Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE MARÇO DE 2022.

Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 18. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Anderson Correia e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 1.379/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 68/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Projeto de Lei nº 9.247/2022, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru”. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.644, 1.645 e 1.646/2022, de autoria dos vereadores Jorge Quintino, Fagner Fernandes e Cabo Cardoso: concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” à Ibra de Tênis de Mesa, nas pessoas dos Senhores Ibrain da Silva Pereira e Severino Antônio da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” ao Colégio Irene Borges, pelos 25 anos  de fundação, representado pela Senhora Marilane Maria Lira da Silva; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681 e 682/2022 - Indicações nºs 53, 54, 55 e 56/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Anderson Correia, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Kátia da Rendeiras, Filipe José, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Mery da Saúde e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de voto de aplauso ao movimento social “Frente Feminista do Agreste de Pernambuco”; voto de aplauso ao Portal Acessa Caruaru, que está fazendo um ano de fundação, pelos relevantes serviços jornalísticos prestados ao município de Caruaru; voto de aplauso à Senhora Cláudia Pereira Pinto. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Nelson Diniz, Mano do Som, Ranilson Enfermeiro, Kátia da Rendeiras, Jorge Quintino, Izaac da Saúde, Galego de Lajes, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru, Carlinhos da Ceaca e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. O Vereador Lula Tôrres ausentou-se da Ordem do Dia. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou destaque ao Requerimento nº 589/2022. Concedido. Ainda em questão de ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou destaque ao Requerimento nº 679/2022, lido no Expediente, para que seja votado na Ordem do Dia. Concedido. Ainda em questão de ordem, o Vereador Leonardo Chaves solicitou destaque ao Requerimento nº 680/2022, lido no Expediente, para que seja votado na Ordem do Dia. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão o Requerimento nº 589/2022, atendendo a destaque solicitado pelo Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi REJEITADO. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 10 de março de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Kátia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício nº 1.437/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.243/2022, de autoria do Poder Executivo.

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.