Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022.
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 103. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Anderson Correia devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 1.437/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.243/2022, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 19/2022, do Vereador Fagner Fernandes, comunicando a entrega do cargo de líder da oposição nesta Casa Legislativa. Arquive-se. Requerimentos nºs 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733 e 734/2022 - Indicações nºs 57 e 58/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Carlinhos da Ceaca, Irmão Ronaldo, Filipe José, Aline Nascimento, Anderson Correia, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Mery da Saúde, Jorge Quintino, Edmilson do Salgado, Cabo Cardoso e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da criança Rafinha Melo; voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Ferreira de Lima; voto de aplauso à Rádio Cidade, pelos dois anos de fundação; voto de aplauso ao Senhor Adenilson Evangelista de Araújo; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 703 e 730/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Cabo Cardoso). O Requerimento nº 690/2022 foi retirado pelo autor. Usaram a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas e o Vereador Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. O Vereador Filipe José ausentou-se das discussões da Ordem do Dia em virtude de problemas na conexão. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou Regime de urgência e Dispensa de Interstício ao Projeto de Lei nº 9.238/2022, bem como ao Projeto de Lei Complementar nº 115/2022, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.238/2022, de autoria do Poder Executivo: Autoriza a desafetação e doação de área do uso do domínio público à Polícia Federal, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 115/2022, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar Municipal nº 087, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. As proposições do Vereador ausente foram retiradas de pauta. Os Requerimentos nºs 703 e 730/2022, Pedidos de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Cabo Cardoso, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Perpétua Dantas e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 15 de março de 2022, às dezesseis horas. Convocou ainda uma reunião extraordinária para iniciar dentro de dez minutos, a fim de deliberar sobre o Projeto de Lei nº 9.238/2022, bem como o Projeto de Lei Complementar nº 115/2022, de autoria do Poder Executivo, além dos Requerimentos e Indicações ora em tramitação. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF