Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Plenária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #202124; background: white;">OITAVA </span>REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quinze minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 33. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.229, 9.230, 9.231, 9.232, 9.233, 9.234 e 9.235/2022, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Mano do Som e Lula Tôrres: </span>institui o - Fevereiro Laranja - Campanha de conscientização sobre a leucemia; denomina de</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Rua Adolfo Bezerra Cavalcante, artéria localizada no Bairro do Salgado; dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação; fica denominado de Centro de Formação de Professores Maria Montessori, equipamento localizado na Rua Vasco Fernandes Coutinho, Bairro Maurício de Nassau; denomina de Creche Maria Auxiliadora de Oliveira Costa, equipamento localizado na Avenida Maria de Souza Monteiro, no Bairro Indianópolis; veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta no município de Caruaru de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006; dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de legenda nos filmes nacionais e estrangeiros, exibidos no município de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.641/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“José Condé” ao Senhor João de Cássio Laurentino da Silva. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Requerimentos nºs 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463 e 464/2022 - Indicações nºs 33, 34, 35, 36 e 37/2022, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Mano do Som, Cabo Cardoso, Filipe José, Nelson Diniz, Edmilson do Salgado, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Jorge Quintino, Mery da Saúde, Aline Nascimento, Val Lima, Lula Tôrres e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor </span>André Miranda; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zefinha Alves (conhecida como Zefinha Parteira); voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aline Pereira da Silva; além de realização de Audiência Pública para discutir sobre a Prevenção e combate à esporotricose. <span style="background: white;">Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Mery da Saúde, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Perpétua Dantas e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio</span>. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. <span style="background: white;">Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span>O Vereador Mano do Som fez a leitura do Salmo 151. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e trinta minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</div> <div> </div> <div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /><br /> <div> <div>2 Carlinhos da Ceaca</div> <div>3 Mano do Som</div> </div> <div>4 Jorge Quintino</div> <div>5 Filipe José</div> <div>6 Leonardo Chaves</div> <div>7 Katia da Rendeiras</div> 8 Nelson Diniz<br /> <div>9 Ranilson Enfermeiro</div> <div>10 Lula Tôrres</div> <div>11 Mery da Saúde</div> <div>12 Irmão Ronaldo</div> <div>13 Izaac da Saúde</div> <div>14 Mauricío Caruaru</div> <div>15 Galego de Lajes</div> <div>16 Cabo Cardoso</div> <div>17 Perpétua Dantas</div> <div>18 Aline Nascimento</div> <div>19 Anderson Correia</div> <div>20 Val Lima</div> <div>21 Fagner Fernandes</div> <div>22 Ricardo Liberato</div> <div>23 Bruno Lambreta</div> </div> <div> </div> <div>5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA ..... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>10. CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;</div> <div> </div> <div>12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 01/2302323, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo, solicitando do Presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, a retirada do Projeto de Lei nº 9219/2022, de sua autoria.
