Resumo (9ª Plenária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quinze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 33. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.229, 9.230, 9.231, 9.232, 9.233, 9.234 e 9.235/2022, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Mano do Som e Lula Tôrres: institui o - Fevereiro Laranja - Campanha de conscientização sobre a leucemia; denomina de Rua Adolfo Bezerra Cavalcante, artéria localizada no Bairro do Salgado; dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação; fica denominado de Centro de Formação de Professores Maria Montessori, equipamento localizado na Rua Vasco Fernandes Coutinho, Bairro Maurício de Nassau; denomina de Creche Maria Auxiliadora de Oliveira Costa, equipamento localizado na Avenida Maria de Souza Monteiro, no Bairro Indianópolis; veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta no município de Caruaru de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006; dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de legenda nos filmes nacionais e estrangeiros, exibidos no município de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.641/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” ao Senhor João de Cássio Laurentino da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463 e 464/2022 - Indicações nºs 33, 34, 35, 36 e 37/2022, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Mano do Som, Cabo Cardoso, Filipe José, Nelson Diniz, Edmilson do Salgado, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo,  Jorge Quintino, Mery da Saúde, Aline Nascimento, Val Lima, Lula Tôrres e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor André Miranda; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zefinha Alves (conhecida como Zefinha Parteira); voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aline Pereira da Silva; além de realização de Audiência Pública para discutir sobre a Prevenção e combate à esporotricose. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Mery da Saúde, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Perpétua Dantas e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Vereador Mano do Som fez a leitura do Salmo 151. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e trinta minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício nº 01/2302323, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo, solicitando do Presidente da  Comissão de Legislação e Redação de Leis, a retirada do Projeto de Lei nº 9219/2022, de sua autoria.