realizem a construção de um canal coberto, na Rua Café Filho, Bairro Panorama), apresentados no ano de 2021.

Viabilize as obras de reparação com aterro piçarro e (terraplanagem) da Rua CT Maurício Reis, bairro Cidade Alta, nesta Urbe.

Requeiro para que se estude a possibilidade de viabilizar o conserto no calçamento na Rua Cícero Araújo da Silva, localizada no Bairro Cedro, nesta cidade

Requeiro para que se estude a possibilidade de viabilizar a implantação de calçamento na Rua Maria Cristina de Menezes, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de viabilizar a implantação de calçamento na Rua Nilza de Sousa Silva, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de viabilizar a implantação de calçamento na Rua Santa Margarida, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade

Requeiro para que se estude a possibilidade de viabilizar a implantação de calçamento na Rua Santa Cristina, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A WELLINGTON PRADO GERENTE DA FARMÁCIA DROGAZIL (localizada na Avenida Agamenon Magalhães, Nº 982, Bairro Maurício de Nassau).

Para que se Viabilize o Estudo do ponto de Táxi na Avenida Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em pontos de ônibus no centro da cidade, e realçar a sinalização horizontal e vertical no chão, separando os espaços de cada táxi, bem como colocando placas para proibir que outros veículos estacionem nos pontos de táxi.

Viabilize o Estudo do ponto de Moto-Táxi na Travessa Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em outros pontos da cidade.

Reitera-se pedido para que seja realizada ação de calçamento na Rua Dijanira, localizada na Vila de Xicuru, nessa urbe.

Reitera-se pedido para que seja construído um Parque Ambiental no Bairro Nova Caruaru, na área pública "Parque das Pedras".

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.

REITERANDO REQUERIMENTOS; 1412/2021
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA MARCONE DA SILVEIRA, BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU-PE.
1410/2021
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA JOSÉ MARQÛES FONTES, BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU-PE.
1575/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, RUA CARLOS LAET, (RUA DA ESCOLA NICANOR SOUTO MAIOR), BAIRRO INDIANÓPOLIS, CARUARU-PE.
1574/2021 REQUER CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, RUA DAVID CAMPISTA, (ATÉ A PRINCIPAL DO BAIRRO VASSOURAL), BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU-PE.
1577/2021 REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO DE TODA RUA DONA ROSA CORDEIRO DE MELO, BAIRRO SANTA ROSA, (MESMA RUA DA ESCOLA PROFESSOR LUIZ PESSOA DA SILVA), CARUARU-PE.
1664/2021
REQUER ASFALTO OU CALÇAMENTO, RUA IMPERIAL, BAIRRO VASSOURAL, (LATERAL DO DNIT), CARUARU-PE.
1665/2021
REQUER ASFALTO OU CALÇAMENTO, RUA NAZARÉ DA MATA, BAIRRO VASSOURAL, (EM FRENTE AO DNIT), CARUARU-PE.
3824/2021
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, ENTRE AS RUAS: SILVANIO MARTINS DE GOES CAVALCANTE E VERTENTES, (POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE), BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU-PE.

1150/2021
REQUER REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇA DA NAÇÃO, LOCALIZADA NA VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE.
1212/2021
REQUER REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA BEZERRA DE BRITO, VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE.
1704/2021
REQUER REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO, TRAV. DOS COQUEIROS, VILA DO JUÁ, 2° DISTRITO, CARUARU-PE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA CANADÁ, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA CICERO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Requer que seja REITERADA a criação do Cartão SUS Animal, a fim de desburocratizar o acesso a serviços veterinários gratuitos na AME Animal e nas clínicas conveniadas do município de Caruaru.

Requer apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja consertado COM A MÁXIMA URGÊNCIA, esgoto na Rua Lagoa encantada, no Bairro Kennedy, nesta cidade.

Indico que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua Timbira, no bairro Riachão – em frente a casa de número 4.

Indicação a COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE, para que proceda emergencialmente os devidos processos de reparo/melhoria na rede de iluminação presente no Sítio Tapuia, Zona Rural de Caruaru.

Indicação no sentido de Reiterar a colocação da tubulação que foi retirada localizado no final da Avenida Leão Dourado, no Bairro Caiucá, nesta cidade.

Indicação no sentido de REITERAR a construção de um reservatório de grande porte, com estação de tratamento de água na parte mais alta do 3º Distrito do Município de Caruaru, na localidade do Sítio Saguim, para abastecer por gravidade toda a região.

Indicação: REITERAR a solicitação da construção do saneamento do esgoto que corre a céu aberto onde passa ao lado esquerdo do muro da Escola Estadual Santo Amaro, na Rua Hermínia Laranjeira dos Santos, Vila Kennedy, nesta cidade.

Indico ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante,
para que procedam com a implantação de uma PASSARELA NA BR-104 INTERLIGANDO os bairros Santa Clara e Afonsinho, na cidade de Caruaru.

Indico que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua Afonso Pena, no Centro – em frente a casa nº 241

Indico ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Cacildo de
Medeiros Brito Cavalcante, para que procedam com a implantação de uma
PASSARELA NA BR-232 INTERLIGANDO os dois lados do Posto Agamenon, na
cidade de Caruaru.

ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ÀS MARGENS DA BR – 104, SENTIDO CARUARU – TORITAMA, NA VILA DE LAJES DE ZÉ DE NÉ, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU – PE.

AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR DIOGO BEZERRA, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - JARI.